O deputado estadual Nélter
Queiroz (MDB) solicitou apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte para aprovação da Medida Provisória
827/2018, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde, prevista para
ser votada pela comissão mista da MP nesta terça-feira (19).
Queiroz (MDB) solicitou apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte para aprovação da Medida Provisória
827/2018, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde, prevista para
ser votada pela comissão mista da MP nesta terça-feira (19).
“Considero importante a aprovação
desta medida. Atualmente temos quase 342 mil agentes comunitários que estão em
situação indefinida por não saberem se pertencem aos quadros municipais ou
estaduais, por exemplo. E entre outros problemas”, disse em pronunciamento na
manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.
desta medida. Atualmente temos quase 342 mil agentes comunitários que estão em
situação indefinida por não saberem se pertencem aos quadros municipais ou
estaduais, por exemplo. E entre outros problemas”, disse em pronunciamento na
manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.
Relatada pelo senador Cássio
Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/2018 atribui aos estados e municípios a
competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos agentes. De acordo com a norma, que altera a Lei
11.350/2006, será essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de
saúde na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do
Sistema Único de Saúde (SUS) – e de agentes de combate às endemias na estrutura
de vigilância epidemiológica e ambiental.
Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/2018 atribui aos estados e municípios a
competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos agentes. De acordo com a norma, que altera a Lei
11.350/2006, será essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de
saúde na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do
Sistema Único de Saúde (SUS) – e de agentes de combate às endemias na estrutura
de vigilância epidemiológica e ambiental.
