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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) destacou o Setembro Verde, campanha nacional de conscientização sobre a inclusão social e o respeito às pessoas com deficiência. O parlamentar ressaltou que a pauta é uma das principais bandeiras de seu mandato e destacou conquistas e iniciativas em andamento no Rio Grande do Norte.

Segundo Kleber Rodrigues, o censo demográfico do IBGE de 2022 apontou que o Brasil tem mais de 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que corresponde a 1,2% da população. “São estatísticas que dimensionam a importância de políticas públicas consistentes para garantir direitos e avanços nas conquistas”, frisou.

O deputado lembrou que o RN está entre os estados brasileiros com maior proporção de pessoas com deficiência e defendeu que a causa da inclusão seja um compromisso de todos os parlamentares.

“Como cidadão, abraço essa bandeira. Como deputado estadual, ela é prioridade do meu mandato. É preciso promover ações, seja por meio da legislação ou através de iniciativas como a nossa Caravana pelo RN, que leva a Tenda da Inclusão a milhares de pessoas”, destacou.

Entre as ações citadas, Kleber Rodrigues enalteceu a parceria com o vereador Tércio Tinoco, de Natal, que já aprovou leis voltadas ao autismo, à acessibilidade em transportes e à adaptação de espaços em eventos públicos e privados. Ele também ressaltou o trabalho conjunto no Gabinete Acolhe, que já atendeu mais de 1.500 famílias de pessoas com autismo apenas este ano.

O parlamentar lembrou ainda medidas implementadas no Estado, como a instalação de salas de estabilização sensorial para pessoas neurodiversas e a criação de espaços adequados no ITEP e nas Centrais do Cidadão para o atendimento de pessoas com deficiência.

Kleber finalizou reforçando a necessidade de manter o debate vivo durante todo o ano. “Setembro Verde simboliza o compromisso com a inclusão, mas essa luta precisa ser permanente. Inclusão é garantir às pessoas os mesmos espaços e oportunidades que todos têm. Esse é o desafio que defendo com orgulho e sei que é compartilhado por todos os deputados desta Casa”, concluiu.

Na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a cobrar do Governo do Estado a execução de obras de recuperação da malha viária potiguar. Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou o estado crítico da RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre a São José de Mipibu, e solicitou prioridade para o recapeamento e reestruturação do trecho.

Segundo Cristiane, o problema se agravou nos últimos meses em razão das chuvas, tornando a estrada praticamente intransitável. “Os buracos já viraram crateras e quem precisa trafegar diariamente enfrenta um verdadeiro desafio. Essa obra é aguardada há muito tempo pela população, e agora precisa ser tratada com prioridade dentro do programa de estradas anunciado pelo Governo para outubro”, defendeu.

Além da pauta da infraestrutura, a deputada também chamou atenção para a situação da rede hospitalar do Rio Grande do Norte. Ela anunciou que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a qual preside na Casa, realizará, na próxima quarta-feira (10), uma audiência pública sobre a falta de insumos nos hospitais do Estado.

O encontro reunirá representantes do Ministério Público Estadual e Federal, do Conselho Regional de Medicina, da Associação Médica e de outras instituições ligadas ao setor. 

“Temos falado praticamente todas as semanas sobre a falta de medicamentos e insumos. Agora precisamos reunir todos os órgãos envolvidos para buscar soluções concretas. O objetivo é garantir o reabastecimento das unidades de saúde, a retomada das cirurgias eletivas e o pleno funcionamento das urgências e emergências”, destacou Cristiane.

A deputada encerrou reforçando a importância da mobilização conjunta da sociedade, do Legislativo e das autoridades sanitárias para enfrentar a crise.

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL) voltou a criticar a demora no pagamento das emendas parlamentares e a dificuldade de acesso a esses recursos por parte dos parlamentares estaduais. Segundo ele, alguns deputados ainda não receberam os valores.

