Blog do Geraldo Oliveira

No horário destinado aos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Luiz Eduardo (PL), José Dias (PL) e Neilton Diógenes (PP). Entre as pautas levantadas por eles estiveram a situação da saúde pública estadual, críticas à gestão do atual governo do RN e o percentual do adicional de insalubridade a ser implantado em Parnamirim aos profissionais da limpeza urbana.

O primeiro a falar foi o deputado Luiz Eduardo, que contou que um jovem de 27 anos precisou esperar cerca de 1h para ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao sofrer um acidente na avenida Roberto Freire, em Natal.

O parlamentar definiu a situação como omissão de socorro por parte do governo do Estado, tendo em vista que a demora no socorro aconteceu, de acordo com ele, porque existiam duas unidades do SAMU disponíveis para atendimento, mas elas estavam sem as macas, que estavam presas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “O jovem foi a óbito e eu me solidarizo com os familiares dele. Já fiz vários discursos de problemas da mesma natureza nos hospitais do RN, são problemas gravíssimos. O caos está instalado. Até quando vamos perder vidas por falta de infraestrutura na saúde?”, questionou o deputado.

Em seguida, o deputado José Dias falou sobre a gestão pública estadual, repercutindo uma fala de representante do governo, que afirmou que a atual gestão foi a melhor dos últimos 20 anos. O parlamentar discordou e considerou como a pior de todos os tempos. No mesmo sentido, José Dias comentou sobre a proposta do deputado Gustavo Carvalho (PL) de fiscalizar obras públicas estaduais, lembrando que a fiscalização é uma função precípua dos parlamentares. Mas discordou do deputado Francisco do PT que argumentou que também haveria necessidade de fiscalizar as obras municipais. “Não temos obrigação direta nessa seara, não temos competência para isso. É desvirtuar o foco da discussão”, ressaltou.

E quem mencionou os profissionais da limpeza urbana foi o deputado Neilton Diógenes (PP). Ele informou, no plenário, que a categoria teve uma vitória na Câmara Municipal de Parnamirim, fruto do empenho da vereadora Rárika Bastos, com a implantação dos 40% de adicional de insalubridade aos garis do município. “Isso é histórico, Parnamirim saiu na frente ao ser a primeira cidade do RN a implantar o limite máximo da insalubridade. É o reconhecimento do valor dos trabalhadores da limpeza urbana. Valorizar quem cuida da cidade é também cuidar da saúde desses profissionais e da própria comunidade”, discursou. O deputado espera que a conquista sirva de exemplo para outras cidades do Rio Grande do Norte.

O deputado José Dias (PL), falando como líder do seu partido, prestou uma homenagem ao Padre Inácio, que deixa a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis, pela Paróquia do Bom Jesus das Dores, no bairro da Ribeira. Segundo Dias, o Padre Inácio é um amigo que ele ganhou sob as bençãos do Padre João Maria.
 
“Padre Inácio cumpre uma missão pastoral que eleva sua missão como propagador da mensagem de Cristo”, disse o parlamentar, ressaltando que o religioso realizou o ‘lema’ de São Bento.
 
De acordo com o deputado José Dias, as homilias do Padre Inácio foram importantes para atrair fiéis à igreja católica. O parlamentar encerrou seu discurso fazendo um balanço de suas ações como católico e das ações do seu mandato, para garantir melhorias físicas à igreja de Nossa Senhora de Lourdes.

A situação das rodovias estaduais na região Agreste repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (8), ocasião em que o deputado Kleber Rodrigues (PP) utilizou o horário destinado aos pronunciamentos para esclarecer o cronograma de obras nas RNs 002 e 160, após moradores da comunidade de Quatro Bocas, em Monte Alegre, realizarem um protesto cobrando a continuidade do recapeamento asfáltico.

Segundo o legislador, a manifestação popular é legítima, dada a importância das vias para o escoamento da produção agrícola e para a segurança de quem trafega pela região. Kleber Rodrigues informou que, logo após tomar conhecimento da interdição, entrou em contato com a representante do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Natécia Nunes, para buscar respostas oficiais sobre a suposta paralisação dos serviços.

“As obras não foram paralisadas. Elas seguem o cronograma técnico estabelecido, mas sofreram uma interrupção temporária devido ao volume de chuvas na região”, afirmou o deputado. Ele explicou que, conforme a orientação técnica do DER, a continuidade da pavimentação sob condições climáticas adversas comprometeria a qualidade e a durabilidade do asfalto, resultando em desperdício de recursos públicos.

Os trechos citados integram os lotes 3 e 5 de um programa de restauração rodoviária. O parlamentar destacou que o contrato prevê um prazo de 12 meses para a conclusão total das intervenções, que abrangem desde a elaboração dos projetos executivos até a execução das obras.

Além das rodovias em Monte Alegre e Vera Cruz, o representante do Agreste ressaltou a abrangência do programa de recuperação viária promovido pelo Governo do Estado, sob a gestão de Fátima Bezerra (PT). O projeto faz parte de um cronograma de investimentos que divide as obras em lotes regionais para garantir a restauração de trechos críticos em todo o Rio Grande do Norte. No Agreste, o planejamento contempla 276 quilômetros de estradas, beneficiando municípios como Santo Antônio, Nova Cruz, Brejinho, Lagoa Salgada, Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas, Serra Caiada e Boa Saúde.

