O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está orientando a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap-RN) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) que elaborem nota técnica orientativa que regule tecnicamente os casos de recusa de imunização contra a Covid-19 por parte de idosos abrigados em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e funcionários que trabalham nesses locais. O documento deve conter especialmente a explicação de que a vacinação tem caráter coletivo e não individual.
Em específico para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, a unidade ministerial direciona que sejam articulados, entre serviços de assistência social e de saúde do Município, o desenvolvimento de trabalho intenso educativo, orientativo e apoiador do processo de vacinação. Para isso devem ser disseminadas informações como benefícios, contraindicações e reações físicas para os idosos institucionalizados e seus familiares, os dirigentes e funcionários das ILPIs, disponibilizando equipes caso necessário para fazer essa tarefa instrutiva.