“As emendas parlamentares são destinadas aos municípios, que aguardam ansiosamente por esses recursos que o Governo do Estado não libera, como prometido”, afirmou o deputado.

José Dias também lamentou a desigualdade no repasse das emendas. “Não me conformo em não ser tratado da mesma forma que meus colegas deputados, que já receberam uma parte maior das emendas deles”, disse.

Outro assunto tratado foi a demora no fornecimento de laudos do INSS para pessoas doentes. Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Norte, tem perícias marcadas apenas para 2026.

“É uma situação que acreditamos ser verdade, mas que é um absurdo criminoso, uma falta de humanidade. Quando se trata do direito real de uma pessoa doente, a burocracia é gritante. O mais grave é que vimos casos de roubos envolvendo pensionistas do INSS, mas essa burocracia não é aplicada nesses casos. Precisamos que essa situação seja resolvida o quanto antes”, cobrou José Dias.

O município de Guamaré deu mais um passo na busca por soluções para a grave crise de abastecimento de água que afeta diretamente a população. Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito Hélio de Mundinho (PSDB), vereadores e representantes da gestão municipal entregaram um ofício, solicitando apoio diante do cenário alarmante, ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estava acompanhado do vice-governador Walter Alves (MDB).

“A seca tem castigado a população do nosso Estado e não mediremos esforços para minimizar o sofrimento do nosso povo. Buscaremos fazer o que for necessário para mudar o cenário do abastecimento de água em Guamaré, que não pode continuar do jeito que está”, disse Ezequiel Ferreira

No documento, a prefeitura relata que o problema, que ocorre há mais de dez anos, tem origem no colapso de um trecho da adutora responsável por abastecer a cidade. O sistema foi projetado para suportar uma pressão de 100 m³ de água por hora, mas atualmente não suporta mais que 30 m³ por hora, comprometendo o fornecimento de água, que atualmente só chega as torneiras da população a cada 15 dias.

“Nossa orientação é que a Caern apresente a solução para esse problema com a agilidade necessária, pois esse é um quadro que precisa ser resolvido para ontem. Sabemos do potencial econômico de Guamaré e esperamos que a companhia use todas as suas prerrogativas para viabilizar uma solução”, disse Walter Alves, reforçou o vice-governador

Outro ponto destacado pelos presentes foi a ausência de uma equipe permanente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para fiscalização e combate a perdas. Segundo informações da própria Companhia, cerca de 75% da água enviada ao município é desviada ou perdida em vazamentos, um índice considerado alarmante e que impacta diretamente a qualidade de vida da população guamareense.

“Existem soluções a curto, médio e longo prazos. Com algumas ações rápidas, como a solução para o desperdício de água, já poderemos dar uma resposta imediata. Além disso, vamos estudar para levar uma solução definitiva para o problema daquele município”, disse Sérgio Rodrigues, diretor-presidente da Caern.

O ofício entregue ao presidente Ezequiel Ferreira contou com a assinatura de lideranças políticas e administrativas do município. Estiveram presentes na reunião os secretários Arthur Teixeira (Planejamento), Igor Montenegro (Obras e adjunto) e Diogo Albuquerque, além do procurador-geral Dr. Hermann Marinho. Também participaram o presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda, e os vereadores, Carlos Câmara, Eliane Guedes, Genilson Gomes, Dedezinho e Miranda Júnior, reforçando a união de forças para encontrar uma saída definitiva para a crise hídrica.

“Saímos dessa reunião com a certeza que agora a solução para o abastecimento de água de Guamaré será resolvida, proporcionando a nossa cidade segurança hídrica e condições dignas de abastecimento para sua população”, disse o prefeito Hélio.

Apesar de 9 matérias pautadas para votação, a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa se debruçou sobre os 3 projetos de lei de autoria do Governo do Estado. Por unanimidade, os deputados Luiz Eduardo (SDD), que preside a Comissão, Taveira Júnior (União), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PSDB) aprovaram o projeto que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP).

