O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira (24), para destacar a Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”.
O parlamentar ressaltou que o tema dialoga diretamente com a realidade social e representa um chamado à consciência coletiva, à solidariedade e ao compromisso com a dignidade humana. “O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, mas o Rio Grande do Norte ainda enfrenta um déficit estimado em cerca de 140 mil moradias”, destacou.
Em sintonia com o debate, Ubaldo anunciou a realização de audiência pública com o tema “Déficit habitacional no RN: desafios e soluções”. De acordo com o deputado, o encontro reunirá poder público, especialistas, movimentos sociais, instituições religiosas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas estruturantes, ampliação de programas habitacionais, regularização fundiária, parcerias institucionais e estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. “Morar é mais do que ocupar um espaço físico, é ter pertencimento, proteção e dignidade”, afirmou.
Durante a sessão plenária da manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) chamou atenção para a insegurança na zona rural do município de Touros.
O parlamentar relatou aumento nos casos de assaltos na região e afirmou que a população vive clima de medo. Nelter destacou que Touros é uma cidade que vem crescendo e se desenvolvendo nos últimos anos, mas que precisa de ações efetivas na área da segurança pública.
O deputado informou que apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando providências e reforço nas ações policiais, com o objetivo de garantir mais tranquilidade à população da cidade e da zona rural.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta terça-feira (24), os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para o ano legislativo de 2026. Durante a reunião, foram eleitos o presidente, o vice-presidente e definidos os demais membros que passam a compor o colegiado.
Por unanimidade, o deputado Francisco do PT foi eleito presidente da CCJ. Em seu pronunciamento, ele destacou o compromisso com o diálogo e a eficiência nos trabalhos do colegiado. “Estamos aqui para junto com os demais membros desta comissão trabalharmos de forma o mais consensual possível, sempre na base do diálogo, estabelecendo aqui um modelo que possa dar celeridade, transparência e produtividade aos nossos trabalhos.”
Para a vice-presidência, foi eleito o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Ele ressaltou a importância do comprometimento dos parlamentares para garantir agilidade na tramitação das matérias. “Contamos com o compromisso de todos os deputados que estão aqui no que se refere à assiduidade, seriedade e compromisso desta comissão que resulta em mais celeridade na tramitação dos projetos que aqui chegam.”
A sessão foi aberta pelo então presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que fez um balanço do período à frente da CCJ e agradeceu o apoio recebido ao longo de 2025. “Quero agradecer a todos pelo apoio no ano de 2025. Aqueles que estiveram comigo aqui na condução dos trabalhos. Agradecer à procuradoria da casa, a todo o corpo técnico que nos ajudaram a fazer um excelente trabalho. Tenho certeza de que melhor do que 2025 vai ser 2026 com a presença dos deputados que estarão à frente da presidência e vice-presidência esse ano”, disse Kleber.
A CCJ é composta ainda pelos membros titulares: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Vivaldo Costa (PV). Como suplentes, integram o colegiado os deputados Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (PL), Neilton Diógenes (PP), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Dr. Bernardo (PSDB).
Ao final da reunião, ficou definido que os encontros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação serão realizados todas as terças-feiras, às 9h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa.
A leitura da mensagem anual da governadora segue repercutindo na Assembleia Legislativa do RN. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), o deputado Luiz Eduardo (PL) contestou a afirmação de que houve “avanços civilizatórios” na saúde e citou a queda de parte do teto de uma UTI do Hospital Walfredo Gurgel sobre um paciente como exemplo das dificuldades estruturais enfrentadas pela rede estadual.
O parlamentar também voltou a abordar o Consórcio Nordeste, destacando que a investigação sobre a compra de respiradores deverá ser retomada por determinação judicial. Para ele, o caso precisa ser esclarecido.
Em relação ao cenário nacional, Luiz Eduardo criticou o aumento no preço da gasolina nos últimos três anos, que, segundo afirmou, chegou a 37%, e questionou os gastos do governo federal com cartão corporativo, que, de acordo com o deputado, somaram mais de R$ 55 bilhões entre janeiro de 2023 e abril de 2025.
