Na sessão plenária desta quinta-feira (12), a deputada Divaneide Basílio (PT) destacou a atuação do Governo do Estado no atendimento às famílias afetadas pelas chuvas recentes em Natal e no Rio Grande do Norte. A parlamentar parabenizou a resposta rápida diante da situação enfrentada por diversos municípios.
Divaneide ressaltou a presença do Corpo de Bombeiros, que atuou no resgate de cerca de 160 famílias, além do trabalho integrado de equipes da Defesa Civil e de outros órgãos estaduais. Segundo ela, mesmo diante de problemas estruturais ainda existentes, a mobilização tem buscado reduzir os danos causados pelas chuvas. “É dessa forma que deve acontecer”, afirmou.
Durante o pronunciamento, a deputada também registrou proposições protocoladas por seu mandato, entre elas iniciativas de reconhecimento de patrimônios culturais, associações culturais e entidades de proteção animal.
O açude Itans, que por muitas décadas foi um dos maiores reservatórios do Seridó e que está numa situação crítica com menos de 1% de sua capacidade, foi mais uma vez objeto de pleitos na Assembleia Legislativa (ALRN).
O deputado Taveira Júnior (União) apresentou requerimento solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar alternativas que melhorem a recarga hídrica e o reabastecimento . O pedido foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), ao IGARHN e ao DNOCS.
Na justificativa, o parlamentar destacou a importância histórica e estratégica do reservatório para o Seridó. “O Açude Itans é um dos principais símbolos de Caicó e, por décadas, foi a base do abastecimento hídrico do município”, afirmou.
Com capacidade estimada entre 75 e 84 milhões de metros cúbicos, o Itans enfrenta um dos períodos mais críticos de sua história. Segundo o deputado, o açude não ultrapassa 50% da capacidade há mais de dez anos e teve sua última sangria registrada em 2009. “No final de 2025, o reservatório operava com menos de 1% do volume útil e, em 2026, secou completamente, provocando mortandade de peixes, prejuízos à agricultura e graves impactos ambientais e sociais”, ressaltou.
Embora o abastecimento urbano de Caicó esteja atualmente garantido pela Adutora Manoel Torres, Taveira Júnior defende que o Itans continua sendo essencial para a segurança hídrica regional. “Não podemos tratar o Itans como um reservatório secundário. Ele é estratégico para o equilíbrio ambiental, para a economia local e para a convivência com o semiárido”, pontuou.
O deputado enfatizou que a situação exige medidas concretas e planejamento técnico. “É imprescindível a realização de estudos consistentes que apontem soluções viáveis para a recuperação e sustentabilidade do açude. Precisamos agir com urgência para evitar que esse cenário volte a se repetir”, concluiu.
O requerimento também foi encaminhado ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao presidente da Câmara Municipal, Ivanildo dos Santos da Costa.
O deputado Francisco do PT dedicou parte de seu pronunciamento, nesta quarta-feira (11), a uma homenagem à centenária Banda de Música Filarmônica 11 de Fevereiro, de Parelhas, propondo sua chancela como Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que também é Líder do Governo, aproveitou a tribuna para traçar um panorama político, reforçando a importância do Partido dos Trabalhadores e a influência eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Fátima Bezerra.
Francisco do PT iniciou sua fala ressaltando a longevidade da Filarmônica 11 de Fevereiro, que completará 119 anos de atividades ininterruptas em 2026, tendo sido fundada em 1907. O deputado, natural de Parelhas e ex-prefeito do município, destacou a atuação do grupo em eventos religiosos, civis e populares, mencionando que a banda, atualmente regida pelo maestro Emanuel, conta com mais de 40 músicos e funciona como uma escola, formando talentos que alcançaram reconhecimento em diversas esferas musicais. Ele também lembrou de figuras icônicas que fizeram parte de seus quadros, como Maria da Banda, Antônio Félix e Maestro Tonheca Dantas.
Em reconhecimento a essa trajetória e à sua relevância cultural para Parelhas e todo o Rio Grande do Norte, o parlamentar anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para que a Banda de Música 11 de fevereiro seja oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural e Histórico do estado. Francisco do PT expressou sua alegria em, tanto como ex-gestor quanto em sua atual função de deputado estadual, ter contribuído com recursos para a manutenção da tradicional instituição.
Em outro momento de seu pronunciamento, o legislador direcionou a atenção para o cenário político, enfatizando o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) no país. O Líder do Governo no Legislativo potiguar criticou o que chamou de “especulações” e “comemorações” baseadas em resultados de pesquisas eleitorais por parte de outros agentes políticos.
