Blog do Geraldo Oliveira

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, criticou nesta terça-feira (9) declaração do governo dos Estados Unidos de que o país poderia usar seu “poder militar” para retaliar o Brasil por causa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não teme em usar “meios militares” em defesa da liberdade de expressão no mundo.

Em uma postagem nas redes sociais, a ministra afirmou que chegou ao “cúmulo” a “conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil”, apontando para a articulação conduzida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro para que os EUA sancionem o Brasil.

“Não bastam as tarifas contra nossas exportações, as sanções ilegais contra ministros do governo, do STF e suas famílias, agora ameaçam invadir o Brasil para livrar Jair Bolsonaro da cadeia. Isso é totalmente inadmissível’”, disse a ministra.

Ela defendeu ainda a cassação do deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ainda dizem que estão defendendo a “liberdade de expressão”. Só se for a liberdade de mentir, de coagir a Justiça e de tramar golpe de Estado; estes sim, os crimes pelos quais Bolsonaro e seus cúmplices estão sendo julgados no devido processo legal”, acrescentou.

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O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na noite desta terça-feira (9) em que condenou a ameaça dos Estados Unidos “de uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia” em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete réus pela trama golpista. Na nota, o Itamaraty diz que o governo repudia qualquer interferência de outros países na soberania brasileira.

“O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania. O governo brasileiro repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”, diz o comunicado.

Estados Unidos
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o governo norte-americano considera a liberdade de expressão uma prioridade máxima, citando o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Não tenho nenhuma ação adicional [contra o Brasil] para apresentar a vocês hoje. Mas posso dizer que esta é uma prioridade para o governo. E o presidente [Donald Trump] não tem medo de usar o poderio econômico e militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”, disse a porta-voz, conforme informou a agência Reuters.

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A embaixada dos Estados Unidos no Brasil ameaçou nesta terça-feira (9) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com uma postagem nas redes na qual menciona que irá seguir com “medidas cabíveis”. Moraes é relator do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participar de uma trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 e impedir o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de assumir a presidência.

“Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado essas liberdades fundamentais – continuaremos a tomar as medidas cabíveis”, informou a embaixada em uma postagem publicada nas redes sociais na manhã desta terça-feira (9).

Em 8 de agosto, a embaixada já tinha acusado Moraes de ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores” no Brasil, violando direitos humanos.

Na ocasião, a representação diplomática estadunidense advertiu “os aliados de Moraes no [Poder] Judiciário e em outras esferas” a não apoiarem ou facilitarem as decisões legais do ministro, sob risco de sofrerem sanções. Em resposta, o Itamaraty convocou o encarregado de negócios da embaixada, Gabriel Escobar, a dar explicações sobre as ameaças do governo Trump.

O novo texto postado pela embaixada, esta manhã, é uma republicação de uma mensagem que o subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estados dos Estados Unidos, Darren Beattie, divulgou ontem (8), em meio à retomada do julgamento da trama golpista.

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Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte.

“[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente nenhuma prova, como quem está ali praticando uma vingança, porque, na cabeça dele, parece que Jair Bolsonaro queria matá-lo”, disse o filho do ex-presidente nesta terça-feira (9), no Salão Azul do Senado.

Jair Bolsonaro é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder. As investigações apontam que existia a previsão de um plano entre os auxiliares do ex-presidente para matar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes. Flávio voltou a acusar o Supremo de “perseguição” política.

Questionado se a fala do advogado do ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, de que seu cliente atuou para demover o ex-presidente de tentar dar um golpe de Estado, compromete a versão da família Bolsonaro, Flávio sustentou que não.

“O que foi conversado lá e foi admitido foi estado de defesa ou de sítio, que está na Constituição, como não havia base para nada, foi todo mundo para casa e nada aconteceu. Como isso foi tentativa de golpe?”, rebateu.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão vai começar pelo voto de Luiz Fux, terceiro ministro a se manifestar no julgamento.

Até o momento, o placar está 2 votos a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Exceto no caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que reponde somente pelos três primeiros crimes.

Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam na sequência de Fux. A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

O tempo de pena será definido somente após a rodada de votação sobre a condenação ou absolvição. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. Também foram marcadas sessões para quinta (11) e sexta-feira (12), quando deve se encerrar o julgamento.

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A final do futebol society da fase Natal dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) terminou em confusão nesta terça-feira. Pais de atletas do Colégio Marista de Natal invadiram o campo e agrediram garotos e o treinador da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, da Zona Norte da capital.

A confusão foi iniciada após um desentendimento e troca de empurrões entre os jogadores em quadra. Os garotos tinham entre 14 e 15 anos (categoria Infantil). A arbitragem e os professores tentaram acalmar os ânimos, mas houve a invasão por parte dos pais. Vídeos da confusão passaram a circular ao longo do dia e também mostram o momento que um atleta da Escola Maria Alexandrina agride um adversário do Marista.

