Blog do Geraldo Oliveira

Encerrando a agenda do mês de março, dedicado à luta e à afirmação dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria da Mulher (ProMulher), instalou nesta segunda-feira (30) a Procuradoria da Mulher no município de Serrinha, na região Agreste potiguar. O ato aconteceu por meio de um projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal e contou com a presença do deputado estadual Tomba Farias (PL) e da procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas (SDD).

“Mais do que um ato institucional, a instalação representa a consolidação de uma política pública que avança pelo interior do estado com propósito claro que é romper o silêncio, enfrentar a violência e garantir presença onde, por muito tempo, houve ausência”, disse Cristiane Dantas (SDD).

Com Serrinha, o Rio Grande do Norte alcança a marca de 57 municípios atendidos pela ProMulher, um dado que traduz mais do que expansão territorial e que revela uma estratégia firme de aproximação com a população e de fortalecimento de uma rede que precisa ser ágil, acessível e eficaz. É o Estado que deixa de ser distante para se tornar presente, acessível e atuante na vida real das mulheres.

“Um dia de muita felicidade. Ver um órgão como a ProMulher chegando a 57 municípios do nosso Estado, ganhando força e sendo mais um instrumento de fortalecimento dALRN encerra março com expansão histórica da ProMulher e reforça rede de proteção no interior.

Encerrando a agenda do mês de março, dedicado à luta e à afirmação dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria da Mulher (ProMulher) instalou, nesta segunda-feira (30), a Procuradoria da Mulher no município de Serrinha, na região Agreste potiguar. O ato aconteceu por meio de um projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal e contou com a presença do deputado estadual Tomba Faria (PL) e da procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas (SDD).

“Mais do que um ato institucional, a instalação representa a consolidação de uma política pública que avança pelo interior do estado com propósito claro que é romper o silêncio, enfrentar a violência e garantir presença onde, por muito tempo, houve ausência”, disse Cristiane Dantas (SDD).

Com Serrinha, o Rio Grande do Norte alcança a marca de 57 municípios atendidos pela ProMulher, um dado que traduz mais do que expansão territorial e que revela uma estratégia firme de aproximação com a população e de fortalecimento de uma rede que precisa ser ágil, acessível e eficaz. É o Estado que deixa de ser distante para se tornar presente, acessível e atuante na vida real das mulheres.

“Um dia de muita felicidade. Ver um órgão como a ProMulher chegando a 57 municípios do nosso Estado, ganhando força e sendo mais um instrumento de fortalecimento do combate à violência contra a mulher, que nos dias atuais é inadmissível. Sem dúvidas uma vitória das mulheres desta cidade”, discursou Tomba Farias.

A Procuradoria da Mulher no município será conduzida pela vereadora Vivianne Karla Santos de Lima Ribeiro, tendo como vice-procuradora a vereadora Raquel de Lima e como primeira-secretária a vereadora Rosana Garcia. Em uma Câmara composta por nove parlamentares, sendo três mulheres, a instalação do órgão também simboliza o fortalecimento da representatividade feminina na política local.

“É nesse cenário que a Procuradoria da Mulher se afirma como instrumento essencial. Mais do que acolher denúncias, o órgão orienta, acompanha, articula políticas públicas e promove ações educativas. Atua na prevenção, na escuta qualificada e na construção de caminhos para que mulheres deixem de viver sob ameaça e passem a viver com dignidade”, ressaltou Vivianne Karla Santos.

A solenidade contou com a presença de autoridades municipais e representantes de instituições que integram a rede de proteção, entre elas a prefeita Kauanny Terto, o vice-prefeito Rodrygo do Carmo, integrantes da Patrulha Maria da Penha, além de representantes da assistência social, assessoria jurídica e lideranças políticas da região.

“Esse é um presente que a Assembleia Legislativa traz para Serrinha. Um órgão que vem acolher, empoderar e dizer que a mulher que sofre violência não está sozinha. Com a ProMulher em nosso município, essa mulher tem um lugar especial para ser ouvida e acolhida”, discursou Kauanny Terto, prefeita da cidade.

