Blog do Geraldo Oliveira

O projeto governamental que trata da progressão parcial escolar, que tramita na ARLN, foi a pauta do debate pelos parlamentares no horário das lideranças, durante a sessão plenária desta quinta-feira (4).

O deputado Francisco do PT iniciou combatendo a onda de desinformação (fake news) sobre o assunto. “O debate com divergência de ideias é salutar, isso engrandece a sociedade, mas o que não se pode é criar inverdades sobre o que realmente está sendo debatido”, afirmou.

Francisco se referiu às informações que circulam de que o regime “é uma invenção do governo Fátima para maquiar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O deputado afirmou que em vários estados brasileiros o sistema já foi adotado. “Não podemos transformar o debate em desinformação”, disse.

Em outro momento, o deputado esclareceu a situação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, no qual o índice geral do RN ficou abaixo da meta nacional em 2023, especialmente nos anos finais do ensino fundamental e médio.

“O regime da progressão parcial não tem nada a ver com o Ideb, até porque os resultados não serão imediatos. É preciso reconhecer que apesar da nossa posição no Ideb, um dado que não tem como contestar, eu pergunto: desde quando o Ideb foi criado, quando é que o RN teve na liderança em algum momento?”, questionou.

O parlamentar fez um comparativo com a gestão municipal. “Se o RN sempre esteve entre os últimos, então é porque é problema estrutural, é tanto que Natal é a pior capital brasileira na pesquisa. Seria justo eu dizer que foi na gestão do atual prefeito Paulinho Freire, ou do ex-prefeito Álvaro Dias, ou é melhor partirmos para um debate de como melhorar isso. Esse é o chamamento”, concluiu.

Segundo a se pronunciar, o deputado José Dias (PL) se posicionou contra o regime da progressão parcial: “Isso é a institucionalização do fracasso e pode perpetuar a ignorância nesse país. A presença do jovem na escola é fundamental, principalmente num país pobre e cheio de mazelas. A nossa escola tem que ser eficiente e eficaz na promoção humana”, disse.

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (4), os deputados Vivaldo Costa (PV) e Coronel Azevedo (PL) usaram o tempo destinado aos deputados para abordar a seca no Seridó e o protesto previsto para o dia 7 de setembro.

O deputado Vivaldo Costa abriu seu pronunciamento destacando a situação da seca que afeta a região do Seridó, classificando-a como “grave e gravíssima”, com tendência de piora nos próximos meses. Ele elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo empenho em estudar e apoiar o homem do campo, ressaltando que o governo está coletando dados para decretar o estado de emergência no Rio Grande do Norte. “A governadora está ao lado do pecuarista, do criador, do homem do campo”, afirmou.

Vivaldo destacou números preocupantes, como o fato de que 69% dos reservatórios do estado operarem com menos da metade da capacidade, citando como exemplo o Boqueirão de Parelhas, que está com pouco mais de 10% de suas águas. O deputado também ressaltou que o decreto de emergência está em fase final de análise pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e será assinado em breve pela governadora. “Que todos possamos nos unir em favor do homem do campo porque a situação é muito grave, em especial no meu Seridó”, concluiu.

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo aproveitou o momento para convidar a população de Natal para um ato que será realizado no próximo domingo (7), às 15h, próximo ao shopping Midway Mall.

“O convite é para toda população que irá as ruas pela independência do Brasil e pela anistia. Queremos devolver a democracia ao povo brasileiro”, declarou, criticando recentes medidas governamentais como o aumento do IOF e o porte de maconha, que, segundo ele, desrespeitam a vontade popular.

“A vontade da maioria tem que ser respeitada. Quando alguém tira o poder do povo, tira a soberania do povo”, afirmou o deputado, destacando a importância do respeito às leis nas democracias. Ele encerrou seu discurso citando Rui Barbosa: “A pátria não é ninguém, somos todos nós”.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do RN recebeu, nesta quinta-feira (4), a secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista. Atendendo a convite de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), a gestora apresentou e debateu com os parlamentares a Portaria-SEI nº 6452/2025, que estabelece diretrizes para o regime de aprovação em progressão parcial dos estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.

Ao abrir a reunião, a secretária destacou que o tema precisa ser compreendido a partir do contexto da pandemia. “Não podemos falar em avaliação sem falar em recomposição de aprendizagens. Os estudantes passaram cerca de um ano e meio sem desenvolver sua aprendizagem de forma regular, e foi necessário adotar medidas para recompor o conhecimento perdido”, disse. Segundo ela, o programa de recomposição das aprendizagens é considerado um dos mais importantes pelo Ministério da Educação e tem como objetivo criar ambientes pedagógicos que permitam que os estudantes avancem, mas compreendem a individualidade de cada um.

