Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) denunciou a situação “crítica” em setores essenciais da administração pública do estado, com destaque para as áreas da saúde e segurança. Segundo o parlamentar, episódios recentes envolvendo a suspensão de serviços e o desabastecimento de insumos expõem a gravidade do quadro.
Entre os casos mencionados, Luiz Eduardo destacou que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) esteve próxima de suspender o fornecimento de água à central da Secretaria de Administração Penitenciária, em razão de débitos do Estado. “Só não cortaram a energia porque isso comprometeria o monitoramento dos apenados com tornozeleira eletrônica”, afirmou. Ainda segundo o deputado, mais de 800 pessoas condenadas estão atualmente sem o monitoramento devido à falta dos dispositivos, consequência do não pagamento à empresa fornecedora.
Na área da saúde, o deputado chamou atenção para a situação do Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal, que teve verbas bloqueadas pela Justiça para garantir seu abastecimento mínimo. “Faltam insumos básicos para pequenas cirurgias, inclusive álcool e materiais de limpeza”, pontuou. Ele também lamentou a interrupção no fornecimento de bolsas de colostomia pela rede estadual de saúde, prejudicando pacientes em situação delicada. “Há mais de 60 dias não são distribuídas, e as pessoas estão recorrendo a sacolas plásticas. Isso é desumano.”
Luiz Eduardo também voltou a criticar a atuação da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), classificando o serviço como ineficaz. “O cidadão vem do interior, gasta com transporte e encontra prateleiras vazias. Não há insulina nem medicamentos essenciais para tratamentos oncológicos. Há pessoas em risco de amputação ou morte por não estarem recebendo os remédios de que precisam.”
Rebatendo declarações recentes do secretário estadual de Saúde, que atribuiu os problemas à queda de arrecadação em 2024, o deputado apresentou dados comparativos. De acordo com ele, no acumulado do ano, houve aumento de arrecadação em relação a 2023. “O governo arrecadou R$ 70 milhões a mais. Essa narrativa de crise fiscal é inverdade”, declarou.
Ao final do pronunciamento, Luiz Eduardo apelou para que o Ministério Público atue com mais firmeza “diante da omissão do poder público”, defendendo o bloqueio de recursos para garantir o atendimento às necessidades da população. “Estamos diante de uma crise de gestão. É preciso agir para evitar que o colapso afete ainda mais vidas”, concluiu.
