CCJ da Assembleia aprova Plano de Cargos do pessoal administrativo da Educação

Na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua 3ª reunião extraordinária e aprovou três projetos de lei de grande relevância para o Estado.

O primeiro deles trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do pessoal administrativo da Educação estadual. De iniciativa do Governo do Estado e relatado pela deputada Isolda Dantas (PT), o projeto busca valorizar os servidores, organizando a progressão funcional e as condições salariais da categoria.

A votação foi acompanhada por membros do sindicato da categoria e por servidores. A relatoria da deputada rejeitou emendas encartadas anteriormente na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e seu parecer foi acatado por maioria dos deputados membros da CCJ, mantendo a originalidade do projeto.

Na sequência, os deputados aprovaram o projeto de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), relatado pelo deputado Neilton Diógenes (PP). O projeto institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Rio Grande do Norte. O documento garantirá mais cidadania e acesso facilitado a direitos e serviços às pessoas com TEA e seus familiares.

Encerrando a pauta, também de autoria do Executivo, foi aprovado o projeto que autoriza a transferência temporária da sede do Governo para Mossoró. Relatado pela deputada Isolda Dantas (PT), o texto permite a instalação simbólica da estrutura administrativa no interior, em ocasiões específicas, aproximando o Governo da população local. No caso, a transferência aconteceria no dia 30 de setembro, quando é comemorado o aniversário de 122 anos da libertação dos escravos desta cidade do Rio Grande do Norte.

Com a aprovação pela CCJ, as matérias seguem agora para análise das demais comissões temáticas e posterior apreciação no plenário da Casa.

Deputados debatem sobre saúde, economia e educação

A deputada Terezinha Maia (PL) comentou, na sessão desta quarta-feira (10), no horário dos deputados, sobre a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. “Eu falei que está um caos e o secretário não gostou”, disse a parlamentar se referindo a uma intervenção de sua parte durante audiência pública para discutir problemas de saúde, como a falta de insumos em hospitais. Ela fez um relato de pacientes do interior, de quem recebe o pedido de apelo ao poder público.

Também no horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) fez críticas ao quadro econômico atual no Brasil, citando a política de juros altos e a criação de novos impostos pelo ‘governo do PT’. “O governo está quebrando as empresas brasileiras”, disse o parlamentar, ressaltando que o País vive hoje “um estrangulamento da sociedade”. Para o deputado, a esquerda manipula a população com menos escolaridade.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) fez um alerta para as pessoas prestarem atenção em sinais como frases negativistas. Ela chamou atenção para o Dia Mundial de Combate ao Suicídio, lembrado neste 10 de setembro. “São sinais que não podem ser ignorados, de pessoas que precisam de ajuda”, disse a deputada, reforçando a necessidade de acolher essas pessoas e direcioná-las a profissionais de saúde. “Devemos estar alertas, fazendo a diferença na vida de uma pessoa”, encerrou Cristiane.

Fechando o horário, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a chamar atenção da Casa para o projeto de lei que institui o Plano de Carreiras e Salários dos servidores da administração da Educação. Ele pediu pressa na leitura do projeto para que ele possa ser votado em plenário. “Para que já possa ser implantado o pagamento”, disse o deputado.

Líderes parlamentares debatem sobre votação do STF

No horário dos líderes durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), os deputados Tomba Farias (PL), Adjuto Dias (MDB), Terezinha Maia (PL) e Coronel Azevedo (PL)  externaram a sua avaliação sobre o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) relativo ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os parlamentares se reportaram às notícias veiculadas pela manhã, nas quais o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela “incompetência absoluta” da Corte para julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado núcleo crucial da trama golpista.

Tomba questionou: “Como é que que pode um juiz que está julgando Bolsonaro ser o ministro Dino, que vestia a camisa de Lula e que gritava nas ruas e chamava Bolsonaro de ladrão? E  hoje ele quem está julgando Jair Messias Bolsonaro”, disse. Ao final, o deputado afirmou que o julgamento está sendo realizado sobre um crime que não foi cometido. 

