Projeto “Maria da Penha vai às Escolas” pode virar lei no RN

Durante sessão solene promovida
na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em alusão ao primeiro ano de
atuação do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”, o deputado Dison Lisboa
(PSD), propositor da solenidade, apresentou proposta para transformar o projeto
educacional da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM)
em lei no Rio Grande do Norte. A sessão na Casa homenageou mulheres potiguares
com destacados serviços em favor dos Direitos da Mulher.
“É com muita honra que nosso
mandato homenageia nesta manhã solene as representantes potiguares que
desenvolvem trabalhos e atuam na área de enfrentamento aos vários tipos de
violência contra as mulheres. Por meio desta Casa Legislativa, eleva-se
gratidão e confirma-se a importância do brilhante papel desempenhado pelo
projeto ‘Maria da Penha vai às Escolas’, cujos benefícios são grandiosos frente
ao pouco tempo de implantação das atividades realizadas pelo projeto”, falou
Dison
O parlamentar defendeu a
transformação do projeto em lei. “Por compreender a importância que este
projeto detém, protocolamos hoje um Projeto de Lei que torna o ‘Maria da Penha
vai às Escolas’ em uma lei estadual. Nossa intenção é que a legislação traga segurança
jurídica e reforce a permanência do projeto no RN”, explica o deputado.
Na oportunidade, o deputado
solicitou ao Executivo Estadual a capacitação técnica de servidores e
professores da rede de ensino municipal junto à Escola de Governo do RN para ampliação
dos benefícios do projeto. “Nosso objetivo é ampliar e levar aos municípios
potiguares as atividades do projeto, que atualmente são restritos aos
servidores da rede estadual de educação”, argumenta.

Homenageada durante a solenidade,
a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, agradeceu a
deferência concedida pelo Legislativo Estadual e enalteceu a atuação do projeto
educativo nas escolas. “O projeto desenvolvido há um ano, e que contempla 40%
dos municípios, é a porta de entrada para a transformação do comportamento,
buscando influenciar e minimizar a violência contra a mulher. A educação tem
poder transformador e, por meio dela, queremos conceituar de forma diferente o
papel da mulher na sociedade. Me orgulho por fazer parte desse hall de
homenageadas”, declarou a secretária.

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