Francisco do PT argumentou que, se a discussão fosse sobre pesquisas, haveria “inúmeras que mostram o Presidente Lula não só à frente, como ganhando também em primeiro turno”. Ele reforçou que “pelo PT, fala o PT. E pelo Presidente Lula, fala o Presidente Lula”, ressaltando a clareza sobre o posicionamento do chefe do Executivo federal. O deputado salientou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “geralmente pontua aqui no Rio Grande do Norte acima dos 60%”, será o principal articulador eleitoral nas próximas eleições, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).
O parlamentar também defendeu a capacidade e liderança da governadora, alertando que “os que subestimam a liderança e a capacidade da Governadora Fátima, podem ter a mesma surpresa lá de 2022 quando diziam que ela estava fraca, mal avaliada, não ganhava, e ela se elegeu em primeiro turno das eleições”, concluiu.
O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), em seu discurso durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletiu sobre o momento político vivenciado no país, destacou a importância do período legislativo e convidou parlamentares e a população para o tradicional Carnaval de Apodi, além de registrar homenagem a uma liderança municipal.
Em sua fala, o parlamentar ressaltou que o ano em curso será marcado por debates relevantes e pelo fortalecimento das responsabilidades institucionais. Segundo ele, o período exige equilíbrio, compromisso público e atenção aos anseios da população potiguar. “É um ano de campanha, um ano político, mas acima de tudo um ano de responsabilidade de cada um que está aqui para com o povo e os seus anseios”, afirmou.
O deputado também registrou a visita institucional recebida na Assembleia Legislativa de representantes do município de Apodi. Estiveram na Casa o presidente da Câmara Municipal, Felipe Gustavo, e o secretário municipal Humberto Bandeira, que percorreram gabinetes parlamentares convidando os deputados para prestigiar o Carnaval do município.
Neilton Diógenes destacou a grandiosidade e a tradição do evento, ressaltando seu impacto econômico e cultural. De acordo com ele, o Carnaval de Apodi consolidou-se ao longo dos anos como uma das principais festas populares do Estado, impulsionando o turismo, gerando emprego e renda e promovendo as potencialidades locais.
O parlamentar convidou potiguares e turistas de todo o Brasil para participarem da programação. “Iniciaremos na sexta-feira, com a abertura oficial da festa, shows musicais e a tradicional entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval, marcando o começo dos dias de folia”, reforçou.
Durante o pronunciamento, Neilton também parabenizou o prefeito Sabino pela organização do evento, além de reconhecer o apoio de patrocinadores, colaboradores e da população local para a realização da festa, considerada um dos maiores carnavais do Nordeste.
Encerrando sua fala, o deputado registrou congratulações ao vice-prefeito do município de Tibau, Haroldo, pela passagem do seu aniversário, destacando sua atuação política e o compromisso com a população. “Parabenizo nosso amigo vice-prefeito Haroldo, que hoje celebra mais um ano de vida, sempre atuante na defesa dos interesses do povo de Tibau”, concluiu.
O deputado José Dias (PL) trouxe um panorama crítico sobre o cenário político nacional e estadual, focando em pesquisas eleitorais e na percepção do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A fala do deputado foi durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (11). O parlamentar afirmou encontrar “conforto” nas notícias que, segundo ele, apontam para uma mudança no quadro político.
José Dias mencionou uma pesquisa da Futura, divulgada recentemente, indicando que Flávio Bolsonaro lidera em quase todas as unidades da Federação, perdendo apenas na região Nordeste. O legislador caracterizou o Nordeste como “infeliz” e “ainda dorminhoco”, expressando a expectativa de que a região “acorde” para o cenário político nacional. Segundo o deputado, a pesquisa mostra Flávio vitorioso tanto no primeiro quanto no segundo turno, com uma margem “bastante segura” na segunda rodada.
Em seu discurso, Dias também citou comentários de especialistas políticos da CNN Brasil, emissora que ele descreveu como de viés progressista e alinhada ao Partido Democrata nos Estados Unidos. Conforme o parlamentar, esses analistas teriam manifestado surpresa com a “situação dramática” do PT no Rio Grande do Norte. O deputado ressaltou que a própria cúpula nacional do PT admitiria a impossibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, fazer campanha no estado, devido ao “risco de ser vaiado”.
O deputado José Dias enfatizou que essas informações vêm dos comentaristas da CNN e não de sua própria avaliação, destacando a credibilidade da emissora para a compreensão do que ele apresentava. Ele reiterou sua confiança na realidade desse cenário, afirmando que o que é visto “nas ruas” e “nas pesquisas” corrobora tais dados. O parlamentar concluiu seu pronunciamento mencionando que o governo estadual apresenta “quase 70% de rejeição em quase todas as pesquisas”, considerando essas notícias um “consolo” em meio ao que chamou de “quadro dramático de destruição das nossas finanças e do nosso futuro”.
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) utilizou a tribuna para abordar o cenário político estadual e nacional, projetar as eleições de 2026, defender o fortalecimento da economia potiguar e registrar voto de pesar pelo falecimento de uma liderança do município de Maxaranguape.