O deputado Adjuto Dias se posicionou contra o fato do STF responsabilizar as redes sociais por quaisquer conteúdos que sejam publicados. “É uma censura prévia isso que está acontecendo no Brasil e em outras partes do mundo”, disse.  Já o Coronel Azevedo parabenizou o ministro Luiz Fux por ter defendido a anulação do processo.

Tomba Farias critica uso político da Usina de Itaipu e questiona aumento de tarifas de energia

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o deputado Tomba Farias (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para criticar o que classificou como “uso político” da Usina Hidrelétrica de Itaipu e a falta de transparência nos reajustes recentes das tarifas de energia elétrica.

Segundo o parlamentar, a usina, que deveria garantir energia a preços acessíveis para os brasileiros, estaria destinando recursos para finalidades alheias à sua função, como financiamentos de eventos e projetos ideológicos. Ele citou exemplos como R$ 15 milhões para o “Janja Paluza”, R$ 1,3 bilhão para o COP 30, além de repasses para ONGs, cooperativas e iniciativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“Esses milhões poderiam estar sendo revertidos em tarifas menores para o povo brasileiro, mas, ao contrário, as contas de energia estão cada vez mais altas. Trata-se de um desvio de finalidade e de um aparelhamento da usina”, afirmou Tomba Farias, acrescentando que até a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) teria apontado inconsistências na gestão da Itaipu.

O deputado também criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, impede auditorias sobre a usina. “Isso abre espaço para um vazamento de recursos sem fiscalização”, disse.

No final de seu pronunciamento, Tomba ainda questionou o uso do instituto da anistia no país, mencionando declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar disse que irá aprofundar a apuração sobre o tema e que poderá voltar a tratar do assunto em pronunciamentos futuros.

Assembleia do RN debate situação da rede hospitalar em audiência da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a atual situação da rede hospitalar do Estado, marcada por registros constantes de falta de medicamentos e insumos. A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente do colegiado, classificou o tema como “urgente” e destacou que o problema “afeta diretamente o atendimento à população e fragiliza o sistema público de saúde”.

Cristiane Dantas citou notícias recentes sobre o desabastecimento da Unicat, a redução dos gastos em saúde em relação ao primeiro semestre de 2024, o déficit de R$ 141 milhões no Fundo Estadual de Saúde, além de problemas como bloqueio de UTIs, suspensão de cirurgias e falta de materiais básicos em hospitais como o Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, Dr. João Machado, Deoclécio Marques e Santa Catarina, além do Hemonorte. O objetivo do debate, segundo a parlamentar, foi ouvir gestores, profissionais da área, órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil para compreender as causas da escassez e buscar soluções conjuntas.

O deputado e médico Dr. Bernardo (PSDB) apontou a crise da saúde como problema nacional, lembrando que 93% da população está insatisfeita com os serviços públicos e privados, segundo pesquisas que apresentou. Ele chamou atenção para o desabastecimento crônico e lamentou a ausência da bancada federal no debate. Destacou ainda a defasagem da tabela SUS, sem reajuste há 25 anos, o que compromete o fluxo de caixa dos hospitais e gera dificuldades na compra de insumos. A deputada Terezinha Maia (PL) relatou as frequentes queixas que recebe de moradores da região Seridó sobre a falta de medicamentos básicos, como soro, e afirmou que a situação “não é política, é grave”.

Entre os representantes de entidades, o secretário da Comissão de Saúde da OAB/RN, Yago Blohem, explicou que a Ordem atua em parceria com o Cremern, Ministério Público, Defensoria Pública e MPF para buscar soluções. O procurador do Coren, Glauter Sena, ressaltou que a crise também decorre da carência de profissionais de enfermagem, cuja atuação envolve gestão e organização. Já o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Hélio Barreto, destacou relatórios que apontam riscos à saúde dos pacientes e atribuiu os problemas à falta de planejamento e de recursos. Representando a Associação Médica, Almerinda Fernandes disse que o orçamento limitado compromete o setor: “temos um lençol curto para cobrir uma necessidade muito maior”.

