A construção de um Contrato
Organizativo de Ação Pública (COAP) visando a integração das ações e os
serviços de saúde nas regiões que compõem o RN. Esse foi o objetivo do II Seminário
de Articulação Interfederativa, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap), nos dias 27 e 28 de novembro, em Natal, com a participação de
prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área
jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap.
Organizativo de Ação Pública (COAP) visando a integração das ações e os
serviços de saúde nas regiões que compõem o RN. Esse foi o objetivo do II Seminário
de Articulação Interfederativa, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap), nos dias 27 e 28 de novembro, em Natal, com a participação de
prefeitos, secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área
jurídica das prefeituras e técnicos da Sesap.
De acordo com o Secretário
de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, com a conclusão do contrato,
previsto para março de 2014, ficará definida as responsabilidades individuais e
solidárias que serão pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão
compartilhada dos serviços de saúde. “Estamos trabalhando para formalização do
decreto do COAPE, que é um contrato organizativo, visando com que as
responsabilidades de cada ente (Municípios, Estado e União) sejam expostas com
clareza de forma que os gestores possam compreender o que cabe a cada um
oferecer à população. Diante destas responsabilidades estabelecidas, o cidadão
saberá a quem cobrar para que os serviços cheguem de forma mais eficaz à
população”, disse.
de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, com a conclusão do contrato,
previsto para março de 2014, ficará definida as responsabilidades individuais e
solidárias que serão pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão
compartilhada dos serviços de saúde. “Estamos trabalhando para formalização do
decreto do COAPE, que é um contrato organizativo, visando com que as
responsabilidades de cada ente (Municípios, Estado e União) sejam expostas com
clareza de forma que os gestores possam compreender o que cabe a cada um
oferecer à população. Diante destas responsabilidades estabelecidas, o cidadão
saberá a quem cobrar para que os serviços cheguem de forma mais eficaz à
população”, disse.
O COAP é um acordo de
colaboração tripartite, firmado entre a União, o Estado e os municípios, no
âmbito de uma Região de Saúde, que servirá para estabelecer algumas regras que
não foram definidas quando da criação do Sistema Único de Saúde.
colaboração tripartite, firmado entre a União, o Estado e os municípios, no
âmbito de uma Região de Saúde, que servirá para estabelecer algumas regras que
não foram definidas quando da criação do Sistema Único de Saúde.