Em tom de expectativa sobre a conjuntura política, o parlamentar afirmou que os próximos meses serão decisivos para a definição de posicionamentos e alianças. “Quero ver, a partir de abril, quem é quem. Abril está bem aí na porta. Vamos ver quem é quem”, declarou, ao reforçar que o período será determinante para o alinhamento das forças políticas no Estado.
O parlamentar disse esperar que o processo eleitoral ocorra dentro da normalidade democrática e que o resultado represente avanços para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.
No campo econômico, o deputado defendeu a adoção de medidas que estimulem o desenvolvimento estadual. Segundo ele, é fundamental melhorar o ambiente de negócios, garantindo segurança jurídica e condições favoráveis para investidores. “Precisamos melhorar a economia do nosso Estado, criar segurança jurídica e um bom ambiente de negócios para gerar emprego e renda e melhorar a vida da população do Rio Grande do Norte”, pontuou.
Durante o pronunciamento, Luiz Eduardo também anunciou que colocou seu nome à disposição do Partido Liberal (PL) como pré-candidato a deputado estadual para as eleições de 2026. O parlamentar afirmou que a decisão reforça seu compromisso em continuar representando a população potiguar no Legislativo.
O deputado ainda aproveitou o espaço para enviar um abraço à população de Maxaranguape e, em seguida, registrou profundo pesar pelo falecimento de Artur José Barbosa Neto, ocorrido no dia 10 de fevereiro. Emocionado, destacou a relevância social da família no município e o legado deixado por Artur à comunidade local.
Luiz Eduardo manifestou solidariedade à esposa, Rosana Bezerra da Cruz Barbosa; aos filhos Alain Francisco Roberto, Álvaro José e Ruth. Aos netos Artur José Barbosa, Artur Gabriel e Beatriz; além das noras Elisabeth, Hildene e Thalita, estendendo o abraço a demais familiares e amigos.
“Que Deus conforte o coração de todos e conceda força para enfrentar este momento tão difícil. Fica aqui o registro do nosso respeito, da nossa solidariedade e da nossa homenagem à memória de Artur José Barbosa Neto”, finalizou.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) utilizou a tribuna para destacar um ato público realizado na Praça dos Três Poderes, promovido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em defesa do direito à moradia.
Em seu pronunciamento, a parlamentar criticou a aprovação de uma lei que, segundo ela, penaliza justamente a população mais vulnerável do Estado. Isolda lembrou que a matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa, vetada pela governadora e, posteriormente, teve o veto derrubado pela própria Casa.
De acordo com a deputada, a legislação atinge pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, desprovidas de direitos básicos, como acesso à alimentação e à moradia. A norma prevê que cidadãos que ocupem prédios públicos ou privados fiquem impedidos de receber qualquer tipo de assistência do Governo do Estado.
Isolda Dantas reforçou que as ocupações ocorrem por necessidade, diante da ausência de alternativas habitacionais. “Essas pessoas ocupam porque não têm para onde ir”, afirmou.
A deputada declarou apoio ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e garantiu que seguirá mobilizada para que a lei seja considerada inconstitucional. Ao final, manifestou indignação com a situação e reafirmou o compromisso com a luta pelo direito à moradia e pela garantia de dignidade à população mais carente.
Durante a sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) cobrou um posicionamento mais objetivo da governadora sobre problemas estruturais que, segundo ele, afetam diretamente a população potiguar e não foram abordados no discurso proferido pela chefe do Executivo estadual na Casa.
O parlamentar destacou a ausência de explicações sobre temas considerados urgentes, como a situação dos servidores terceirizados da saúde, que estão há cerca de dois meses sem receber salários, além da precariedade na rede pública, exemplificada por equipamentos essenciais, como o tomógrafo do Hospital Regional Walfredo Gurgel, que permanecem quebrados em unidades hospitalares do Estado.
Luiz Eduardo também chamou atenção para a questão dos empréstimos consignados. De acordo com o deputado, valores estão sendo descontados regularmente dos contracheques dos servidores, mas não estariam sendo repassados às instituições financeiras, gerando prejuízos e insegurança para os trabalhadores.
Outro ponto levantado foi a falta de informações claras sobre o calendário de pagamento dos servidores públicos e pensionistas, tema que, segundo ele, impacta diretamente a organização financeira de milhares de famílias potiguares.
No campo nacional, o parlamentar citou problemas que, na avaliação dele, também mereciam reflexão por parte do governo estadual, como a informação de que o Ministério da Educação deixará cerca de 45 mil deficientes visuais sem livros didáticos no início do ano letivo, além do desempenho do Brasil em rankings internacionais, que apontam estagnação no combate à corrupção e baixos índices na educação.