Segundo nota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Natal, pais de atletas do Marista agrediram fisicamente os jogadores do Maria Alexandrina e o técnico José Alexandre da Silva. A pasta repudiou o episódio e informou que vai adotar medidas para responsabilizar criminal e civilmente os agressores, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

A SME também criticou a postura da Coordenadoria de Desporto Escolar da Subsecretaria de Esporte e Lazer do Governo do Estado, organizadora do evento, que manteve a vitória e concedeu a medalha de ouro à equipe do Marista. A pasta municipal disse que vai requerer a anulação oficial do resultado da partida.

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O Tribunal do Júri da Comarca de Patos realizou nesta segunda-feira (08), no Fórum Miguel Sátyro, em Patos, o julgamento de Marciano Barbosa da Silva, acusado de tentar matar Adalberto de Araújo Alves na noite do dia 4 de março de 2023, no Bar dos Artistas, no bairro Jatobá, Zona Sul da cidade.

Conforme os autos, a vítima estava no estabelecimento quando o réu se aproximou e, sem qualquer discussão prévia, passou a desferir diversos golpes de faca. Adalberto tentou se defender, mas foi atingido até cair no chão. Populares socorreram a vítima e acionaram o SAMU e a polícia.

O homem foi levado em estado grave para o hospital, onde passou por cirurgia de emergência, em razão de ferimentos internos e sangramento na cavidade abdominal. Após o crime, Marciano fugiu, mas foi localizado no dia seguinte por equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). Em depoimento, ele assumiu a autoria da tentativa de homicídio.

No julgamento desta segunda, o corpo de jurados decidiu pela condenação. A juíza Isabella Joseanne Assunção fixou a pena em 8 anos e 3 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Não foram reconhecidas circunstâncias atenuantes ou agravantes. Marciano possui diversas passagens pela polícia, incluindo registros por furto, violência doméstica, ameaça e infrações relacionadas à Lei Maria da Penha.

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Um acidente fatal foi registrado na manhã desta segunda-feira (8) na rodovia estadual PB-384, no trecho do sítio Logradouro dos Alves, em Sousa, Sertão paraibano. A batida frontal envolveu uma motocicleta e uma ambulância da Prefeitura de São José da Lagoa Tapada, deixando como vítima fatal o motociclista Joaquim Mendes Vieira, de 44 anos.

Segundo informações da Polícia Militar, a colisão aconteceu por volta das 11h40. Equipes do SAMU foram acionadas, mas, ao chegarem ao local, apenas confirmaram o óbito de Joaquim, que morava no sítio Lamarão.

O condutor da ambulância, identificado como Marcos Araújo Pereira, de 30 anos, passou pelo teste do bafômetro, que deu negativo para consumo de álcool. Ele permaneceu no local durante todo o atendimento e colaborou com as autoridades.

A moto foi entregue à família da vítima, enquanto a ambulância seguiu liberada para o motorista. O corpo de Joaquim foi removido para o Instituto de Polícia Científica (IPC) de Sousa, onde será submetido a exames cadavéricos.

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No início da tarde desta terça-feira (9), por volta das 12h, uma tentativa de homicídio foi registrada na rodovia estadual PB-228, estrada que liga Patos ao município de Quixaba, no Sertão paraibano.

Segundo o delegado de Polícia Civil, a vítima, um homem de 55 anos, seguia pela rodovia quando foi surpreendida por dois indivíduos em uma motocicleta. Os criminosos se aproximaram e efetuaram aproximadamente cinco disparos, sendo que um dos tiros atingiu o homem no tórax.

Ferido, ele foi socorrido e levado ao Complexo Hospitalar Regional de Patos, onde passou por avaliação da equipe de cirurgia geral. De acordo com boletim da unidade, o paciente chegou consciente e apresenta quadro clínico estável.

Ainda conforme o delegado responsável, a vítima não conseguiu reconhecer os autores da ação criminosa. A Polícia Civil realiza diligências para localizar os suspeitos e apurar as circunstâncias que motivaram o ataque.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), uma operação para combater a extração e comercialização ilegal de mineral do tipo granito utilizado para calçamento por empresas particulares em obras públicas e privadas. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.

A investigação teve origem após uma denúncia que relatava a extração e comercialização ilegal de mineral do tipo granito, sob a forma de paralelepípedos, que era utilizado em obras públicas e privadas. Dados iniciais apontam que as atividades eram realizadas sem licença ambiental, título minerário e em condições precárias de trabalho.

Além disso, segundo a PF, foi identificada a prática de ilícitos tributários que culminaram no não recolhimento de receitas aos cofres públicos estaduais, por parte das empresas que atuam na cadeia de comercialização de mercadorias. A operação Litos contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte.

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