Maria do Socorro apresentou dados sobre a aplicação da portaria. Atualmente, 1.460 alunos estão em regime de progressão parcial no estado, sendo 38% em Natal, 11% em Mossoró, 10% em Nova Cruz e 8% em Pau dos Ferros. Entre as disciplinas, 55% das reprovações se concentram em áreas de exatas, como matemática, física e química. A secretária também informou que a taxa de aprovação no RN é de 77,79%, enquanto a distorção idade-série chega a 34%. “A possibilidade de abandono escolar entre reprovados é quase cinco vezes maior que a de aprovados. A progressão parcial busca justamente diminuir esse risco”, explicou.

O tema dividiu opiniões entre os parlamentares. Autor da convocação, o deputado Coronel Azevedo (PL) criticou e chegou a sugerir a suspensão da medida. “Essa portaria representa a normatização do fracasso. Ao nosso ver, ela fere a qualidade da educação. O mérito é esquecido e o demérito é premiado”, disse, comparando a proposta a modelos de escolas cívico-militares, que, segundo ele, reduziram a evasão e violência escolar em outros estados, além de registrarem números positivos entre as comunidades onde estão instaladas.

Já o deputado Francisco do PT defendeu a medida. “Como professor, sei da dificuldade de lidar com estudantes fora de faixa. O regime de progressão parcial não é invenção deste governo, está previsto na LDB desde 1996. A intenção é boa: garantir que os jovens permaneçam na escola e tenham a chance de mudar suas vidas com a educação”, declarou.

Outros parlamentares apontaram preocupações e sugestões. Hermano Morais (PV) destacou o risco de sobrecarga para os alunos do ensino médio e pediu informações sobre a formação de tutores que acompanharão os estudantes. Luiz Eduardo (SDD) afirmou ser favorável à meritocracia, defendendo acompanhamento diferenciado aos alunos em progressão parcial. Divaneide Basílio (PT) reforçou a necessidade de avaliação e controle constantes dos resultados.

Participaram ainda da reunião os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Adjuto Dias (MDB). A secretária concluiu sua exposição reafirmando que os resultados da política serão acompanhados e poderão ser revisados. “Temos a humildade de reconhecer que, passados dois anos, será necessário reavaliar. O mais importante é oferecer condições reais para que esses alunos recuperem as aprendizagens e sigam sua trajetória escolar”, disse.

Votação secreta
Após a participação da secretária de Educação, os deputados prosseguiram a reunião em sessão secreta para deliberar sobre a concessão de títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a seis personalidades.

O deputado Coronel Azevedo (PL) utilizou o horário dos oradores na Assembleia Legislativa do RN, nesta quinta-feira (4), para relatar questionamentos feitos à secretária estadual de Educação, Socorro Batista, durante reunião da Comissão de Educação. Segundo o parlamentar, a gestão estadual estaria promovendo alterações no fluxo escolar que podem gerar impacto artificial nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

De acordo com Coronel Azevedo, a portaria anterior permitia que alunos com até duas reprovações fossem aprovados automaticamente. Agora, a nova regra amplia o limite para seis disciplinas.

“Isso vai provocar um salto matemático no Ideb, sem que haja melhoria real na qualidade do ensino. É uma maquiagem perigosa que coloca em risco o futuro das nossas crianças”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o Rio Grande do Norte ocupa atualmente a última posição no Ideb entre os estados brasileiros, resultado que, segundo ele, reflete a precariedade do sistema educacional. Para Azevedo, a medida não enfrenta os problemas estruturais e pedagógicos que prejudicam alunos e famílias potiguares.

Em seu pronunciamento, o deputado também voltou a defender a implantação do modelo cívico-militar na rede pública estadual. Ele citou experiências de estados como Goiás e Paraná, onde a iniciativa, segundo dados do Ministério da Educação, contribuiu para reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos estudantes.

“Nas escolas cívico-militares há disputa por vagas, porque as famílias reconhecem os avanços na disciplina, no ambiente escolar e nos resultados do Ideb. Lamentavelmente, o Governo do RN rejeitou esse modelo”, completou.

Por fim, Coronel Azevedo parabenizou a trajetória pessoal da secretária Socorro Batista, mas lamentou que, na sua avaliação, a pasta esteja priorizando índices numéricos em vez da qualidade do ensino.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) destacou o Setembro Verde, campanha nacional de conscientização sobre a inclusão social e o respeito às pessoas com deficiência. O parlamentar ressaltou que a pauta é uma das principais bandeiras de seu mandato e destacou conquistas e iniciativas em andamento no Rio Grande do Norte.