Ao encerrar o mês de março com a instalação da 57ª unidade da ProMulher, a Assembleia Legislativa não apenas conclui uma agenda, mas reafirma um compromisso que se traduz em ação concreta, presença institucional e na construção de um futuro onde nenhuma mulher precise escolher entre o silêncio e o medo.

“A interiorização da ProMulher muda a lógica do acesso, quando não é mais a vítima que precisa atravessar distâncias em busca de ajuda, é o poder público que chega até ela. Em cidades como Serrinha, isso significa reduzir o tempo de resposta, ampliar o alcance das políticas públicas e, sobretudo, salvar vidas. Porque quando o Estado se faz presente, a violência perde espaço. E onde antes havia silêncio, começa, finalmente, a nascer proteção”, disse Cristiane Dantas ao inaugurar a sala lilás no município.

A relevância da iniciativa se impõe diante dos números. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que mais de 1.400 mulheres são vítimas de feminicídio por ano no país, quase quatro vidas interrompidas todos os dias. No Rio Grande do Norte, os registros de violência doméstica permanecem alarmantes, evidenciando que o problema é cotidiano, próximo e urgente.

Como parte da programação do mês de março, período simbólico de valorização e luta pelos direitos femininos, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu mais um passo concreto no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Em sessão solene, conduzida pelo vice-presidente da Câmara Municipal, José Lúcio Bezerra, e pela procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas (SDD), foi instalada, nesta segunda-feira (30), a Procuradoria da Mulher no município de Boa Saúde, localizado na região Agreste do estado. Na ocasião, também foi entregue a Sala Lilás do município.

“A iniciativa integra a atuação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, por meio de um projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal, garantindo suporte técnico, capacitação e acompanhamento contínuo para a implantação do órgão. A estrutura passa a funcionar como um canal institucional de acolhimento, escuta e encaminhamento de demandas femininas, especialmente em situações de vulnerabilidade e violência”, destacou a procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas.

A criação da Procuradoria no município partiu de propositura da vereadora Silvana Carlos, que assumirá a ProMulher, tendo as vereadoras Lenilda Salvador como 1° Adjunta e Maria Eridany de Mesquita, como 2° Adjunta do órgão no município.

“Com essa ação estamos reforçando o protagonismo feminino na política local. A Câmara Municipal de Boa Saúde que agora passa a contar com um instrumento institucional ainda mais robusto para atuar na defesa dos direitos das mulheres”, celebrou a vereadora Silvana Carlos.

Mais do que um ato formal, a instalação da Procuradoria da Mulher representa um gesto de presença do poder público onde ele é mais necessário: próximo da vida real das mulheres. Com Boa Saúde, já são 56 câmaras municipais potiguares que contam com Procuradorias da Mulher instaladas, resultado de uma política de interiorização que vem consolidando uma rede de proteção e representatividade em todo o estado.

“A instalação da Procuradoria da Mulher em Boa Saúde é um gesto que vai além da celebração que traduz compromisso, amplia vozes e constrói caminhos. Porque quando uma mulher encontra escuta, toda a sociedade aprende a ser mais justa”, finalizou Cristiane Dantas ao inaugurar a Sala Lilás, espaço preparado especialmente para receber as demandas das mulheres que procurarem o órgão.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quinta-feira (26), uma audiência pública para discutir os desafios relacionados ao climatério e à menopausa, com foco na saúde, direitos e qualidade de vida das mulheres em todas as fases. O objetivo do debate foi reduzir a desinformação e discutir alternativas para melhorar na assistência ao público feminino no Rio Grande do Norte. Entre as ações discutidas, a audiência cobrou investimentos na capacitação dos profissionais de saúde para atuarem na área.

Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a audiência destacou a importância de tratar o climatério e a menopausa como questões de saúde pública e de direitos humanos. Segundo a parlamentar, é fundamental romper o silêncio em torno dessas fases da vida da mulher.