Ao concluir seu pronunciamento, o deputado reiterou seu compromisso em fiscalizar o andamento das frentes de trabalho. “Sou filho da região e passo por essas estradas praticamente todos os dias. Continuarei atento e cobrando para que, assim que o período chuvoso cessar, as máquinas retornem a todo vapor para concretizar esse sonho antigo da nossa população”, finalizou.

Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (8), o deputado Francisco do PT apresentou pleitos voltados ao fortalecimento econômico e à assistência materno-infantil no município de Parelhas. O parlamentar, que exerce a liderança do Governo na Assembleia Legislativa, destacou a necessidade de qualificação profissional para o setor têxtil e a urgência na retomada de repasses estaduais para a maternidade local.

Em pronunciamento, o legislador detalhou um requerimento enviado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (SEDEC) solicitando a oferta de cursos de costura industrial para a região. Segundo o parlamentar, Parelhas consolidou-se como um importante polo de confecções, contando atualmente com cerca de 20 unidades fabris, entre oficinas e ateliês, que geram aproximadamente 800 empregos diretos e centenas de postos de trabalho indiretos.

“A oferta desses cursos contribuirá diretamente para o desenvolvimento econômico local, ampliando as oportunidades de inserção no mercado e fortalecendo a cadeia produtiva na região do Seridó”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que a formação de mão de obra qualificada é “essencial para o fortalecimento do setor” e para atender à demanda crescente das empresas instaladas no município.

Ainda com foco em Parelhas, Francisco do PT abordou a situação da Maternidade Dr. Graciliano Lordão (APAMI). O parlamentar informou que, após decisão judicial que concedeu liminar para que a prefeitura municipal assumisse a administração e a estrutura física da unidade, é fundamental restabelecer o convênio de custeio com o Governo do Estado. O acordo, anteriormente gerido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), previa um aporte mensal de R$ 150 mil, mas havia sido suspenso por questões jurídicas.

O líder governista relatou que já iniciou as articulações políticas para garantir a continuidade dos serviços de obstetrícia. “Estive conversando com a governadora Fátima Bezerra e com o titular da SESAP sobre a necessidade de retomada deste convênio, que é extremamente importante para a saúde das mulheres e para a realização de partos na cidade”, pontuou. Francisco do PT concluiu informando que, além dos diálogos com o Executivo, subscreveu pleitos dos vereadores locais para reforçar a viabilidade dos repasses financeiros à instituição.

Encerrando os pronunciamentos na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Hermano Morais (MDB) destacou a importância do debate político qualificado e da construção de propostas voltadas ao desenvolvimento do estado.

Durante sua fala, o parlamentar afirmou ser pré-candidato a vice-governador e defendeu a necessidade de candidatos comprometidos com soluções concretas para o Rio Grande do Norte. Segundo ele, “o momento exige planejamento estratégico e diálogo responsável, com foco na melhoria da qualidade de vida da população”.

Hermano Morais também ressaltou as potencialidades econômicas do estado, citando setores como turismo, fruticultura, geração de energia renovável e mineração como áreas estratégicas para impulsionar o crescimento. “O RN tem solução e o desenvolvimento tem que ser a favor do povo”, finalizou./

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovou, na manhã desta terça-feira (8), vários projetos de lei durante reunião ordinária. Entre as matérias de maior destaque está o projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PV), que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas no estado, e a proposta do Governo do Estado que prorroga, até 27 de janeiro de 2027, a vigência do Plano Estadual de Educação. Ambas tiveram relatoria da deputada Divaneide Basílio e foram aprovadas por unanimidade.

A proposta de Ubaldo Fernandes busca reforçar a fiscalização e a segurança do consumo de bebidas alcoólicas, enfrentando práticas ilegais que colocam em risco a saúde pública. O texto aprovado inclui substitutivo já analisado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça, fortalecendo os mecanismos de controle e penalidades. 

Já o projeto do Executivo garante a continuidade do Plano Estadual de Educação, instrumento estratégico que estabelece metas e diretrizes para o setor educacional, evitando descontinuidade nas políticas públicas enquanto se discute uma atualização do plano.

Outro destaque da pauta foi a aprovação do projeto do deputado Francisco do PT, que institui a política de formação em direitos humanos e combate a preconceitos para servidores públicos estaduais. A proposta visa promover capacitação contínua no serviço público, contribuindo para um atendimento mais inclusivo e respeitoso à população.

Na área do funcionalismo, os parlamentares aprovaram ainda o projeto do deputado Hermano Morais (MDB), que trata do abono de faltas para servidores públicos estaduais convocados a representar o Rio Grande do Norte em competições esportivas oficiais. A iniciativa reconhece o papel dos atletas que representam o estado, garantindo respaldo administrativo para sua participação.

