Categoria: Estado

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizou, nesta segunda-feira (4), uma cerimônia de apresentação dos novos alunos do Curso de Formação de Praças – CFP/2021, no Quartel do Comando Geral (QCG), em Natal. Em uma apresentação simbólica, 299 alunos em tropa – desses, 201 são mulheres – entraram pelo portão principal do quartel, onde receberam as boas-vindas do comandante-geral da PM, coronel Alarico, que ressaltou a importância de ingressar na corporação. “A partir de hoje é uma nova vida, uma nova família, a família Polícia Militar. A causa é nobre, servir e proteger a sociedade potiguar”, disse.

O curso visa promover a formação técnico-profissional do aluno ou aluna soldado da Polícia Militar, desenvolvendo competências cognitivas, operativas e atitudinais para o enfrentamento da violência e da criminalidade nas suas várias formas de manifestação. O objetivo é capacitar para agir dentro dos parâmetros legais, técnicos e éticos, para que ele atue de forma proativa na resolução de problemas no enfrentamento qualificado da violência e da criminalidade.

A hidrelétrica Armando Ribeiro, localizada na barragem homônima do município Itajá, na Região de Assu, entrou em fase de testes na tarde desta segunda-feira (14) após ser energizada pela Companhia Energética do RN (Cosern). Com capacidade para gerar 4,7  megawatts, esta é a primeira usina hidrelétrica instalada no estado.

O coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca e a analista de dados Emília Casanova, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), estiveram presentes durante o procedimento, quando 25% da capacidade da Usina foi ativada. Os representantes do Estado foram acompanhados pelo engenheiro Nivaldo, responsável pela operação e manutenção do novo equipamento.

O trabalho dos técnicos da Sedec foi essencial para destravar e viabilizar o processo de ligação com uma subestação da Cosern também em Itajá. “Sem o trabalho de intermediação da equipe da Sedec, nós não estaríamos aqui hoje comemorando essa energização”, comentou o engenheiro Nivaldo em nome da empresa Rodrigo Pedroso, que construiu a usina. A construtora e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) investiram R$ 15 milhões através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Durante esta semana, de 7 a 11 de dezembro, Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte estão realizando audiências com pautas temáticas, com ações cujo objeto seja acidente laboral ou doença adquirida no exercício do trabalho.

A iniciativa é do programa Trabalho Seguro, que foca em ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, e faz parte do Plano de Ação do TRT-RN para cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O motivo é justo: lembrar a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ocorreu em 10 de dezembro de 1948. A proposta, como explica os juízes gestores do programa no RN, Simone Jalil e Alexandre Érico, é para “celebrar a passagem da data e ressaltar a necessidade cada vez mais atual da observância” do documento.

O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem em aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

Além disso, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, que será publicado no Diário Oficial do Estado do RN de amanhã (9), recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.

A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a extinção de processo de empregado pedindo progressão funcional, devido ao fato do mesmo pedido ter sido julgado desfavoravelmente em ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria.

De acordo com o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no Tribunal, “a ação ajuizada pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, acarreta litispendência e faz coisa julgada em relação à reclamação trabalhista idêntica proposta pelo empregado individualmente”.

Inicialmente, devido à coisa julgada, a 8ª Vara do Trabalho de Natal extinguiu o processo do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sem análise do mérito.

Isso porque o Sindicato dos Trabalhadores da ECT (Sintec-RN) ajuizou, sem sucesso, uma ação coletiva (nº 68800-22.2004.5.21.0005) pedindo a concessão das progressões funcionais, nos termos do Plano de Cargos e Salários (PCCS) de 1995, o mesmo pedido feito pelo empregado.

Posteriormente, o sindicato ajuizou outra ação (nº 169700-78.2011.5.21.0001), que foi extinta justamente em função da existência da coisa julgada. Por fim, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentec) ajuizou um Dissídio Coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), questionando a validade do novo PCCS, implantado em 2008, sendo derrotada na instância mais elevada de julgamento do direito do trabalho.

O preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos subiu e chegou a R$ 82 no Rio Grande do Norte, segundo o sindicato dos revendedores do produto. O aumento de cerca de R$ 3 ocorreu após um reajuste de 5% feito pela Petrobras sobre o valor do gás que sai das refinarias, nesta quinta-feira (3). De acordo com o sindicato, este é o 9º aumento somente em 2020.

“Fomos surpreendidos por mais um aumento, na terça-feira. É o nono em 2020. De janeiro para cá, o consumidor passou a pagar mais ou menos R$ 16 reais a mais. Era menos de R$ 70 e agora está em R$ 82, em média. Nós consideramos isso um absurdo. E existe a previsão de mais um aumento até o fim do ano”, afirmou o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás de Cozinha do RN, Francisco Correia.