A Justiça condenou um homem, a 1 ano e 4 meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal de natureza grave. O acusado praticou o crime contra sua companheira na época dos fatos, em contexto de violência doméstica e familiar. A decisão é da Vara Única da Comarca de Patu, que desclassificou a acusação inicial de tentativa de homicídio.
De acordo com informações presentes na sentença, os fatos aconteceram em agosto de 2017, por volta das 5 horas. A vítima varria o quintal da casa em que o casal morava, na cidade de Messias Targino, quando o acusado a agrediu com um pedaço de pau, fazendo com que a mulher desmaiasse. O socorro só apareceu quando um vizinho, ao ouvir os gritos do filho do casal, foi até a casa e realizou os procedimentos cabíveis. A vítima ficou internada cinco dias e precisou se afastar do trabalho por um período de três meses.
Durante a instrução do processo, o Ministério Público e a defesa do acusado pediram a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, o que foi acolhido pelo magistrado responsável pelo caso. Ficou destacado que, embora a violência tenha sido grave, não ficou comprovado o dolo de matar por parte do acusado.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quarta-feira (8) o mandato de Deca do Sindicato (PSOL), vereador eleito em 2024 em Bento Fernandes, cidade distante cerca de 95 quilômetros de Natal. Ele pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Justiça, o PSOL, partido ao qual pertence Deca do Sindicato, fraudou a cota de gênero durante a campanha.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a retotalização de votos foi marcada para o próximo dia 15 de julho para que um novo vereador seja eleito e empossado. Deca do Sindicato foi eleito com 108 votos, segundo o nono mais votados entre os nove eleitos. Ele foi o único candidato do PSOL que terminou eleito.
A Justiça reconheceu a ação de uma coligação rival, que alegou que PSOL, em Bento Fernandes, simulou as candidaturas de duas mulheres que tiveram uma votação “extremamente baixa” – 4 e 8 votos, cada–, mas que receberam quase R$ 9 mil cada uma do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A acusação também apontou falta de atos de campanha e o fato de elas serem funcionárias do presidente do partido e candidato a prefeito. A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) também decretou a nulidade dos votos obtidos pelo PSOL em Bento Fernandes e de todos os seus candidatos e candidatas ao cargo de vereador do município nas Eleições de 2024. As duas candidatas que tiveram a candidatura simuladas também ficaram inelegíveis.
A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa de transporte rodoviário. De acordo com os autos do processo, o homem alega que uma mochila com pertences pessoais e objetos de valor havia sido extraviada durante viagem de Natal a Parelhas. A sentença é do Juizado Especial Cível e da Fazenda da Comarca de Parelhas.
De acordo com o autor, a mochila foi colocada, em uma primeira ocasião, no porta-embrulhos do ônibus. Após uma das paradas que o ônibus realizou durante a viagem, a bagagem foi transferida para o compartimento inferior (porta-malas). Ao desembarcar do veículo, o homem notou o desaparecimento da bagagem. Com isso, tentou contato com o cobrador e com a empresa, mas não obteve sucesso em recuperar seus pertences, os quais avaliou em cerca de R$ 2 mil.
Em sua sentença, o magistrado responsável pelo caso reconheceu a existência da relação de consumo entre as partes, mas destacou a ausência de comprovação efetiva do extravio e do despacho da bagagem, o que é um requisito necessário para que a empresa seja responsabilizada. Segundo a Resolução nº 1.432/2006 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é dever do passageiro formalizar a reclamação ao final da viagem e comprovar o despacho regular da bagagem, o que não ocorreu.
Ainda de acordo com os autos do processo, o autor também não apresentou bilhete de despacho da bagagem nem solicitou a produção de outras provas. Desta forma, o juiz entendeu que não houve demonstração satisfatória do fato constitutivo do direito alegado, nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Com isso, o pedido de indenização foi negado.
Uma mortandade de peixes ocorrida nos últimos dias nos rios e afluentes que desaguam na barragem de Poço Branco, cidades distante 65 km de Natal, tem preocupado a comunidade de pescadores da localidade. A barragem de Poço Branco é o quarto maior reservatório do Rio Grande do Norte.
Os pescadores denunciam uma possível contaminação na água. Segundo a Colônia de Pescadores de Poço Branco, que conta com 160 pescadores cadastrados, a hipótese de que os peixes podem ter sidos envenenados foi levantada após um drone ter sido visto pulverizando plantações com inseticida na região. A Polícia Civil confirmou que iniciou uma investigação do caso, incluindo a denúncia sobre o drone.