Luiz Eduardo criticou ainda campanhas publicitárias veiculadas nos meios de comunicação que, segundo ele, apresentam um cenário irreal da saúde pública do Rio Grande do Norte. “Enquanto a propaganda diz que a saúde do Estado está em padrão de primeiro mundo, a realidade vivida pela população é de caos”, afirmou.
Ao final, o deputado questionou de quem é a responsabilidade pelos problemas que não foram tratados no pronunciamento da governadora e reforçou a necessidade de um debate transparente e responsável sobre os desafios enfrentados pelo Estado.
O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na área de tecnologia ganhou novo destaque nacional com a implantação da plataforma Legis Vídeos pela Assembleia Legislativa do Paraná, que entrou em funcionamento no dia 2 de fevereiro. A ferramenta integra o ecossistema e-Legis, sistema criado integralmente pela equipe técnica da ALRN e reconhecido como campeão em premiação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), consolidando a Casa potiguar como referência em soluções digitais para o Legislativo.
O Legis Vídeos foi apresentado oficialmente em coletiva de imprensa pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi, e repercutiu na imprensa legislativa daquele estado. A plataforma permite o acesso organizado a vídeos, áudios, transcrições e atas das sessões plenárias e das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, ampliando a transparência e facilitando o acompanhamento das atividades parlamentares por jornalistas, assessores e pela população em geral.
Desenvolvido a partir de cooperação técnica entre as Assembleias do Paraná e do Rio Grande do Norte, o sistema utiliza recursos de inteligência artificial para organizar os conteúdos e oferecer buscas por data, tema, tipo de reunião ou parlamentar, além de navegação por linha do tempo interativa e possibilidade de download de trechos específicos. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do Paraná, Carlos Luiz Albuquerque Maranhão Neto, a ferramenta “fortalece o acesso à informação e contribui diretamente para a transparência do Poder Legislativo”.
“É motivo de orgulho ver um software desenvolvido internamente pela ALRN, sem parcerias externas, ser adotado por Assembleias de grande porte”, ressaltou o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia do RN, Mário Sérgio Gurgel.
Atualmente, na região sul, além do Paraná, o sistema já é utilizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, enquanto o Rio Grande do Sul demonstrou interesse em aderir à solução. Para ele, esse avanço é resultado do incentivo institucional do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, e do diretor-geral Augusto Viveiros, que apoiaram a formalização dos termos de cooperação.
Mário Sérgio destacou ainda que, nas próximas semanas, as Assembleias do Piauí e do Ceará irão conhecer o e-Legis, enquanto a Assembleia do Paraná deverá ampliar o uso da tecnologia ao conhecer outras funcionalidades do sistema desenvolvido no Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira (10), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Francisco do PT avaliou a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT) e fez um apelo aos parlamentares para agilizar a formação das comissões permanentes da Casa.
O líder do Governo na Casa, Francisco, ressaltou a importância de um diálogo entre os colegas, especialmente os da base governista, para definir a composição das comissões. Segundo ele, a rápida instalação desses grupos de trabalho é fundamental para o pleno funcionamento do Poder Legislativo.
Em seu pronunciamento, Francisco analisou a última mensagem da governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa, que marca seu sétimo ano à frente do Executivo potiguar e o quarto ano do seu segundo mandato. O parlamentar destacou que a mensagem se concentrou nas realizações de sua gestão, apresentando um comparativo dos indicadores estaduais desde 2018 até os avanços obtidos a partir de 2019, “a despeito de todos os problemas de natureza fiscal, de natureza financeira”, conforme suas palavras.
O deputado Francisco elencou diversas obras estruturantes, como a conclusão do complexo da Barragem de Oiticica, a recuperação da Barragem das Traíras, o andamento do projeto Seridó e o início da adutora do Agreste, além da chegada da transposição do São Francisco ao Rio Grande do Norte. Na área de infraestrutura rodoviária, ele apontou que “praticamente metade” da malha estadual já foi recuperada, resultado de parcerias com o governo federal.
Na saúde pública, o líder governista mencionou investimentos em hospitais regionais e o aumento significativo na oferta de leitos de UTI, que, segundo ele, “praticamente triplicou” na gestão de Fátima Bezerra, apesar dos desafios persistentes na área.
Um aspecto que, na avaliação de Francisco, mereceu destaque na mensagem foi a trajetória de vida e política da governadora. Ele classificou a história de Fátima Bezerra como “inspiradora”, assemelhando-a à de muitos potiguares e nordestinos: uma pessoa de origem humilde que, com estudo e militância sindical e política, dedicou-se à luta por uma sociedade mais justa e igualitária, chegando a governar o estado por dois mandatos consecutivos, o segundo por reeleição.
O deputado finalizou sua fala parabenizando a governadora e toda a sua equipe pelo “esforço de reconstrução” do Rio Grande do Norte.
