Mais um escândalo na Fundação José Augusto (FJA). O Ministério Público Estadual denunciou a contratação de uma mesma empresa pela Fundação 123 vezes sem a abertura de nenhum processo licitatório. Segundo os promotores, que não revelaram o nome da empresa, a mesma recebeu mais de R$ 340 mil em apenas um ano.
As investigações começaram após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar irregularidades na contratação de empresas por parte da FJA. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou uma Ação Civil Pública para buscar a responsabilização dos gestores e a devolução ao erário estadual de R$ 777.288,50.
A ação cita o então presidente da FJA, François Silvestre de Alencar, e o diretor da FJA, José Antônio Pinheiro da Câmara Filho; além de representantes de três empresas de promoção de eventos contratadas sem a realização de procedimentos licitatórios, para a realização de shows e apresentações artísticas entre os anos de 2004 e 2006. As contratações, segundo informou a assessoria de imprensado Ministério Público Estadual, apresentam fracionamentos sistemáticos das despesas e que muitos dos processos apresentam falhas, como despachos sem data ou com datas rasuradas e ausência dos recibos do vendedor ou do prestador do serviço.
