A governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) sancionou no Diário Oficial, a lei do Orçamento Geral do Estado
(OGE) para 2014, como antecipou. A chefe do Executivo optou por acatar na
íntegra o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (AL/RN). É que até os
últimos minutos antes de se manifestar, a governadora ainda tentava convencer o
Tribunal de Justiça (TJ/RN), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas
(TCE/RN) e AL/RN de que era necessário enxugar os montantes previstos para as
quatro instituições. A ideia era condicionar a sanção da matéria ao
contingenciamento dos recursos previstos para os Poderes. A proposta não foi
aceita. E o Governo recuou.
Ciarlini (DEM) sancionou no Diário Oficial, a lei do Orçamento Geral do Estado
(OGE) para 2014, como antecipou. A chefe do Executivo optou por acatar na
íntegra o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (AL/RN). É que até os
últimos minutos antes de se manifestar, a governadora ainda tentava convencer o
Tribunal de Justiça (TJ/RN), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas
(TCE/RN) e AL/RN de que era necessário enxugar os montantes previstos para as
quatro instituições. A ideia era condicionar a sanção da matéria ao
contingenciamento dos recursos previstos para os Poderes. A proposta não foi
aceita. E o Governo recuou.
A sanção integral da
proposta foi possível porque tudo que se queria no Executivo era evitar mais um
desgaste político. Juntos, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e
Ministério Público fazem jus a um orçamento de R$ 1,3 bilhão. O percentual que
o executivo pretendia reservar (contingenciar) era de 6 ou 7%. Se considerada
essa média, o bloqueio nas finanças dos Poderes e MPE seria de R$ 94,5 milhões.
proposta foi possível porque tudo que se queria no Executivo era evitar mais um
desgaste político. Juntos, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e
Ministério Público fazem jus a um orçamento de R$ 1,3 bilhão. O percentual que
o executivo pretendia reservar (contingenciar) era de 6 ou 7%. Se considerada
essa média, o bloqueio nas finanças dos Poderes e MPE seria de R$ 94,5 milhões.
Inicialmente, a
previsão de recursos proposta pelo Governo para as instituições em 2014 foi
menor que a do ano passado. A estimativa gerou a revolta dos representantes de
Assembleia, TJ/RN e Ministério Público. A solução para o conflito – negociar o
contingenciamento – foi a mesma utilizada ano passado após o veto que deixou
irritados os Poderes, em pleno início de ano sem recursos para pagamento das
obrigações e folha de pessoal.
previsão de recursos proposta pelo Governo para as instituições em 2014 foi
menor que a do ano passado. A estimativa gerou a revolta dos representantes de
Assembleia, TJ/RN e Ministério Público. A solução para o conflito – negociar o
contingenciamento – foi a mesma utilizada ano passado após o veto que deixou
irritados os Poderes, em pleno início de ano sem recursos para pagamento das
obrigações e folha de pessoal.
