A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicou nesta segunda-feira (28/3) a portaria número 39, que suspende – por tempo indeterminado – os efeitos das portarias que autorizaram a realização de concursos públicos e o provimento de cargos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. As informações estão na página 109, seção 1, do Diário Oficial da União.
Segundo a decisão, as nomeações publicadas até hoje ainda estão valendo. A conclusão dos cursos ou programas de formação iniciados antes da publicação da portaria também não serão prejudicados – entretanto, os que ainda não tiveram início dependem de autorização do Ministério para acontecer.
Mais permissões
Apesar da suspensão, o Planejamento publicou também nesta segunda-feira mais duas portarias autorizando a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a contratar 106 servidores para atuação no Hospital das Clínicas da instituição. Os cargos oferecidos são os de fisioterapeuta, médico, enfermeiro, físico, técnico em Enfermagem e técnico em Radiologia.