“Eu recebi ontem [terça] uma denúncia de um pescador, que tinha um drone pulverizando às margens da barragem. Isso é de longas datas que vem acontecendo”, falou o presidente da Colônia de Pescadores de Poço Branco, Davi Pinheiro.
“A gente suspeita que essa mortandade de peixes é por causa dessa pulverização às margens da barragem. Então, o pescador tem receio que a água seja contaminada e que o peixe também seja contaminado”, falou.
A Polícia Rodoviária Federal anunciou que a alça de acesso do viaduto no km 281 da BR-304, em Macaíba, na Grande Natal foi totalmente interditada desde às 5h15 desta quarta-feira (9). A interdição foi causada pelo tombamento de uma carreta, ocorrido na alça que dá acesso à BR-304 para quem vem da BR-226 com destino a Mossoró. Não houve vítimas no acidente. A via foi liberada por volta das 9h15.
“Equipes da PRF realizaram a sinalização do local e guinchos já foram acionados para a retirada do veículo. No entanto, até o momento, não há previsão para liberação total da via”, informou a corporação. A corporação orienta os motoristas que redobrem a atenção ao trafegar pela região e, sempre que possível, busquem rotas alternativas.
Em São Gonçalo do Amarante/RN, fora da rodovia federal, na tarde do dia 09/07/2025, a Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo JEEP/RENEGADE LNGTD AT, de cor vermelha, que circulava com placas clonadas e era utilizado em atividades ilícitas.
Durante a abordagem, foi preso o condutor do veículo, um homem de 43 anos com mandado de prisão em aberto, por roubo e trafico de drogas, com pena de mais de 20 anos no estado da Paraíba. Com ele, os policiais encontraram aproximadamente R$ 57 mil em espécie.
O veículo, o dinheiro e o preso foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante para os procedimentos legais. A ocorrência reforça o compromisso da PRF no combate ao crime e na proteção da sociedade, com atenção especial à repressão de fraudes veiculares e à recuperação de bens vinculados a práticas criminosas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde de ontem (8), um foragido da Justiça investigado por duplo homicídio ocorrido em agosto de 2024, no município de João Dias/RN. A abordagem ocorreu na BR-230, em Santa Rita/PB, durante fiscalização realizada pelo Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF.
Os policiais visualizaram um veículo Chevrolet Onix de cor vermelha trafegando de forma imprudente na rodovia. Diante da condução suspeita, foi dada ordem de parada ao condutor, que só estacionou alguns metros à frente. Durante a abordagem, os policiais perceberam sinais de nervosismo no motorista, um homem de 49 anos. Ao solicitar a documentação, a equipe constatou que o documento de identidade apresentado era falso.
Após consultas nos sistemas de segurança, a verdadeira identidade do condutor foi confirmada, revelando que havia contra ele um mandado de prisão em aberto por homicídio, com validade até dezembro de 2040. Ao ser confrontado, o homem admitiu envolvimento na morte do ex-prefeito de João Dias/RN e de seu pai, ambos assassinados em 2024, período em que o político buscava a reeleição.
O foragido também declarou ser integrante de uma facção criminosa e já ter cumprido mais de 20 anos de pena em presídios nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará, incluindo as unidades de Alcaçuz/RN, Itaitinga/CE e Pacatuba/CE.
Diante dos fatos, o homem foi detido pelos crimes de uso de documento falso e pelo cumprimento do mandado de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. O passageiro do veículo, que não possuía pendências judiciais, permaneceu com a posse do automóvel.
A PRF segue firme no combate à criminalidade, reforçando a segurança nas rodovias federais e contribuindo para a justiça e paz social.
Na manhã desta quarta-feira (09), a Polícia Militar, por meio do 13º BPM, deu cumprimento a um mandado de prisão na cidade de Cerro Corá/RN, após receber denúncia de que o acusado encontrava-se em sua residência.
A guarnição se deslocou prontamente ao local, onde foi realizado o cerco e a entrada tática no imóvel. O homem foi localizado dentro da residência segurando sua filha, ainda bebê. Durante a abordagem, não houve qualquer resistência por parte do acusado. A criança ficou sob os cuidados da avó, que também se encontrava no local.
Em seguida, o indivíduo foi conduzido à 95ª Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá para os devidos procedimentos legais, conforme determinado pela Justiça.
Na manhã desta quarta-feira (09), a Polícia Militar, por meio do Destacamento de Cerro Corá/RN pertencente ao 13º BPM, recebeu um cidadão que, voluntariamente, compareceu ao DPM conduzindo uma motocicleta com sinais de adulteração nos elementos de identificação veicular.