“A gente ainda enfrenta muita invisibilidade quando fala sobre climatério e menopausa. São fases naturais, mas que impactam profundamente a vida das mulheres, seja na saúde física, emocional ou até nas relações de trabalho. Precisamos garantir que esse tema entre de forma efetiva nas políticas públicas, com acolhimento e informação de qualidade”, afirmou.

Durante o encontro, foi reforçado que o climatério — geralmente vivido entre os 40 e 60 anos — envolve alterações hormonais significativas, capazes de afetar diretamente a qualidade de vida das mulheres. A falta de preparo dos serviços de saúde e a ausência de protocolos clínicos específicos foram apontadas como entraves para um atendimento adequado.

Esse ponto foi levantado também pela presidente do Instituto Menopausa Feliz, Adriana Ferreira. Ela chamou a atenção para os impactos sociais e emocionais enfrentados pelas mulheres nesse período, além da importância de fazer com que os profissionais de Saúde entendam as particularidades dessa fase nas mulheres.

“Muitas mulheres passam por essa fase sem entender o que está acontecendo com o próprio corpo. Isso gera sofrimento, insegurança e, muitas vezes, isolamento. E isso piora quando elas são atendidas em unidades de saúde por profissionais que não entendem a situação. Falta formação para que os profissionais de saúde saibam acolher e atender essas mulheres, não confundindo com problemas diferentes”, explicou.

Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública, a secretária adjunta Leydiane Ramalho destacou a necessidade de fortalecer a atenção básica e qualificar os profissionais para lidar com a temática, mas apontou que o Estado tem a intenção de colaborar para a melhoria dos atendimentos.

“Precisamos olhar para essa realidade. Há tempos atrás já era encarado como fim de vida, hoje já não é mais. Temos que entender que essas mulheres tem muito para viver. Vamos continuar dando o espaço que for necessário para que essas políticas sejam implementadas”, garantiu a secretária.

Durante o debate, a deputada Divaneide Basílio falou sobre dois projetos que tratam obre o tema, sendo um que Institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão às mulheres em fase do Climatério e Menopausa, e outro que define o dia 18 de outubro como “Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa”.

Ao fim da audiência, que ouviu representantes de diversas instituições, ficaram firmados como encaminhamentos ampliação da rede de atendimento às mulheres, capacitação dos profissionais de saúde, ampliação do diagnóstico das mulheres em climatério e menopausa, além de campanhas de sensibilização da sociedade sobre o tema, combate ao etarismo e encaminhamento de recursos para melhorar o atendimento.

“Todas as questões podem ser revisadas. A gente juntou uma chuva de ideias e vamos cobrar a instalação de uma comissão para acompanharmos de perto a regulamentação das leis e as ações. Gratidão pelo debate e pela troca”, disse Divaneide Basílio, que reforçou a necessidade de construção de políticas públicas voltadas ao tema e colher contribuições para ações legislativas e executivas que assegurem direitos e ampliem o cuidado integral à saúde da mulher.

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Neilton Diógenes (PP) e Isolda Dantas (PT) utilizaram o horário destinado aos líderes para apresentar pautas voltadas ao desenvolvimento regional e à conjuntura econômica do estado.

Em seu pronunciamento, Neilton Diógenes destacou a participação nas comemorações pelos 191 anos de emancipação política do município de Apodi. O parlamentar ressaltou a retomada da tradicional corrida de emancipação, evento histórico da região que voltou a ser realizado após mais de duas décadas, fortalecendo a integração entre poder público e população.

O deputado também enfatizou a entrega da primeira escola municipal em tempo integral da cidade, localizada no Sítio Santa Rosa II. A unidade, equipada com estrutura moderna, atenderá estudantes da educação básica e do ensino fundamental, além de contar com creche, ampliando o acesso à educação de qualidade. Neilton ainda mencionou a realização do primeiro show gospel “Água Viva”, que reuniu a comunidade em um momento de fé e valorização cultural, e a previsão de entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), reforçando os investimentos nas áreas essenciais.

Já a deputada Isolda Dantas direcionou sua fala à crítica ao processo de venda de ativos da Petrobras e aos impactos dessa política no Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, as justificativas apresentadas para a privatização não se confirmaram, resultando em precarização das condições de trabalho, redução de empregos e enfraquecimento da economia local.