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, rebateu o tom de crise. Segundo ele, não há caos nem colapso, mas dificuldades diárias que vêm sendo enfrentadas. Ele informou que o orçamento da saúde corresponde a 12,4% das despesas líquidas do Estado, com desafios relacionados a restos a pagar e decisões judiciais que determinam pagamentos fora do planejamento, as quais classificou como “fura-fila judicial”.

O secretário destacou avanços, como o fato de o RN ter proporcionalmente em relação a população do país, maior índice de realização de cirurgias eletivas do país e 5º nas cirurgias especializadas, além do funcionamento de 20 leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes, diferente de quando a governadora Fátima Bezerra assumiu o cargo, quando não tinha nenhum desses leitos em funcionamento. “E com previsão de abertura de mais 10 leitos”, completou. Sobre o Walfredo Gurgel, afirmou que atualmente 85% dos insumos estão abastecidos e 15% em falta.

Ao final do debate, a deputada Cristiane Dantas reforçou que a Comissão de Saúde continuará acompanhando as demandas e cobrando resolutividade do governo estadual: “sabemos das dificuldades, mas temos o dever de buscar soluções enquanto parlamentares”.

Francisco do PT comenta sobre anistia na democracia e nos tempos da ditadura

O deputado estadual Francisco do PT se pronunciou nesta quarta-feira (10), no Grande Expediente da sessão ordinária, sobre a diferença entre pedido de anistia nos tempos de hoje e nos tempos da ditadura. Ele explicou que quando o presidente Lula lutou por anistia, foi em favor de quem foi perseguido durante a ditadura militar.
 
“Os que querem anistia hoje é para beneficiar quem quer dar um golpe de estado e implantar uma ditadura”, disse o parlamentar. “É muito diferente você lutar por anistia para quem foi perseguido e lutar por anistia para quem quer perseguir e se perpetuar no poder”, ressaltou Francisco.
 
Para o deputado, hoje quem pede anistia tem direito ao contraditório, o que não ocorria nos tempos em que os perseguidos não tinham a quem recorrer. “Muitos perderam suas vidas e até hoje os corpos sequer foram encontrados para entregar às suas famílias para que possam fazer um enterro decente”, concluiu deputado Francisco do PT, reforçando que está é uma ‘comparação descabida’.

Cresce número de pessoas idosas na graduação da UFRN

O Brasil está passando por um acelerado processo de envelhecimento populacional, e o Rio Grande do Norte acompanha essa tendência. Segundo o Censo 2022, a população brasileira com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões de pessoas, o que representa 15,6% do total. No Rio Grande do Norte, o índice de envelhecimento alcançou 53,05, o maior do Nordeste, indicando que há 53 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 crianças de até 14 anos.

Esse cenário é resultado do aumento da expectativa de vida e da queda na taxa de fecundidade. Com mais longevidade e melhor qualidade de vida, muitos idosos têm aproveitado essa etapa para retomar projetos interrompidos, como o ingresso em cursos de graduação, redescobrindo o aprendizado como um instrumento de autonomia e realização pessoal. Esse movimento tem ganhado força em todo o país, com o crescimento da presença de pessoas idosas nas universidades.

A participação de pessoas idosas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem crescido de forma expressiva. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos com 60 anos ou mais saltou de 9.950 em 2024 para 17.192 em 2025, um aumento de 72,7% em apenas um ano. Entre os 4,3 milhões de candidatos totais do exame, esse crescimento revela um interesse crescente da população idosa pela educação formal.

