De doze matérias que foram
relatadas na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã
desta terça-feira (29) três delas foram consideradas inconstitucionais, três
baixaram em diligência para solicitação de informações complementares e seis
foram aprovadas pelos deputados. Ao final da reunião, o presidente da Comissão,
deputado Dison Lisboa (PSD) destacou o trabalho não só pela manutenção da pauta
zero, bem como pela análise mais aprofundada das proposições.
relatadas na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã
desta terça-feira (29) três delas foram consideradas inconstitucionais, três
baixaram em diligência para solicitação de informações complementares e seis
foram aprovadas pelos deputados. Ao final da reunião, o presidente da Comissão,
deputado Dison Lisboa (PSD) destacou o trabalho não só pela manutenção da pauta
zero, bem como pela análise mais aprofundada das proposições.
“O esforço da CCJ tem sido manter
a pauta zero para dar celeridade ao trabalho das demais comissões. Além disso,
como o trabalho de análise dos projetos começa por aqui, estamos tendo o
cuidado do aprofundamento das análises para que não passem matérias
consideradas inconstitucionais. Das doze
incluídas na pauta desta terça-feira, três foram consideradas
inadmissíveis por serem inconstitucionais”, destacou Dison Lisboa.
a pauta zero para dar celeridade ao trabalho das demais comissões. Além disso,
como o trabalho de análise dos projetos começa por aqui, estamos tendo o
cuidado do aprofundamento das análises para que não passem matérias
consideradas inconstitucionais. Das doze
incluídas na pauta desta terça-feira, três foram consideradas
inadmissíveis por serem inconstitucionais”, destacou Dison Lisboa.
Das três matérias baixadas em
diligência pelos seus relatores uma dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa
de expedição da segunda via da carteira de identificação para idosos,
solicitando informações sobre como será feita a compensação da renúncia de
receita. As outras duas tratam da denominação de rodovias do Estado. A
diligência é para consultar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para
saber se as vias em questão ainda não são nominadas.
diligência pelos seus relatores uma dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa
de expedição da segunda via da carteira de identificação para idosos,
solicitando informações sobre como será feita a compensação da renúncia de
receita. As outras duas tratam da denominação de rodovias do Estado. A
diligência é para consultar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para
saber se as vias em questão ainda não são nominadas.
Participaram da reunião os deputados Dison
Lisboa, Albert Dickson (PROS), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Larissa
Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB) e George Soares (PR).
Lisboa, Albert Dickson (PROS), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Larissa
Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB) e George Soares (PR).
