Categoria: Estado

As instituições de ensino, empresas e estudantes terão uma cartilha que vai orientar sobre as atividades de estágio no Rio Grande do Norte. A decisão de elaborar esta cartilha foi tomada na reunião do Fórum de Estágio do RN, nesta segunda-feira (15), na sala de reuniões do IEL-RN.

Durante o Fórum, a superintendente do IEL-RN, Maria Angélica Teixeira, reforçou que os vencedores da edição deste ano do Prêmio IEL, na etapa regional, serão conhecidos no dia 20 de agosto. O Prêmio IEL é realizado anualmente para identificar, divulgar e estimular as melhores práticas e programas de estágio desenvolvido pela empresas e instituições de ensino.

Ao participar do Fórum nesta segunda-feira, a assessora de estágio da UNIFACEX, Saionara Bolson, destacou a importância destas reuniões para unificar os procedimentos na relação entre empresas, estagiários e universidades. “Esses encontros aproximam as instituições e asseguram que os processos adotados estejam harmonizados e coerentes com a legislação e as sugestões do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego”, disse.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo o mês de julho nas cidades do interior do Estado. No total, 24 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31).

Ele já foi fundamental nas ruas brasileiras, era a salvação para muita gente que precisou se comunicar de forma urgente fora de casa e não possuía telefone celular ou até mesmo fixo, mas está desaparecendo a passos largos: em cinco anos, o Rio Grande do Norte perdeu 72,7% de seus orelhões, evidenciando a tendência de redução do serviço que, com a popularização da telefonia móvel, vem se tornando cada vez mais raro no país.

Atualmente, de acordo com a Anatel, há 3.902 orelhões no RN. Desses, 3.487 estão “disponíveis”, e 415 (11,9%), estão em manutenção. Existem, ainda, outros 111 orelhões adaptados para cadeirantes, e outros 32 adaptados para uso de pessoas com deficiência auditiva e de fala no Estado.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, tomará posse para mais 2 anos à frente do Ministério Público potiguar nesta terça-feira (18). A solenidade de posse começa às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Eudo Leite foi o mais votado na eleição interna para o cargo, tendo o nome encabeçando a lista enviada à governadora Fátima Bezerra. No final de abril passado, a governadora nomeou o promotor de Justiça para chefiar a instituição no biênio 2019-2021.

“Chegamos ao fim do nosso primeiro mandato tendo a certeza que fizemos, eu e toda a equipe de gestão, o melhor para o fortalecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Esse fortalecimento não foi apenas interno. O MPRN está mais atuante, mais próximo da sociedade, buscando atender aos seus anseios através do diálogo e da resolutividade. Foram 2 anos em que enfrentamos uma crise financeira sem precedentes. Conseguimos vencê-la com revisão de diversos contratos, suspensão de obras e diversas medidas de austeridade que geraram economia à instituição”, falou.

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.513, de 23 de maio de 2019, proposta pela Assembleia Legislativa do RN, alterando a Lei 10.140, de 15/12/2016 que regulamenta a apresentação de projetos de iniciativa popular ao legislativo.

A Lei 10.140 prevê que a iniciativa popular no processo legislativo poderá ser exercida com apresentação de projeto de lei ou proposta de emenda constitucional – PEC. A alteração sancionada pela governadora assegura que as assinaturas dos eleitores nos projetos possam ser apresentadas de forma eletrônica, ou seja, coletadas pela internet.

A apresentação das assinaturas eletrônicas deve ser comprovada pela unicidade de cada eleitor, criptografia verificável por meio de chaves pública e privada e coletadas em provedor de aplicações que utilize o modelo de verificação de auditoria pública por base de dados comuns.

O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas.

Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo. Técnicos da secretaria identificaram documentos que comprovam a adesão do Rio Grande do Norte ao convênio e os mesmos arquivos não mostram nenhum pedido de saída do RN. Inadvertidamente, a secretaria do Confaz excluiu o Rio Grande do Norte das publicações posteriores ao pedido oficial de inclusão e, devido à transição de governo, o tema vinha sendo tratado como se o estado estivesse impossibilitado de ajustar o valor da alíquota para esse combustível.

O número de trabalhadores informais no Rio Grande do Norte cresceu 15,88%  no primeiro trimestre deste ano em comparação com o primeiro trimestre de 2018. De janeiro a março do ano passado, 321 mil pessoas atuavam no setor. No mesmo período deste ano, o número saltou para 372 mil, o que perfaz o ingresso de 51 mil trabalhadores na informalidade. Os números constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C Trimestral) publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Há dois anos, eu procuro emprego com carteira assinada e não consigo. O que me oferecem, não compensa”, relata o mergulhador Thiago Costa. Ele é mais um dos milhares de brasileiros que foram afetados pela crise gerada na Petrobras com a Operação Lava Jato e o fechamento de dezenas de empresas que prestavam serviços à estatal. O trabalho de mergulhador de manutenção que desempenhava nas plataformas marítimas de petróleo, que garantia-lhe o sustento familiar, não é comum no Rio Grande do Norte, cujos campos de petróleo são predominantemente terrestres.

A Controladoria Geral do Estado (Control) deve concluir, ainda hoje, o levantamento técnico voltado a abrir um processo de auditoria no contrato da Arena das Dunas. O controlador Pedro Lopes de Araújo Neto diz que “o trabalho foi iniciado a partir dos relatórios feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2016”.

Na época, o relatório do TCE apontava que em virtude do sobrepreço no Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2011, importaria  em dano ao erário atualizado no montante de R$ 451,77 milhões a se realizar até o décimo quinto ano da concessão.

O relatório ainda mostra que o dano ao erário estadual já concretizado, decorrente da realização de pagamentos superfaturados em virtude de sobrepreço nas obras da Arena das Dunas, totalizado até a data de 08 de abril de 2016, o valor de R$ 77.532.187,35.