Isolda também destacou a queda na produção de petróleo no estado, lembrando que o Rio Grande do Norte já ocupou posição de destaque na produção em terra. Para ela, o cenário atual reflete o desmonte de um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social.

A deputada defendeu a retomada dos ativos da Petrobras no estado e informou que levará a pauta à presidência da estatal, com o objetivo de estimular novos investimentos e reverter o quadro atual. “Precisamos recuperar nossa capacidade produtiva e proteger os trabalhadores”, afirmou.

Em uma intervenção abrangente durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) trouxe à tona uma série de questões, que incluíram desde apelos por melhorias na segurança pública e na saúde, até cobranças na educação e a proposição de um título honorífico, além de fornecer uma atualização sobre a saúde do colega parlamentar Vivaldo Costa.

No âmbito da segurança pública, Nelter direcionou um requerimento ao Governo do Estado, solicitando providências urgentes para o município de Jucurutu. Segundo Queiroz, o número de emergência 190 está inoperante na cidade, o que compromete o atendimento de ocorrências. O deputado relatou ter conversado com o Comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico, que prometeu resolver a situação. Além disso, o legislador pediu o reforço de 15 policiais para Jucurutu, onde, conforme sua denúncia, há dias em que apenas dois militares estão em serviço. “Fiz esse apelo e ele me deu uma boa esperança de encontrar a solução também para o aumento dos efetivos em Jucurutu para atender a nossa região”, afirmou o parlamentar.

Na área da saúde, Nelter Queiroz encaminhou uma solicitação à Secretaria Estadual de Saúde e à governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de garantir a distribuição de soro antiofídico aos municípios potiguares. A demanda visa assegurar atendimento rápido e seguro à população vítima de picadas de animais peçonhentos. O deputado ressaltou a importância da medida, alertando para o aumento de emergências relacionadas a esses incidentes na saúde pública.

A educação também foi pauta central no discurso de Queiroz, que cobrou a conclusão da reforma da Escola Manuel de Melo Montenegro, em Ipanguaçu. A obra, iniciada em janeiro do ano passado com previsão de seis meses para finalização, ainda não foi entregue, somando um ano e dois meses de atraso. O deputado criticou o ritmo “bastante lento” e as frequentes paralisações, que resultaram no remanejamento dos funcionários para outra escola na comunidade de Arapuã, sem estrutura adequada para o ensino integral. O parlamentar atribuiu a situação à gestão estadual, mencionando que a rejeição à atual administração, segundo ele, “chega a 65% nos municípios do nosso estado”.

Em um momento de solidariedade, o deputado Nelter Queiroz atualizou os colegas sobre o estado de saúde do deputado Vivaldo Costa, que se recupera de uma cirurgia. Queiroz informou ter conversado com os irmãos de Vivaldo, Tarcísio e Dadá Costa, e com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, que confirmou o sucesso do procedimento. A expectativa é que o “Papa Jerimum” recebesse alta ainda nesta quinta-feira (26) e retorne para casa. O legislador desejou pronta recuperação e o retorno do colega às atividades parlamentares.

Por fim, Queiroz anunciou o encaminhamento de um projeto de lei para conceder o título honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense a Francisco Luciano dos Santos, conhecido como Luciano Brilhante. O sanfoneiro, natural de Brejo Cruz (PB), mudou-se para Mossoró em 2003 e, posteriormente, para Natal, onde integrou a Orquestra Sinfônica Otaviano Pinto e consolidou sua carreira. O deputado enfatizou a importância de reconhecer Luciano Brilhante como “parceiro e amigo do povo do Rio Grande do Norte”.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, nesta quinta-feira (26), de um veemente apelo do deputado Adjuto Dias (PL) para que o Governo do Estado acate a recente decisão judicial que ordena a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil.

O parlamentar destacou a longa espera dos candidatos, cujo edital foi publicado em 2020. Segundo ele, alguns dos aprovados já concluíram o curso de formação e, passados seis anos desde a abertura do certame, ainda aguardam suas nomeações.

