Blog do Geraldo Oliveira

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, desde janeiro deste ano.

Na semana passada, a Receita publicou instrução normativa para estabelecer que as fintechs devem estar sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se refere à obrigação de fornecer informações que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada após a deflagração de operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis.

Por causa da onda de fake news sobre uma eventual cobrança de impostos sobre o Pix, a Receita revogou em janeiro deste ano uma instrução normativa sobre a prestação de informações sobre as transferências instantâneas. A revogação, na prática, prejudicou a fiscalização das fintechs.

“As mentiras, sim, ajudaram o crime organizado. A gente corrigiu agora na sexta-feira e vamos pedir os dados retroativamente a janeiro. A partir dessas informações, eu tenho certeza de que mais coisas serão encontradas relacionadas a esse tipo de problema”, disse Barreirinhas ao participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira.

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O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) defendeu que a oposição no Rio Grande do Norte marche unida nas eleições de 2026. Segundo ele, nomes como o dele próprio, o senador Rogério Marinho (PL), o senador Styvenson Valentim (Podemos) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), devem construir uma candidatura única ao Governo do Estado.

“Vamos tentar. Vamos conversar. Ver um programa de governo comum, que atenda os desejos e as intenções, as ideias de todos esses postulantes, dentro do mesmo bloco. Vamos tentar. Se houver possibilidade, claro que é melhor, porque todo mundo unido, dentro do mesmo grupo, fica realmente muito mais consistente, muito mais forte e com a maior possibilidade de vir a lograr êxito dentro do contexto eleitoral do nosso Estado”, afirmou Álvaro, em entrevista à rádio Clube FM nesta quarta-feira 3.

O ex-prefeito também comentou o papel de Rogério Marinho no cenário nacional, destacando a trajetória do senador como ministro do Desenvolvimento Regional no Governo Bolsonaro. Para Álvaro, Marinho pode ocupar espaços importantes tanto na política estadual quanto no plano federal.

“Rogério, hoje, é uma das figuras de expressão nacional aqui do Estado do Rio Grande do Norte. Então, é uma pessoa que tem muito relevo dentro do contexto da política estadual e nacional. Rogério é um nome para disputar o Governo, é um nome para disputar uma eleição como candidato a vice-presidente da República, é um nome para permanecer no Senado e pensar em disputar a presidência do Senado, como ele já fez, como ele já tentou.”

Ele foi além ao citar a possibilidade de Rogério compor uma chapa presidencial em 2026. “Inclusive, há a possibilidade de, se Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo, vier a ser candidato a presidente da República, que é uma possibilidade real, concreta, ele (Rogério) também possivelmente pode compor uma chapa como candidato a vice-presidente da República, representando a região Nordeste, que tem um peso eleitoral considerável dentro do contexto político do nosso País”, declarou Álvaro.

O ex-prefeito de Natal também falou sobre as articulações partidárias no Rio Grande do Norte e citou a possibilidade de o vereador Ériko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, ingressar no Republicanos, partido do qual o ex-prefeito é presidente no RN. Atualmente, Ériko está filiado ao PP. Ele é pré-candidato a deputado estadual.

“Se ele vier para o Republicanos, será muito bem-vindo. Nós estamos montando a nominata de candidato a deputado estadual. Ele é uma pessoa que tem um excelente relacionamento com a gente, é nosso amigo pessoal, e será muito bem-vindo. Acredito que será um dos candidatos que deve ter uma vaga assegurada na Assembleia Legislativa, pelo seu desempenho, trabalho, seriedade com que ele desempenhou o seu mandato de vereador e presidente da Câmara”, afirmou.

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A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para definição da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (3). Essa foi a primeira eleição com vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador.

Ao todo, sete magistrada foram inscritas. Na lista tríplice formada por critério de merecimento, a juíza Martha Danyelle obteve 94,13 pontos e foi seguida por Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patrícia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos).

A escolha seguiu a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau e já vem sendo implementada em outras cortes do país. A medida visa que os cargos destinados a pessoas oriundas da carreira da magistratura chegue pelo menos à proporção de 40% e 60% entre os gêneros.

O critério de merecimento levou em conta, dentre outros pontos, a produtividade, o acervo e o fluxo processual. Os dados estatísticos foram fornecidos por um relatório da Corregedoria Geral de Justiça do RN e basearam o voto do decano, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

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Policiais civis de Governador Dix-Sept Rosado, região Oeste potiguar, cumpriram dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 22 e 19 anos, suspeitos de integrarem uma organização criminosa e de associação para o tráfico de drogas. A ação faz parte da operação “BAD FAMILY”, deflagrada nesta terça-feira (02).

De acordo com as investigações, os suspeitos são irmãos. O mais velho seria o líder da facção criminosa que atua na cidade, enquanto sua companheira seria responsável pela gestão financeira da célula criminosa, incluindo a contabilidade do tráfico de drogas praticado pelo grupo. O irmão mais novo atuava como braço operacional, cumprindo ordens do irmão mais velho.