O deputado estadual José Dias (PL) se pronunciou no horário destinado às lideranças políticas, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Ele teceu comentários sobre escândalos registrados no país em governos do PT, e apontou os roubos dos aposentados como um dos maiores do país.
“Tem pessoas que deixaram de comprar remédios, de se alimentar”, disse José Dias, ressaltando que estão deixando “morrer o assunto”. Ele denuncia que a devolução de dinheiro, prometida pelo governo para cobrir o rombo deixado, está sendo feita pela população.
“Moralmente é uma coisa descomunal”, disse o parlamentar, que seguiu o debate passando as críticas ao escândalo do Banco Master, segundo ele, criado na Bahia pelo PT. O deputado também fez críticas ao governo Fátima Bezerra e a ações de sua gestão, que ‘tem se omitido em mostrar coisas consistentes’, apresentando resultados apenas de atos do governo federal.
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.
A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.
Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.
Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública.
As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.
Confira a composição das comissões:
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) Titulares: Francisco do PT (PT) Ubaldo Fernandes (PSDB) Coronel Azevedo (PL) Galeno Torquato (PSDB) Eudiane Macedo (PV) Kleber Rodrigues (PSDB) Vivaldo Costa (PV)
O deputado Francisco do PT registrou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), uma moção de congratulações à governadora Fátima Bezerra. O parlamentar celebrou a concessão do título de Doutora Honoris Causa, outorgado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) à chefe do Executivo estadual.
Em seu pronunciamento, Francisco destacou a magnitude da homenagem, ressaltando que esta é a “mais alta distinção acadêmica concedida pelo IFRN” e apenas a segunda vez na história da instituição que a honraria é entregue. Segundo o deputado, a condecoração é justificada pelas contribuições históricas da governadora na área do conhecimento público.
“A homenagem é fundamentada em seu esforço pela criação do piso nacional do magistério, da relatoria do FUNDEB, sua atuação em defesa da educação pública e sua interlocução permanente com o IFRN e outras instâncias, que permitiu inclusive a expansão da rede de Escolas Técnicas Federais do Estado”, pontuou o parlamentar.
O deputado relatou ter comparecido à solenidade de entrega do título, realizada no dia anterior, acompanhado da deputada Divaneide Basílio (PT). Ele agradeceu a receptividade do reitor do IFRN, professor José Arnóbio, e de toda a comunidade do IFRN da Zona Norte, classificando o evento como uma “solenidade belíssima para um título justíssimo”.
Ao encerrar sua participação, Francisco do PT desejou aos colegas parlamentares e a toda a população potiguar um bom carnaval, com votos de “muita paz, tranquilidade e diversão”.
Na sessão plenária desta quinta-feira (12), a deputada Divaneide Basílio (PT) destacou a atuação do Governo do Estado no atendimento às famílias afetadas pelas chuvas recentes em Natal e no Rio Grande do Norte. A parlamentar parabenizou a resposta rápida diante da situação enfrentada por diversos municípios.
Divaneide ressaltou a presença do Corpo de Bombeiros, que atuou no resgate de cerca de 160 famílias, além do trabalho integrado de equipes da Defesa Civil e de outros órgãos estaduais. Segundo ela, mesmo diante de problemas estruturais ainda existentes, a mobilização tem buscado reduzir os danos causados pelas chuvas. “É dessa forma que deve acontecer”, afirmou.
Durante o pronunciamento, a deputada também registrou proposições protocoladas por seu mandato, entre elas iniciativas de reconhecimento de patrimônios culturais, associações culturais e entidades de proteção animal.
O açude Itans, que por muitas décadas foi um dos maiores reservatórios do Seridó e que está numa situação crítica com menos de 1% de sua capacidade, foi mais uma vez objeto de pleitos na Assembleia Legislativa (ALRN).
O deputado Taveira Júnior (União) apresentou requerimento solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar alternativas que melhorem a recarga hídrica e o reabastecimento . O pedido foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), ao IGARHN e ao DNOCS.