Essa valorização da aprendizagem ao longo da vida também se reflete no ensino superior. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o número de ingressantes com mais de 60 anos cresceu 944% nos últimos 20 anos. Em 2004, apenas 9 idosos ingressaram na graduação, número que saltou para 94 em 2024. O aumento também é expressivo entre aqueles que completaram 60 anos durante o curso: eram 37 em 2004 e chegaram a 125 em 2024.

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Eliminatórias: Brasil sucumbe à altitude e é derrotado pela Bolívia

Os 4.150 metros de altitude da cidade de El Alto pesaram muito e o Brasil foi derrotado por 1 a 0 pela Bolívia, na noite desta terça-feira (9), na 18ª, e última, rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Com este resultado a seleção brasileira fechou a participação na competição na 5ª colocação com 28 pontos.

Diante de uma Bolívia que sonhava com a classificação para a Repescagem para a Copa de 2026 e claramente sentindo os efeitos da altitude da cidade de El Alto, a equipe comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti se limitou a se fechar na defesa no primeiro tempo.

Porém, a estratégia brasileira falhou aos 46 minutos, quando o volante Bruno Guimarães cometeu falta no lateral Roberto dentro da área. Após análise do VAR (árbitro de vídeo), o juiz da partida confirmou o pênalti. Miguelito cobrou no canto e superou o goleiro Alisson para marcar o único gol da partida.

Após o intervalo Ancelotti deu novo ânimo à seleção brasileira ao promover a entrada de jogadores descansados. Porém, as mudanças não foram suficientes para evitar a vitória da Bolívia, que conseguiu confirmar a passagem para a Repescagem.

Classificação final

Com o final da 18ª rodada das Eliminatórias, a competição terminou com a seguinte classificação. A Argentina ficou na 1ª colocação com 38 pontos, o Equador aparece em 2º com 29, a Colômbia é a 3ª com 28, mesma pontuação do Uruguai (4º colocado), do Brasil (5º) e do Paraguai (6º). Todos estes confirmaram a classificação direta para a Copa de 2026. Já a Bolívia ficou na 7ª colocação com 20 pontos, seguindo para a Repescagem.

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Alfabetização de adultos pode aumentar renda em até 16%, aponta estudo

A educação de jovens e adultos (EJA) tem impacto positivo direto na renda, ocupação e formalização no mercado de trabalho dos estudantes que participam dessa etapa de ensino. É o que destaca um estudo inédito que mapeou qual é o retorno econômico para aqueles jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, mas retornaram para a escola em turmas de EJA.

A modalidade faz parte da educação básica e possibilita àqueles que não concluíram a escola na idade esperada retomarem os estudos e obterem o diploma de ensino fundamental e médio, em cursos com duração mais rápida do que as classes regulares.

A pesquisa será lançada nesta quarta-feira (10), no Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A investigação busca “preencher uma lacuna importante na pesquisa sobre o tema” e oferecer subsídios para ampliar o investimento e o acesso da população a essa etapa de ensino. A análise foi encomendada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

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Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta nº 69 estabelece uma indenização por dano moral de R$ 50 mil – valor que será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (Inpc) calculado entre 2 de julho deste ano e a efetiva data do pagamento da indenização.

O texto também define a obrigatoriedade do INSS pagar às pessoas nascidas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika uma pensão especial, mensal e vitalícia equivalente ao teto dos benefícios pagos pela Previdência Social – hoje, R$ 8.157,40.

Tanto a indenização quanto a pensão especial serão isentas da cobrança de Imposto de Renda. Além disso, a pensão especial poderá ser acumulada com outras indenizações por dano moral concedidas por meio de lei específica; com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A comprovação da condição de saúde será feita por meio de laudo de junta médica, que será analisado pela Perícia Médica Federal.

A medida atende à Lei nº 15.156, em virtude da qual foi definida a data da retroatividade da indenização. A lei foi promulgada em 2 de julho deste ano, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 6.604/2023.

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