Diligências foram realizadas pelas equipes que localizaram e prenderam os suspeitos. Uma mulher de 25 anos, que é companheira de um dos suspeitos, também foi alvo da operação, mas não foi localizada e segue foragida.

Os homens foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. O nome da operação faz referência às práticas criminosas cometidas por membros de uma mesma família, evidenciando que o crime era o principal meio de vida do núcleo familiar.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (3), um mandado de prisão definitiva contra o ex-prefeito de Patu Possidônio Queiroga da Silva Neto, o “Popó”, de 66 anos, condenado pelos crimes de lavagem de capitais, supressão de documento público e crime de responsabilidade dos prefeitos.

A ordem judicial decorre de sentença transitada em julgado em processo que tramitou na Justiça Federal de Pau dos Ferros/RN, que resultou na condenação do ex-gestor a mais de 11 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O ex-prefeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele encontra-se custodiado no Centro de Detenção Provisória de Apodi.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta quarta-feira (3), um homem de 29 anos por tráfico de drogas na BR-304, em Mossoró. A ocorrência resultou na apreensão de 4,3 quilos de cocaína.

A abordagem aconteceu por volta das 12h15, no km 25 da rodovia, durante uma fiscalização de rotina. Os agentes interceptaram um Fiat Siena conduzido pelo suspeito e, durante a inspeção, localizaram a droga no interior do veículo.

O material foi encaminhado para pesagem e análise pericial. O motorista foi preso em flagrante e levado à Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, onde a ocorrência foi registrada. De acordo com a PRF, as operações de combate ao crime organizado têm sido intensificadas nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, com foco no transporte de ilícitos e na fiscalização de veículos e cargas suspeitas.

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Um homem, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil de Mossoró nessa terça-feira (2). Um mandado de prisão estava em aberto contra o investigado. Segundo as investigações da Polícia Civil, o homem estuprou sua enteada durante sete anos.

Ele começou os abusos quando ela tinha sete anos e terminou aos treze. De acordo com a Polícia, a jovem não contou sobre os abusos por medo, já que o padrasto agredia sua mãe. Além disso, em uma das ocasiões, o condenado chegou a colocar filmes de conteúdo pornográfico para assistir com a vítima. O rapaz foi encaminhado ao sistema prisional. Ele vai cumprir 20 anos de reclusão, em regime fechado.

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A Justiça decretou a prisão preventiva da mulher de 22 anos, suspeita de tentar matar seu filho de três meses por estrangulamento, na tarde dessa terça-feira (2). O crime ocorreu na noite desse último domingo em Parnamirim, na Grande Natal. Ela passou por uma audiência de custódia, ocasião em que o Poder Judiciário deliberou sobre sua situação.

Segundo a Polícia Civil, a investigada, genitora da vítima, confessou voluntariamente o ato e declarou que o motivo seria vingança contra o companheiro — pai da criança — com quem mantém um relacionamento há três anos.

Durante a prisão em flagrante, foram apreendidos vídeos que registram o fato. Em um deles, a mulher aparece em casa com uma faca e rasgando roupas que seriam do companheiro, afirmando que ele não levaria nada de lá.

As informações apontam que a mulher vivia em um contexto de violência doméstica. O homem já havia sido preso anteriormente por agressões no âmbito familiar e por descumprimento de medida protetiva. A vítima, um bebê de três meses, foi entregue a um familiar e apresentado ao Conselho Tutelar de Parnamirim.

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O motorista de uma van bateu em uma moto e atropelou os dois ocupantes do veículo de propósito em Assu. O acidente aconteceu na terça-feira (2), na rua Monsenhor Júlio Alves. De acordo com a Polícia Civil, o motorista da van se apresentou na delegacia e disse que havia discutido com os dois homens minutos antes da colisão. Ele alegou que estava sendo seguido e que bateu na moto em legítima defesa.

O piloto da moto e o passageiro foram atropelados e arrastados pela van. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado e os dois foram levados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O piloto da moto ficou gravemente ferido. Já o passageiro sofreu fraturas na costela e no rosto e segue internado. A Polícia Civil informou que o motorista foi liberado, mas vai responder por tentativa de homicídio.

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Um militar do Exército é suspeito de ter atirado em um adolescente de 12 anos durante uma briga de trânsito em Parnamirim, na Grande Natal, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no dia 13 de junho deste ano.

O menino foi atingido dentro do carro da família depois que um ocupante de outro veículo atirou contra o automóvel. Segundo a Polícia Civil, o suspeito identificado nesta semana admitiu ter atirado e alegou que acreditava que seria vítima de um assalto. Um mandado de busca foi cumprido nesta terça-feira (2) e resultou na apreensão de uma pistola 9 milímetros, que teria sido a arma utilizada no crime.

De acordo com as investigações, a confusão começou após uma ultrapassagem entre os veículos na Rua Átila Paiva em Japecanga. O pai do menino disse que ultrapassou um carro modelo Sandero que seguia lento na via, porém o veículo logo retomou a dianteira. Foi nesse momento que pelo menos dois tiros foram disparados. Um dos tiros atravessou o carro e atingiu o adolescente.

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