Categoria: Estado

Governo do RN anuncia convocação de 600 professores

PROFESSORA governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) do Rio Grande do Norte. De acordo com o governo, a chamada será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) e os profissionais devem iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que começa em 17 de fevereiro.

O governo do Estado afirma que o número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos. Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Segundo o governo, no ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o deficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Os educadores convocados vão atuar em unidades de ensino espalhadas pelo Rio Grande do Norte, em diferentes áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

Governadora não vai à ALRN para leitura da mensagem anual

ASSEMBLEIA 2A governadora Fátima Bezerra não irá a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para a leitura da mensagem anual aos parlamentares e ao povo potiguar. Em nota, a governadora comunicou que a mensagem será entregue pelo Gabinete Civil e explicou as razões pelas quais não irá a sessão.

“Não irei ao legislativo acirrar uma discussão que está em plena negociação, que é o caso do projeto de reforma da previdência. A minha luta com estes, que são companheiros de uma vida inteira, é e sempre será no campo do diálogo”, destacou a governadora. Fátima concluiu que sua presença na AL acirraria a mobilização que representantes do funcionalismo estão programando para esta segunda-feira no entorno do legislativo. “Respeitando a livre manifestação dos nossos servidores – e entendendo que estamos em processo de diálogo – resolvi enviar a mensagem em cumprimento ao regimento”.

Após crise, construção civil amplia contratações em 183% no RN

Após três anos acumulando perdas que culminaram no fechamento de 14.457 postos de trabalho no Rio Grande do Norte, a Construção Civil teve, pelo segundo ano consecutivo, saldo positivo na geração de empregos no Estado. De 2018 para 2019, o setor ampliou a contratações de trabalhadores com carteira assinada em 183,03% – saindo de 336 no acumulado de janeiro a dezembro de 2018 para 951 no mesmo período do ano passado. Para este ano, a perspectiva é de retomada dos lançamentos de empreendimentos imobiliários para todas faixas salariais e, consequentemente, aquecimento no mercado de trabalho.

Ao longo de 2019, alguns empreendimentos, a maioria deles da Construtora MRV voltados ao público que pode ser beneficiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida foram lançados em Natal e Região Metropolitana. Para Sílvio Bezerra, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), o volume de lançamentos ainda é considerado pequeno em comparação com o período pré-crise, quando Natal dispunha de grandes construtoras, do eixo Rio de Janeiro – São Paulo,  explorando o pujante mercado local. Com a recessão, elas deixaram o Rio Grande do Norte e se concentraram em suas respectivas regiões de origem, nas quais dominam a expertise de captação de público comprador.

Despesa com pessoal no Estado está em 60,5% das receitas

GOVERNO DO RNO percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado com a folha salarial do funcionalismo público caiu 6,44% entre janeiro e dezembro de 2019, mas a despesa total de pessoal ainda ultrapassa em 11,56% o limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49,0%.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre do ano passado, publicado na edição da quinta-feira (30) do “Diário Oficial do Estado” (D.O.E), o Governo do Rio Grande do Norte encerrou o ano passado comprometendo 60,56% da Receita Líquida com a folha de pessoal, índice que chegou a 67,0%  e 65,44%, respectivamente, nos primeiro (janeiro/abril) e segundo quadrimestres (maio/agosto) de 2019, primeiro ano do mandato da governadora Fátima Bezerra (PT).

Em dois anos, 43 pessoas são resgatadas de trabalho escravo no RN

trabalhadoresCondições degradantes de trabalho, sem local para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de dívidas que limitam a liberdade, foram situações encontradas em operações que resultaram no resgate de 43 trabalhadores de condições análogas às de escravos entre 2018 e 2019 no Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público do Trabalho. De acordo com o órgão, a soma supera todos os casos registrados desde 1995.

Os números são um alerta, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, porque superam o total de casos registrados entre 1995 e 2017. Nesse período de 22 anos, 36 trabalhadores tinham sido resgatados em situação análoga à escravidão no estado.

As operações realizadas em 2018 e 2019 flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios dos procuradores. As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento de 2020

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (22) o calendário de pagamento dos servidores para todo o ano de 2020. De fevereiro a dezembro, quem ganha até R$ 4 mil e os agentes da Segurança Pública receberão seus salários integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês. Os demais vão receber 30% nesse dia e o restante no último dia de cada mês.

Já os funcionários dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito pelo Poder Executivo após reunião com o Fórum de Servidores, realizada no auditório da Governadoria.

Segundo o governo, a data para depósito do 13º salário de 2020 dos servidores será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, ainda não há definição. O Poder Executivo afirma que abrirá diálogo com o Fórum para estabelecer um prazo, mas só após a quitação da folha de novembro daquele ano, anunciada para 15 de fevereiro.

Governo do RN prevê queda de R$ 60 milhões no FPE de janeiro

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, afirmou nesta terça-feira (21) que o Rio Grande do Norte terá uma queda de R$ 60 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi publicada por ele em uma rede social. A redução é de 15,2%.

Nesta segunda-feira (20), quando a segunda das três parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada, treze municípios tiveram cota zerada, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Veja a lista no fim dessa matéria.

Instituto emite alerta de chuva com ‘perigo potencial’ em 73 municípios do RN

alerta-amareloO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso com alerta que vale das 10h desta sexta-feira (17) às 9h deste sábado (18) em uma área do Nordeste que abrange 73 municípios potiguares.

O alerta aponta para a ocorrência de chuvas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. Municípios do Piauí e do Ceará também foram listados no alerta. Ainda de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o instituto orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Governo do RN promove 2.460 praças da Polícia Militar

PMO Governo do Estado está promovendo 2.676 praças militares, uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Passam à graduação de Subtenente 228 policiais, mais 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM. As promoções asseguram o direito à evolução na hierarquia da Polícia Militar.

O quadro de oficiais da Polícia Militar do RN também teve promoções efetivadas recentemente. No último dia 27 de dezembro de 2019, 86 oficiais foram promovidos aos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel – dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães.

Serviço público do RN tem 20 feriados e pontos-facultativos em 2020

GOVERNO DO RNEm um decreto publicado na primeira edição do Diário Oficial do Estado (DOE) em 2020, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou os feriados e pontos facultativos do ano para os órgãos e entidades da administração pública estadual. Ao todo, são 20, além do dia 1º de janeiro, que já passou.

Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda poderão usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, determina o decreto 29.440, assinado no dia 31 de dezembro de 2019 (veja aqui).

Confira o calendário

1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;

6 de janeiro (segunda-feira), Dia de Santos Reis – feriado no Município de Natal/RN;

24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo –

Quarta-feira de Cinzas – expediente a partir das 14 horas;

10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;

21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;

1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;

29 de junho (segunda-feira), Dia de São Pedro – ponto facultativo;

7 de setembro (segunda-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;

3 de outubro (sábado), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;

12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público – art. 230 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 – ponto facultativo;

2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados – feriado nacional;

15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;

21 de novembro (sábado), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado no Município de Natal/RN;

24 de dezembro (quinta-feira), véspera de Natal – ponto facultativo;

25 de dezembro (sexta-feira), Natal – feriado nacional;

31 de dezembro (quinta-feira), véspera de ano novo – ponto facultativo.