Com presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), os deputados discutiram o projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal administrativo da Secretaria Estadual de Educação. O tema deverá voltar à discussão na reunião extraordinária da quinta-feira (11), depois que o Governo do Estado retornar, com pedido de urgência, a solicitação do presidente Luiz Eduardo, sobre a situação fiscal do Estado.

Outro projeto que gerou discussão, e levou à Comissão o presidente da Caern, Sérgio Eduardo Rodrigues, aproveitando que ele se encontrava na Casa para uma reunião com o presidente Ezequiel Ferreira, foi o PL que autoriza o Estado a prestar contragarantia à União, em operação de crédito interna a ser celebrada entre a Companhia de Águas e Esgotos e a Caixa Econômica. Em rápida participação na reunião, Sérgio Rodrigues explicou que o Ministério das Cidades alterou a portaria que autorizava o Estado a receber os recursos da operação, passando a responsabilidade para a própria Caern.

“Dessa forma pode ser que a operação nem precise passar pela Assembleia já que não haverá necessidade de contragarantia”, disse o presidente da Caern, se colocando à disposição dos deputados para continuar a discussão sobre o assunto. De acordo com o representante da Companhia, a operação vai beneficiar a zona Norte de Natal, que tem uma população de 275 mil habitantes.

O atraso no repasse de recursos do Fundeb aos municípios do Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar citou denúncia publicada pelo jornal Tribuna do Norte e reforçada pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá, apontando que o governo estadual deixou de repassar R$ 37,8 milhões referentes ao período de arrecadação do ICMS entre os dias 18 e 22 de agosto.

“Os municípios já vivem numa situação de grande dificuldade e agora enfrentam mais essa inadimplência. Esses recursos são constitucionais, pertencem aos municípios e não podem ser retidos pelo governo”, criticou.

Tomba destacou que, embora o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Cadu), tenha se comprometido em viabilizar o pagamento, a demora continua prejudicando a gestão municipal. “Reconheço a importância de manter a folha do Estado em dia, mas quem está pagando caro por isso são os municípios, a saúde e a educação”, acrescentou.

O deputado lembrou que foi prefeito e conhece de perto a realidade enfrentada pelas administrações municipais, especialmente aquelas de menor porte, que dependem fortemente dos repasses do Fundeb e do FPM. “Faço um apelo para que a governadora cumpra o que prometeu. É preciso equilíbrio para garantir tanto a folha do Estado quanto o direito dos municípios”, concluiu.

Na sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) apresentou requerimento direcionado ao secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, solicitando informações sobre o encerramento do contrato do Governo do Estado com a empresa Interbrasil – de terceirização de mão de obra e recursos humanos.

De acordo com o parlamentar, após o término do vínculo, a empresa não quitou as rescisões trabalhistas de parte dos seus ex-funcionários, que prestaram serviços por anos em repartições estaduais. “Esses trabalhadores aguardam seus direitos e não podem ser penalizados pela falta de fiscalização ou de medidas mais firmes”, afirmou.

O requerimento apresentado questiona quais providências o Executivo adotou para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa, se houve fiscalização da execução contratual e se foram registradas notificações, autos de infração ou penalidades em razão da inadimplência. Além disso, Nelter quer saber quais ações estão em andamento para garantir que os ex-colaboradores recebam os valores devidos.

“Faço um apelo para que o Governo do Estado dê atenção especial a esses servidores que dedicaram tantos anos de trabalho e hoje aguardam uma solução justa”, concluiu o deputado.

A sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi marcada pela crítica do deputado Dr. Bernardo (PSDB) à demora no agendamento de perícias médicas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O parlamentar relatou o caso de um paciente com tumor cerebral que, ao buscar a renovação de seu benefício por incapacidade, teve a perícia agendada apenas para fevereiro de 2026. “Até lá, ele ficará sem receber. Imagine a dificuldade para sobreviver até essa data”, alertou o parlamentar.