O veículo apresentava indícios de “clonagem”, com alterações no motor e no próprio chassi. O proprietário relatou que havia adquirido o veículo recentemente e, após solicitar uma análise técnica, foi alertado sobre a irregularidade, decidindo então entregar o veículo espontaneamente à Polícia Militar.
Diante da situação, a guarnição conduziu o caso à 95ª Delegacia de Polícia Civil de Cerro Corá para os devidos procedimentos. A motocicleta foi apreendida e ficou para posterior apresentação à Justiça. O cidadão foi liberado após prestar esclarecimentos.
A Assembleia Legislativa do RN promoveu sessão solene, na tarde desta quarta-feira (9), para celebrar os 30 anos da Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer. Proposta pelo deputado Adjuto Dias (MDB), a homenagem reuniu autoridades representantes do Governo do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, além do deputado Hermano Morais (PV), da vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, e do presidente e fundador da Casa Durval Paiva, Rilder Campos.
“É com imensa alegria e profundo respeito que iniciamos esta Sessão Solene, proposta por nosso mandato, para celebrar uma história de amor, solidariedade e esperança: os 30 anos da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva. Três décadas se passaram desde que essa instituição nasceu do desejo genuíno de acolher crianças e adolescentes em uma fase tão delicada de suas vidas, enfrentando o câncer e doenças hematológicas crônicas, oferecendo não apenas cuidados médicos, mas também carinho, dignidade e o suporte necessário para que cada família encontrasse força para continuar lutando”, destacou o parlamentar.
Segundo Adjuto, cada paciente é visto em sua integralidade.
“Além do tratamento médico, eles recebem assistência social, fisioterapia, nutrição, odontologia, apoio psicológico e, muitas vezes, o suporte essencial para que as famílias também possam enfrentar esse momento com mais segurança e informação. A Casa Durval Paiva também vai além dos seus muros: trabalha incansavelmente para que o diagnóstico seja feito na fase mais precoce possível, capacitando profissionais de saúde e educação em todo o nosso Estado, numa verdadeira rede de cuidado e prevenção. Hoje, então, celebramos essa trajetória e, acima de tudo, reconhecemos o valor de cada pessoa, empresa, voluntário e parceiro que, ao longo dos anos, fez e faz parte desta corrente do bem”, detalhou o deputado.
De acordo com Adjuto Dias, ao longo de seus 30 anos de existência, a Casa Durval Paiva já acolheu mais de 2.000 crianças e adolescentes, vindos de 156 municípios do nosso Rio Grande do Norte e de 39 cidades de outros estados brasileiros.
“E eu quero reforçar que a grandeza da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva se revela não apenas no acolhimento, mas na amplitude de suas ações: na Assistência Social, combate a fome e a desnutrição, garantindo cestas básicas, refeições, hospedagem digna e moradia adequada por meio do ‘Projeto Vida’, que já construiu 115 casas e reformou outras 150, oferecendo às famílias condições mais justas e humanas para enfrentar o tratamento. Na Educação, vai além: como instituição credenciada, assegura a continuidade da vida escolar das crianças e adolescentes por meio da Classe Domiciliar e da Classe Hospitalar — porque aprender também é um ato de esperança. E, com olhar atento para todo o núcleo familiar, promove capacitação profissional, geração de renda e empreendedorismo, fortalecendo, sobretudo, o empoderamento feminino. A ‘Casa dos Ofícios’ forma mães, familiares e adolescentes em diversas áreas, gerando renda e dignidade a quem mais precisa”, ressaltou o parlamentar estadual.
Finalizando seu discurso, Adjuto Dias frisou que “a Casa Durval Paiva segue sendo muito mais do que um local de apoio: é um espaço onde a solidariedade se materializa, a cidadania se afirma e a vida renasce todos os dias”.
“Por tudo isso, em nome do povo do Rio Grande do Norte, manifesto minha mais profunda admiração e gratidão a todos que constroem essa história de cuidado, dignidade e esperança. Que venham muitos outros anos de amor transformando vidas. Muito obrigado!”, concluiu.
Ao receber a placa de homenageado, Hermano se disse muito honrado e agradecido pela generosidade de todos que fazem a Casa Durval Paiva pela lembrança do seu nome.
“Longa vida à Casa Durval Paiva! Parabéns a todos que fazem parte desta história! Muito obrigado!”, agradeceu o parlamentar.
Em seguida, o senhor Júlio Freitas fez uma apresentação cultural para homenagear a instituição aniversariante.
