Justiça do Trabalho já destinou mais de R$ 15,5 milhões para combater a Covid-19 no RN

COVID-19A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte foi uma das que mais destinou recursos para combater a pandemia em todo o país, ficando atrás apenas de dois grandes Tribunais Regionais do Trabalho, o de Minas Gerais (3ª Região) e o de Campinas (15ª Região).

Até agora, o TRT do Rio Grande do Norte (21ª Região) destinou um total de R$ 15.502.455,98 para secretarias e unidades de saúde, o equivalente a quase 7% do total viabilizado por todos os tribunais trabalhistas do país. Em comparação com os valores direcionados ao combate à Covid-19 por todos os ramos do Judiciário, o TRT do Rio Grande do Norte também se destaca, ocupando a oitava posição em nível nacional.

Além da destinação de recursos financeiros, o TRT-RN cedeu o imóvel onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, que estava penhorado para pagamento de dívidas trabalhistas, para a instalação do Hospital Municipal de Campanha pela Prefeitura de Natal.

O Tribunal ainda realizou campanha na internet e em rádios locais para alertar empregados e empregadores sobre medidas a serem adotadas em ambientes de trabalho, para evitar a proliferação da doença. Todas essas ações da Justiça do Trabalho potiguar em relação ao combate ao novo coronavírus foram regidas pelo ato do presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto (TRT GP nº 42/2020).

Governo do RN divulga resultado preliminar de artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc

LEI ALDIR BLANCO Governo do RN divulgou nesta terça-feira (20) o resultado preliminar dos artistas contemplados com o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Fundação José Augusto.

O valor total dos recursos que serão distribuídos para os artistas é de R$ 12 milhões. O resultado preliminar foi obtido na comparação dos dados informados no cadastro com dados do Governo do Estado. No entanto, os artistas beneficiados ainda estão sob análise até o resultado final da Dataprev, órgão que dá suporte ao Governo Federal na identificação dos que serão atendidos pelo auxílio emergencial.

Portanto, ainda será divulgada uma lista dos cadastros homologados que não tenham impedimentos, de acordo com o artigo 6 da Lei Federal 14.017/2020 e do artigo 6 do Decreto Estadual n° 29.975/2020.

Comércio varejista potiguar cresce mais que média nacional, diz IBGE

comércioO volume de vendas do comércio varejista do Rio Grande do Norte cresceu 6,5% em agosto na comparação com julho, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (14). O aumento foi maior que a média nacional, que ficou em 3,4% no mês.

Com o resultado do mês de agosto, o varejo potiguar chegou ao quarto mês consecutivo de crescimento nas vendas do varejo. Somente duas unidades da federação tiveram redução do volume de vendas em agosto frente a julho.

Apesar dos resultados positivos, no acumulado do ano, as perdas ainda acumulam mais de 6% de perdas para o segmento. Agosto foi o primeiro mês, desde o início da pandemia, em que o volume de vendas superou o mesmo período em 2019.

Lei Aldir Blanc: Governo libera mais três editais culturais nesta quarta (14)

LEI ALDIR BLANCO Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN desta quarta (14) o aviso de licitação para mais três editais para a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020). As inscrições dos projetos poderão ser realizadas entre os dias 6 e 12  de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 7 de dezembro.

Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com Os editais divulgados nesta quarta são: Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana.

No último sábado (10), o Governo do Estado lançou os editais Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres. O Governo do Estado destinou um total de R$ 18,871 milhões aos editais da Lei Aldir Blanc.

Governo do RN autoriza realização de shows e eventos no RN

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (6). Porém, de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.

Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições. De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.

Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização. Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.

Governo do RN anuncia início do pagamento do 13° salário em 10 de outubro

13° salárioA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro. Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Executivo.

“Desde que assumi disse que uma das principais prioridades do nosso governo era garantir aos servidores públicos respeito no que diz respeito a ele voltar a ter um calendário de pagamento, porque era insustentável aquela situação que os servidores públicos do nosso estado viviam há mais de três anos”, disse a governadora.

Fátima Bezerra falou também que as duas folhas salariais que seguem em atraso aos servidores – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano – têm previsão de serem pagas no início de 2021.

Reforma da previdência do RN é aprovada na Assembleia Legislativa

ASSEMBLEIA 2Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), em segunda votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. Os próprio parlamentares promulgaram o texto, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), data limite estipulada pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.

Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido – com parlamentares no plenário ou em forma virtual. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário. Como um projeto de emenda à constituição estadual, o texto precisava ser analisado em duas votações e ter pelo menos 15 votos favoráveis, entre os 24 possíveis. A primeira votação aconteceu na quinta-feira (24).

RN tem 30 cidades com mais eleitores que habitantes

ELEIÇÃOO Rio Grande do Norte tem 30 cidades com mais eleitores do que habitantes. É o que aponta um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Ao todo, os municípios potiguares reúnem 17.129 eleitores a mais do que as populações dessas cidades.

No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

O município que tem a maior diferença proporcional em todo o Brasil está no RN. O município de Severiano Melo (RN) tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE divulgada em julho de 2020. O número de pessoas aptas a votar na cidade, portanto, equivale a 310% da população. Em número absolutos, os 4.394 eleitores a mais representam a quarta maior diferença do país.

ITEP-RN regulamenta isenção para carteira de identidade

CARTEIRA DE IDENTIDADEO Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O diretor-geral Marcos Brandão explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00.

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiverem documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorrendo para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Terremoto de 6.9 de magnitude é registrado no Atlântico próximo ao arquipélago São Pedro e São Paulo

TREMORUm tremor de magnitude 6.9 foi registrado na noite de sexta-feira (18) no Atlântico, próximo ao arquipélago São Pedro e São Paulo, que fica a quase 1 mil quilômetros de Natal. O evento foi confirmado pelo Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN), que captou a atividade às 21h43.

No último dia 30 de agosto outro tremor de magnitude 6.5 já havia sido registrado no local. De acordo com o geólogo Eduardo Menezes, que integra a equipe do Labsis, os tremores nessa região são comuns. “É o próprio movimento oceânico, de separação dos continentes, que causa esses tremores”, disse.