Segundo Kleber Rodrigues, o censo demográfico do IBGE de 2022 apontou que o Brasil tem mais de 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que corresponde a 1,2% da população. “São estatísticas que dimensionam a importância de políticas públicas consistentes para garantir direitos e avanços nas conquistas”, frisou.

O deputado lembrou que o RN está entre os estados brasileiros com maior proporção de pessoas com deficiência e defendeu que a causa da inclusão seja um compromisso de todos os parlamentares.

“Como cidadão, abraço essa bandeira. Como deputado estadual, ela é prioridade do meu mandato. É preciso promover ações, seja por meio da legislação ou através de iniciativas como a nossa Caravana pelo RN, que leva a Tenda da Inclusão a milhares de pessoas”, destacou.

Entre as ações citadas, Kleber Rodrigues enalteceu a parceria com o vereador Tércio Tinoco, de Natal, que já aprovou leis voltadas ao autismo, à acessibilidade em transportes e à adaptação de espaços em eventos públicos e privados. Ele também ressaltou o trabalho conjunto no Gabinete Acolhe, que já atendeu mais de 1.500 famílias de pessoas com autismo apenas este ano.

O parlamentar lembrou ainda medidas implementadas no Estado, como a instalação de salas de estabilização sensorial para pessoas neurodiversas e a criação de espaços adequados no ITEP e nas Centrais do Cidadão para o atendimento de pessoas com deficiência.

Kleber finalizou reforçando a necessidade de manter o debate vivo durante todo o ano. “Setembro Verde simboliza o compromisso com a inclusão, mas essa luta precisa ser permanente. Inclusão é garantir às pessoas os mesmos espaços e oportunidades que todos têm. Esse é o desafio que defendo com orgulho e sei que é compartilhado por todos os deputados desta Casa”, concluiu.

Na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a cobrar do Governo do Estado a execução de obras de recuperação da malha viária potiguar. Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou o estado crítico da RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre a São José de Mipibu, e solicitou prioridade para o recapeamento e reestruturação do trecho.

Segundo Cristiane, o problema se agravou nos últimos meses em razão das chuvas, tornando a estrada praticamente intransitável. “Os buracos já viraram crateras e quem precisa trafegar diariamente enfrenta um verdadeiro desafio. Essa obra é aguardada há muito tempo pela população, e agora precisa ser tratada com prioridade dentro do programa de estradas anunciado pelo Governo para outubro”, defendeu.

Além da pauta da infraestrutura, a deputada também chamou atenção para a situação da rede hospitalar do Rio Grande do Norte. Ela anunciou que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a qual preside na Casa, realizará, na próxima quarta-feira (10), uma audiência pública sobre a falta de insumos nos hospitais do Estado.

O encontro reunirá representantes do Ministério Público Estadual e Federal, do Conselho Regional de Medicina, da Associação Médica e de outras instituições ligadas ao setor. 

“Temos falado praticamente todas as semanas sobre a falta de medicamentos e insumos. Agora precisamos reunir todos os órgãos envolvidos para buscar soluções concretas. O objetivo é garantir o reabastecimento das unidades de saúde, a retomada das cirurgias eletivas e o pleno funcionamento das urgências e emergências”, destacou Cristiane.

A deputada encerrou reforçando a importância da mobilização conjunta da sociedade, do Legislativo e das autoridades sanitárias para enfrentar a crise.

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL) voltou a criticar a demora no pagamento das emendas parlamentares e a dificuldade de acesso a esses recursos por parte dos parlamentares estaduais. Segundo ele, alguns deputados ainda não receberam os valores.

“As emendas parlamentares são destinadas aos municípios, que aguardam ansiosamente por esses recursos que o Governo do Estado não libera, como prometido”, afirmou o deputado.

José Dias também lamentou a desigualdade no repasse das emendas. “Não me conformo em não ser tratado da mesma forma que meus colegas deputados, que já receberam uma parte maior das emendas deles”, disse.

Outro assunto tratado foi a demora no fornecimento de laudos do INSS para pessoas doentes. Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Norte, tem perícias marcadas apenas para 2026.

“É uma situação que acreditamos ser verdade, mas que é um absurdo criminoso, uma falta de humanidade. Quando se trata do direito real de uma pessoa doente, a burocracia é gritante. O mais grave é que vimos casos de roubos envolvendo pensionistas do INSS, mas essa burocracia não é aplicada nesses casos. Precisamos que essa situação seja resolvida o quanto antes”, cobrou José Dias.