Na justificativa, o parlamentar destacou a importância histórica e estratégica do reservatório para o Seridó. “O Açude Itans é um dos principais símbolos de Caicó e, por décadas, foi a base do abastecimento hídrico do município”, afirmou.
Com capacidade estimada entre 75 e 84 milhões de metros cúbicos, o Itans enfrenta um dos períodos mais críticos de sua história. Segundo o deputado, o açude não ultrapassa 50% da capacidade há mais de dez anos e teve sua última sangria registrada em 2009. “No final de 2025, o reservatório operava com menos de 1% do volume útil e, em 2026, secou completamente, provocando mortandade de peixes, prejuízos à agricultura e graves impactos ambientais e sociais”, ressaltou.
Embora o abastecimento urbano de Caicó esteja atualmente garantido pela Adutora Manoel Torres, Taveira Júnior defende que o Itans continua sendo essencial para a segurança hídrica regional. “Não podemos tratar o Itans como um reservatório secundário. Ele é estratégico para o equilíbrio ambiental, para a economia local e para a convivência com o semiárido”, pontuou.
O deputado enfatizou que a situação exige medidas concretas e planejamento técnico. “É imprescindível a realização de estudos consistentes que apontem soluções viáveis para a recuperação e sustentabilidade do açude. Precisamos agir com urgência para evitar que esse cenário volte a se repetir”, concluiu.
O requerimento também foi encaminhado ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao presidente da Câmara Municipal, Ivanildo dos Santos da Costa.
O deputado Francisco do PT dedicou parte de seu pronunciamento, nesta quarta-feira (11), a uma homenagem à centenária Banda de Música Filarmônica 11 de Fevereiro, de Parelhas, propondo sua chancela como Patrimônio Cultural e Histórico do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que também é Líder do Governo, aproveitou a tribuna para traçar um panorama político, reforçando a importância do Partido dos Trabalhadores e a influência eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Fátima Bezerra.
Francisco do PT iniciou sua fala ressaltando a longevidade da Filarmônica 11 de Fevereiro, que completará 119 anos de atividades ininterruptas em 2026, tendo sido fundada em 1907. O deputado, natural de Parelhas e ex-prefeito do município, destacou a atuação do grupo em eventos religiosos, civis e populares, mencionando que a banda, atualmente regida pelo maestro Emanuel, conta com mais de 40 músicos e funciona como uma escola, formando talentos que alcançaram reconhecimento em diversas esferas musicais. Ele também lembrou de figuras icônicas que fizeram parte de seus quadros, como Maria da Banda, Antônio Félix e Maestro Tonheca Dantas.
Em reconhecimento a essa trajetória e à sua relevância cultural para Parelhas e todo o Rio Grande do Norte, o parlamentar anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para que a Banda de Música 11 de fevereiro seja oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural e Histórico do estado. Francisco do PT expressou sua alegria em, tanto como ex-gestor quanto em sua atual função de deputado estadual, ter contribuído com recursos para a manutenção da tradicional instituição.
Em outro momento de seu pronunciamento, o legislador direcionou a atenção para o cenário político, enfatizando o papel do Partido dos Trabalhadores (PT) no país. O Líder do Governo no Legislativo potiguar criticou o que chamou de “especulações” e “comemorações” baseadas em resultados de pesquisas eleitorais por parte de outros agentes políticos.
Francisco do PT argumentou que, se a discussão fosse sobre pesquisas, haveria “inúmeras que mostram o Presidente Lula não só à frente, como ganhando também em primeiro turno”. Ele reforçou que “pelo PT, fala o PT. E pelo Presidente Lula, fala o Presidente Lula”, ressaltando a clareza sobre o posicionamento do chefe do Executivo federal. O deputado salientou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “geralmente pontua aqui no Rio Grande do Norte acima dos 60%”, será o principal articulador eleitoral nas próximas eleições, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).
O parlamentar também defendeu a capacidade e liderança da governadora, alertando que “os que subestimam a liderança e a capacidade da Governadora Fátima, podem ter a mesma surpresa lá de 2022 quando diziam que ela estava fraca, mal avaliada, não ganhava, e ela se elegeu em primeiro turno das eleições”, concluiu.
