O destino de mais de 300 mil estudantes do Rio Grande do Norte está, agora, nas mãos da Justiça. Após mais de dois meses em greve – os professores da rede estadual pararam as atividades no dia 2 de maio -, a situação do ensino no estado se agravou ontem, depois que os representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) não chegaram a um acordo. Em virtude do impasse, o ano letivo está comprometido e, mesmo que os educadores retornem ao trabalho e acelerem o ritmo de aulas, não será possível concluir, adequadamente, o cronograma de sala de aula.
Diante da paralisação, o estado resolveu pedir à Justiça que decretasse a ilegalidade da greve e ontem, durante uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, presidida pelo juiz Virgílio Macêdo Junior, nada foi solucionado. Agora, o julgamento do pedido liminar ocorrerá durante a sessão do Pleno de desembargadores, na próxima quarta-feira. Sinte e governo divergiram quanto à implantação dos 34% de reajuste remuneratório decorrente da implantação do piso salarial nacional. Enquanto o sindicato defende a implantação progressiva entre os meses de julho e setembro, o Executivo assinala que somente pode se comprometer com um parcelamento entre os meses de setembro a dezembro. Um outro impasse diz respeito ao saldo retroativo advindo da implantação deste piso nacional.
Os representantes dos professores defendem que os novos salários devem ser computados a partir de abril. Enquanto isso, o governo afirma que não há qualquer definição neste sentido do ponto de vista da legislação e que, por isso, tende a não contabilizar qualquer espécie de saldo retroativo.
