O Future-se, projeto do Governo Federal para as Universidades e Institutos Federais, foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta sexta-feira (30). A discussão “Projeto Future-se: Avanço ou Retrocesso” foi promovida pela Comissão de Educação da Casa e contou com a participação de representantes das instituições de ensino superior, professores, estudantes e a sociedade em geral.
“Essa audiência acontece para discutir a ideia, que poderá se transformar num projeto ou medida provisória que ao nosso ver traz sérias modificações que comprometem o acesso e permanência da juventude nas instituições. Há também o sentimento que uma iniciativa como essa, pode abrir as portas para o comprometimento da gestão e também de estar pavimentando um provável caminho para o processo de privatização do ensino superior do nosso país”, justificou o deputado Francisco do PT.
De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo do novo projeto é dar mais autonomia financeira para as Universidades e Institutos Federais, fomentando o empreendedorismo e a inovação e captando recursos privados. Afirmação se choca com a opinião dos presentes no debate realizado na Assembleia. O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa, fez um recorte histórico dos projetos federais que interferem na gestão acadêmica antes de rejeitar a proposta do Future-se.
“Vemos o total descompromisso com a coisa pública. São vários pontos que comprovam isso, mas destaco o fato que em nenhum momento os reitores dos institutos foram chamados para a construção desse programa. Não é algo que está sendo construído e dialogado com as instituições e isso é temerário. Será que essas instituições, chegaram aonde chegaram sem saber fazer gestão? Por isso e outros fatores, quero registrar a minha rejeição total a esse programa porque ele não atende um projeto que se consolida a cada dia e dá resposta à sociedade por meio de diversas premiações nacionais e internacionais promovidas por diversas instituições”, afirmou.
A afirmação foi corroborada pelo diretor geral do IFRN, José Arnóbio. “Que futuro é esse que nos espera? Só para termos uma ideia, esse projeto mexe em 17 leis de ordenamento jurídico brasileiro. É algo que é surreal”, acrescentou. O vice-reitor da UFERSA, José Domingues Fontenele Neto, disse que o modelo do projeto não representa as pessoas que estão dentro das instituições. “Foi criado sem diálogo e espero que a gente possa ter mais espaço para discutir. Pensar na educação só é possível com diálogo e essa não é a tônica do momento que estamos vivendo”, disse.
A pró-reitora de gestão de pessoas da UFRN, Miriam Dantas dos Santos, falou sobre a situação atual da universidade diante das medidas de contingenciamento já aplicadas. “A situação se agrava. Tivemos que suspender a Cientec pela primeira vez para evitar corte de terceirizados, por exemplo. Isso para continuar garantindo a atividade fim da UFRN que é ensino e extensão. A educação precisa ser vista como investimento e não como gasto”, indicou.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Francisco do PT e Hermano Morais (MDB). Proposto em julho pelo governo federal, o projeto apresenta mudanças polêmicas, como a presença da iniciativa privada na gestão e a criação de um fundo de financiamento das instituições.