Na sequência, Rilder Campos, presidente e fundador da Casa Durval Paiva, fez o seu pronunciamento, agradecendo a todos os parceiros que vêm auxiliando a instituição ao longo desses 30 anos.
“Eu costumo, na minha vida, agradecer a Deus muitas vezes ao longo do dia. E a casa Durval Paiva me ensinou mais ainda. Por isso, eu agradeço a todos aqui presentes. E eu queria agradecer, especialmente, ao empresário Fernando Paiva, avô do meu filho, que foi quem doou a primeira casa. Mas infelizmente ele não pode estar aqui hoje, por motivo de saúde”, disse, emocionado.
Segundo Rilder Campos, foi Fernando Paiva quem iniciou toda a história da Casa.
“Muitos anos atrás, Fernando teve um câncer, e nós fomos tratá-lo nos Estados Unidos. Na época nós ficamos hospedados na 1ª Casa Ronald Mc Donald. E depois de um tempo ele me sugeriu que fizéssemos isso aqui em Natal. Eu pensei que fosse apenas um impulso. Mas em janeiro de 1995 ele me colocou dentro do carro e disse: ‘tá aqui. Eu comprei a primeira casa. Tome conta’. E assim nós iniciamos a Casa Durval Paiva, eu e Daniela. Nós sabíamos cuidar de um filho, mas não de filhos dos outros. E a Casa começou a crescer e se desenvolver. A nossa primeira parceria foi com a Autolatina. Já começamos bem. Foi ela que nos deu a primeira kombi”, contou.
O presidente da Casa Durval Paiva disse ainda que a entidade sempre interagiu com a sociedade, de forma transparente e quebrando vários paradigmas.
“O RedeMais, por exemplo, foi o nosso primeiro parceiro. E aí nós começamos a fazer muitas parcerias, sempre prestando bons serviços. Tudo focado na vida. A nossa moeda é a vida. E a gratidão é a nossa palavra de ordem. Vocês que foram homenageados hoje têm de nós uma gratidão enorme. Sem vocês a gente não teria chegado até aqui. A imprensa também nos ajuda de uma forma contundente”, frisou o fundador.
Falando das dificuldades em todo esse tempo, Rilder Campos destacou a dor de conviver com as perdas.
“Nós acompanhamos aquelas crianças e adolescentes diuturnamente. E fazer esse enfrentamento não é fácil. Além disso, pedir é muito difícil. Nós temos quase 20 mil pessoas que nos ajudam mensalmente, além de empresas que fazem responsabilidade social conosco. Mas foi por tudo isso que a gente cresceu, se desenvolveu e teve reconhecimento nacional. É uma missão gratificante e difícil ao mesmo tempo, porque a gente está com a alegria, na cura; mas com a tristeza, no óbito”, desabafou.
O presidente da Casa Durval Paiva falou também sobre a importância do diagnóstico precoce na cura do câncer.
“Se nós formos olhar para o RN, nós temos 150 casos novos de câncer infantojuvenil por ano. Mas, quando a gente vai ver, não chegam 100 crianças ou adolescentes para tratamento. E quem não chega, morre. Nós temos bons hospitais e boas casas de apoio, mas o diagnóstico tardio mata. Eles perdem de 80 a 90% de chance de se curar só por causa disso. Daí a importância do trabalho de divulgação e conscientização. Nós temos 186 rádios que trabalham com a gente em todo o Estado”, disse, acrescentando que o mais doloroso é saber que estamos perdendo para o diagnóstico tardio.
“Sem o diagnóstico precoce, o tratamento é mais invasivo, mais doloroso e mais caro. E com isso todos nós pagamos, porque o câncer é democrático: ele dá em todas as classes, credos e raças. Eu tive câncer de pulmão, mas com o diagnóstico precoce nem quimioterapia eu fiz. Portanto, ele é um divisor de águas, seja para adultos ou crianças”, enfatizou o fundador da Casa de Apoio.
Concluindo sua fala, Rilder Campos reforçou que a gratidão da Casa é imensa para todos que ajudam.
“Cada um doando um pouquinho faz uma grande diferença. E que isso aconteça cada vez mais. Portanto, eu quero externar a minha gratidão por esse dia. Foram 30 anos difíceis, mas quem já foi lá na Casa sabe que a energia é muito boa e forte. E é por eles que estamos aqui hoje. Muito obrigado, de coração, pela homenagem, obrigado a todos que foram homenageados e a toda a sociedade. A nossa responsabilidade aumentou agora, mas vamos dividir essa ‘carga’ com os nossos parceiros. E saímos daqui muito felizes! Muito obrigado!”, finalizou o presidente e fundador da Casa Durval Paiva.
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