Dr. Bernardo destacou ainda que muitos segurados da região Oeste potiguar estão sendo encaminhados para perícias em estados vizinhos, como Ceará e Piauí, diante da falta de médicos peritos no Rio Grande do Norte. Segundo ele, no passado, cidades como São Miguel, Pau dos Ferros, Alexandria, Patu, Caraúbas, Martins e Apodi contavam com atendimento direto, realidade que já não existe.

O deputado fez um apelo à bancada federal potiguar — senadores e deputados — para que intervenham junto ao governo em Brasília, de modo a reverter o quadro. “É preciso garantir que a população tenha acesso a um direito básico. Hoje, o que deveria ser benefício se tornou um verdadeiro ‘bem difícil’”, concluiu.

A cobrança por parte da Federação dos Municípios do RN (Femurn) ao governo estadual dos repasses do Fundeb foi o destaque no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PL) na sessão plenária desta quarta-feira (3). O parlamentar citou as denúncias do presidente da Federação, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, de que o governo do Estado tem atrasado, constantemente, os repasses constitucionais do Fundeb aos municípios.

“Parabenizo o presidente da Femurn pelo compromisso cumprido com os prefeitos e com os municípios na defesa dos interesses de todos eles. Ele foi eleito com este compromisso e com credibilidade ocupou a presidência da Femurn cumprindo rigorosamente com o primeiro preceito de campanha, que é a defesa dos interesses municipais”, disse.

Gustavo Carvalho afirmou que se somava ao pronunciamento por ser um deputado municipalista. “Só posso lamentar o desrespeito do governo para com os municípios em relação a este atraso do Fundeb, um recurso carimbado, que é exigido que dos 25% destinados ao Estado, 10% sejam destinados aos municípios”, frisou.

Para o parlamentar, este preceito não ser cumprido é uma quebra “ao bolo tributário constituído”. O deputado afirmou: “É quebra de respeito com os gestores e com as populações dos municípios. A denúncia é gravíssima, o governo tem retido os recursos que pertencem aos municípios não só no Fundeb, mas os do IPVA e ICMS”.

O outro pronunciamento foi da deputada Eudiane Macedo (PV). A deputada dedicou seu discurso ao Setembro Amarelo. “Esse é um tema que merece toda a nossa atenção, por ser dedicado à prevenção do suicídio. O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade para um problema de saúde pública que infelizmente cresce a cada dia”, disse.

A parlamentar defendeu a iniciativa e chamou a atenção para o propósito da campanha, que busca quebrar tabus, incentivar o diálogo e oferecer apoio a quem enfrenta sofrimento emocional. No mês são realizadas palestras, ações educativas e iluminações temáticas em prédios públicos marcando a mobilização.

Criada em 2015 no Brasil, a campanha tem como símbolo a cor amarela, associada à valorização da vida. “Não é sinal de fragilidade conversar sobre os problemas e dificuldades. Como diz o lema da campanha, falar é a melhor solução. A vida sempre vale a pena e ninguém está sozinho. Cabe a nós reafirmar o compromisso na defesa da vida e na construção de um RN mais humano e mais solidário”, encerrou.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) chamou atenção para a campanha “Setembro Dourado” durante a sessão plenária desta quarta-feira (3). O movimento tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre o câncer infantojuvenil e reforçar a importância do diagnóstico precoce.

“É um mês de alerta, de levar informações às famílias na prevenção do câncer infantil. A precocidade do tratamento faz toda a diferença. Quando se descobre cedo, as possibilidades de cura são maiores”, afirmou o parlamentar.

Vivaldo reforçou que o diagnóstico precoce salva vidas e orientou as famílias a buscarem atendimento médico o quanto antes. “Não guardem doença em casa, vá ao médico o mais cedo possível”, disse.

A campanha é realizada anualmente em setembro e utiliza a cor dourada para simbolizar a coragem das crianças e adolescentes que enfrentam a doença, além de promover apoio às famílias.