Fechando a pauta, foi aprovado o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o programa “Milhas Campeãs” no âmbito do estado. Embora com ementa parcialmente resumida no sistema legislativo, a proposta aponta para a criação de uma política pública específica, voltada à valorização e incentivo em sua área de atuação.

Todas as matérias foram aprovadas à unanimidade pelos parlamentares presentes, consolidando uma pauta diversificada que abrange desde saúde pública e educação até direitos humanos e valorização do serviço público.

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Gustavo Carvalho (PL) criticou a propaganda do Governo do Estado, apontando divergências entre o que é divulgado e a situação real de obras.

Ele afirmou ter visitado o Hospital Metropolitano, na BR-101, onde encontrou apenas um terreno com areia, sem operários ou máquinas, apesar da divulgação indicar funcionamento. “É uma imoralidade”, disse.

O parlamentar também citou as obras do Pró-Transporte, na Zona Norte de Natal, que, segundo ele, são apresentadas como concluídas, mas seguem inacabadas.

Gustavo Carvalho propôs a criação de uma comissão para vistoriar as obras e defendeu a participação de deputados da base governista.

Líder do governo na Casa, Francisco do PT concordou com a proposta, desde que a comissão também inclua obras da Prefeitura de Natal. “Para que não trabalhemos com dois pesos e duas medidas”, pontuou. O deputado Luiz Eduardo (PL) acenou participação na comissão.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) fez uma prestação de contas de seu mandato na área da saúde, nesta terça-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. A parlamentar citou a destinação de emendas para obras e ações em vários municípios do Estado, e enumerou algumas das 20 leis de sua autoria.

As leis envolvem as campanhas nacionais do ‘Setembro Dourado’, de conscientização sobre o câncer infantojuvenil; o ‘Maio Cinza’, de conscientização sobre o câncer de cérebro e sistema nervoso central; o ‘Julho Verde’, de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer de cabeça e pescoço; o ‘Junho Vermelho’, sobre a importância da doação de sangue.

Ainda no horário de deputados, último momento da sessão ordinária, o deputado Coronel Azevedo (PL) comentou sobre o envio da mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que institui o sistema de promoções por merecimento, e que já foi lida em plenário. O parlamentar se dirigiu a representantes da categoria que acompanhavam a sessão. “O maior valor não são as armad, não são as viaturas, os equipamentos, são os senhores e as senhoras, os heróis da sociedade”, afirmou o deputado.

No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Luiz Eduardo (PL) e Ubaldo Fernandes (PV) e o que dominou a pauta dos deputados foi o turismo do Estado.

O deputado Luiz Eduardo falou sobre o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com relação à Via Costeira. Ele defendeu que o parlamento potiguar criou segurança jurídica ao editar leis para área, e que, inclusive na seara municipal, o Plano Diretor foi amplamente discutido durante 3 anos.

“Toda a regra do uso e ocupação da Via Costeira está na lei, basta os órgãos fiscalizadores cobrarem a execução do que está escrito. O Plano Diretor foi inclusive muito rigoroso com relação aos empreendimentos que vão se instalar na área. Acho importante o cuidado com meio ambiente e com nossas praias, mas depois que se cria segurança jurídica, não se pode mais questionar e criar um péssimo ambiente de negócio. A Via Costeira é um patrimônio que tem que gerar riqueza para o povo”, opinou.

O parlamentar destacou que a principal cadeia produtiva do Estado é o turismo, que, conforme os dados que ele apresentou, representa 35% do PIB potiguar e 70% dos empregos formais do RN, sendo uma área que pode atrair R$ 1,4 bilhão em investimentos com novos hotéis e gerar mais de 1500 empregos.

Também na temática do turismo potiguar, o deputado Ubaldo Fernandes falou sobre o papel do Governo do Estado, em uma parceria da Emprotur com a Secretaria Estadual de Turismo, na busca de aumentar a oferta de voos no Rio Grande do Norte. Ele se referiu à retomada de voos à Mossoró da companhia aérea Azul, no trecho Mossoró-Recife. “Foi louvável essa articulação. O aeroporto de Mossoró é muito importante na aviação regional para o desenvolvimento econômico e social do RN. Vamos agora lutar para que seja possível a implementação de voos ligando Mossoró a Natal”, disse.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi o quarto orador na sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e cobrou a conclusão da obra da Escola Estadual Dom José de Adelino Dantas, em Caicó. Segundo o parlamentar, a intervenção, que tinha prazo inicial de 90 dias, já dura cerca de três anos e segue sem previsão de entrega.

Durante o pronunciamento, Nelter criticou a demora e classificou a situação como um “verdadeiro símbolo de descaso com a educação pública”. Ele afirmou que alunos e professores seguem convivendo com os impactos da obra inacabada, enquanto não há definição sobre a retomada dos serviços nem responsabilização pelos atrasos.

Antes de encerrar, o deputado solicitou um posicionamento da governadora Fátima Bezerra (PT) e da Secretaria Estadual de Educação sobre o caso, defendendo que a população de Caicó precisa de uma solução para o problema e da conclusão das obras na unidade de ensino.