Adjuto Dias ressaltou que a Justiça potiguar julgou procedente uma ação civil pública, determinando o imediato chamamento de todos os concursados. Diante disso, o deputado fez uma solicitação direta ao Executivo estadual para que cumpra a determinação judicial, reforçando a necessidade de investimento em segurança pública, conforme a própria administração tem propagandeado.

O legislador enfatizou a grave defasagem do efetivo da Polícia Civil, que, segundo ele, opera com menos de 30% de sua capacidade, tendo mais de 70% dos cargos vagos. “A Polícia Civil é uma instituição centenária no Rio Grande do Norte, prestando um serviço essencial à sociedade e que necessita urgentemente desses novos integrantes para fortalecer a segurança pública estadual”, afirmou.

O deputado também mencionou as declarações do governo sobre a “boa situação financeira” do estado, argumentando que isso não deveria ser um impeditivo para as convocações, que são cruciais para recompor o quadro da corporação.

A deputada Divaneide Basílio (PT) se pronunciou nesta quinta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre projetos que beneficiam as mulheres, ressaltando que o mês de março está terminando com dados que reforçam a violência e o alto número de feminicídios. A parlamentar ainda deu destaque ao projeto de lei apresentado pelo seu mandato, que garante autonomia às pessoas com Síndrome de Down.
 
“Esse projeto é justamente para pensar no passo seguinte”, afirmou a deputada, ressaltando que as atenções hoje se voltam aos primeiros anos. Divaneide Basílio comentou também sobre o reconhecimento, como projeto de utilidade pública, do Instituto Maria Flor, no bairro Guarapes, que atende a cerca de 70 crianças de várias comunidades.
 
A deputada, ao comentar sobre projetos que atendem às necessidades das mulheres, ressaltou o que está em tramitação que trata da situação de violência domiciliar. “Uma proposição coletiva”, disse a deputada, chamando atenção para os números negativos exatamente em março, o mês das mulheres. “O feminicídio tem sido uma marca pesada”, encerrou Divaneide Basílio.

Nesta quinta-feira (26), o deputado Hermano Morais (PV) anunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, sua renúncia ao cargo de presidente do América Futebol Clube. A decisão, segundo o parlamentar, foi tomada em cumprimento à legislação eleitoral.

O parlamentar explicou que a saída ocorre antes do término de seu mandato, que se estenderia até dezembro. Ele será substituído pelo vice-presidente da instituição, o engenheiro Francisco Sobrinho.

Em seu pronunciamento, Hermano Morais destacou o legado de sua gestão, a terceira à frente do clube. “Vamos deixar o clube bem melhor do que nós encontramos”, afirmou, ressaltando que o América está com suas finanças em ordem e teve uma redução “muito drástica” de 70% na dívida.

O deputado também mencionou a retomada do clube ao cenário esportivo, participando de 14 modalidades e colecionando “muitas conquistas” em níveis estadual, regional e nacional nos últimos dois anos e três meses. Além disso, a instituição, que completará 111 anos em 14 de julho, está “voltando também a ter vida social”.

Como parte desse resgate social, Hermano Morais anunciou uma nova parceria do América com o Grupo Olimpo, que resultará na instalação de bar, restaurante e salão de festas na sede do clube. Ele adiantou que o auditório já estará funcionando modernamente, além de academias de tênis de mesa e ginástica, contribuindo para a vida social da cidade e do Estado.

O parlamentar finalizou sua fala celebrando a recente conquista do tetracampeonato potiguar de futebol.

Uma turma de estudantes do 1º, 2º e 3º ano do ensino médio da Escola Estadual José Joaquim, do município de Coronel Ezequiel, visitou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (26). A atividade tem como objetivo apresentar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. A iniciativa busca proporcionar aos estudantes uma vivência do debate político e ampliar a compreensão sobre o papel do Legislativo na vida do cidadão, dentro da proposta de formação voltada à cidadania e à democracia, tema trabalhado pela escola, visando o concurso de redação do Programa Jovem Senador.

A diretora da instituição, Vitória Gomes da Silva, destacou a importância da experiência como complemento ao conteúdo em sala de aula. A proposta dialoga com iniciativas como o Programa Jovem Senador, que aproxima estudantes da realidade do Legislativo brasileiro. A visita contou com o apoio da vereadora do município de Coronel Ezequiel, Paula Nascimento (PL), que articulou a participação dos alunos.

“Trazer esses alunos para conhecer como funciona o Legislativo é abrir a mente deles. Muitas vezes fica só na teoria, e aqui eles vivenciam na prática. A escola junto com o poder público pode fazer um trabalho essencial na formação desses jovens”, ressaltou.

Durante a visita, os estudantes conheceram a sede e parte do funcionamento do Legislativo estadual e ainda foram recepcionados pela deputada Eudiane Macedo (PV), que destacou a importância da presença dos jovens na Casa. “É sempre uma honra receber vocês aqui na Assembleia”, afirmou. O deputado Hermano Morais (PV) também saudou os alunos e reforçou o papel do Parlamento na construção da cidadania.

Entre os estudantes, a experiência foi marcada pelo entusiasmo. A aluna Ester Marcela, de 16 anos, do 2º ano, contou que a visita contribui diretamente para a preparação para o concurso de redação e também para o Enem. “Eu gostei muito. Já estou fazendo rascunhos e isso aqui ajuda bastante a construir ideias. Quero fazer Direito ou Psicologia”, disse. Ela também destacou o interesse pelos espaços da Casa. “Logo na entrada eu já achei tudo muito bonito, principalmente as artes. Isso chamou muita atenção”, relatou.

Já a estudante Jenifer da Silva Peixoto, de 18 anos, do 3º ano, afirmou que a visita vai ajudar na construção do repertório para a redação. “Eu nunca tinha vindo aqui e achei tudo muito interessante. Quero aproveitar isso para o meu texto”, disse. Ela pretende seguir na área de Medicina.

A professora Ruth Faustino ressaltou que a atividade fortalece o aprendizado dos alunos. “Essa vivência ajuda muito na construção do pensamento crítico e na elaboração da redação. Eles conseguem sair da teoria e entender como tudo funciona na prática”, afirmou.

A Assembleia Legislativa mantém um programa permanente de visitas institucionais voltado a estudantes de escolas públicas e privadas. Os agendamentos podem ser feitos por meio de ofício enviado para o e-mail relacoespublicas@al.rn.leg.br ou pelo telefone (84) 3132-0074.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Gustavo Carvalho (PL) e Eudiane Macedo (PV) utilizaram o horário destinado aos deputados para tratar de temas de relevância administrativa e social.

Em seu pronunciamento, Gustavo Carvalho informou sobre a participação do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, em reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa. Na ocasião, foram discutidos os atrasos nos repasses dos consignados dos servidores estaduais às instituições bancárias, mesmo após os descontos realizados nos contracheques.

O parlamentar destacou que o secretário apresentou relatório técnico com esclarecimentos sobre a situação. Segundo ele, o documento será analisado pela comissão, com o objetivo de buscar soluções junto ao Governo do Estado. Gustavo Carvalho ressaltou ainda que os atrasos chegam a aproximadamente cinco meses, totalizando cerca de R$ 363 milhões em débitos.

Na sequência, a deputada Eudiane Macedo abordou o enfrentamento à misoginia e à violência contra a mulher, classificando práticas misóginas como uma forma de violência que exige resposta firme e respaldo legal. A parlamentar defendeu o avanço de propostas legislativas que ampliem a proteção às mulheres e celebrou a atuação da senadora Ana Paula Lobato, autora de projeto sobre o tema, e da senadora Soraya Thronicke, relatora da matéria.

Eudiane Macedo também chamou atenção para os dados alarmantes de violência contra mulheres no país, destacando que os casos atingem diferentes classes sociais e ocorrem de forma recorrente. A deputada reforçou a necessidade de ampliar o debate no âmbito do Legislativo e de fortalecer políticas públicas que garantam a proteção, a dignidade e a vida das mulheres.