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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).

Do total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.

 Passageiros que voarem indiretamente para Portugal, do Reino Unido ou do Brasil, precisam apresentar teste negativo para covid-19 realizado 72 horas antes da viagem e terão que ficar em quarentena por duas semanas depois da chegada. A medida vale a partir deste domingo (7), informou hoje (6) o Ministério do Interior. O objetivo é fechar uma brecha que permitiu que viajantes do Reino Unido e do Brasil chegassem a Portugal fazendo escala em um país em que a viagem era autorizada.

Voos comerciais ou privados diretos para e do Reino Unido e Brasil foram proibidos desde janeiro para limitar a disseminação das variantes do novo coronavírus. Voos humanitários e de repatriação diretos ainda serão autorizados, mas os passageiros precisam apresentar teste negativo para a covid-19, realizado 72 horas antes da viagem, e fazer quarentena por 14 dias.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri. 

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Na decisão, ele escreveu que esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

Agora, os demais ministros do Supremo julgam se confirmam a liminar. O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Nesse caso, o fim está marcado para as 00h59 de 12 de março. Até o momento, apenas Toffoli, relator, votou.

O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

“Só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto da portaria. A medida vale por 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação”.

O Brasil chegou nesta semana a 40 dias consecutivos com uma média diária de mais de 1 mil vítimas de covid-19, e a ocupação crítica de unidades de terapia intensiva (UTIs) em 19 estados pode elevar ainda mais o número de mortes causadas pela doença nos próximos dias. O alerta é do epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que afirma não ter dúvidas de que o país vive o momento mais grave da pandemia até agora.

“Antes, havia tempos epidêmicos diferentes [em cada estado], e, agora, a gente tem uma grande onda no país inteiro ao mesmo tempo. E quando a gente tem isso, não tem como remanejar [recursos e pacientes] de uma região para outra, ou de um estado para o outro”.

A média móvel de mortes é calculada por meio da soma dos óbitos confirmados nos últimos sete dias, dividida por sete. O indicador é considerado importante para reduzir as oscilações diárias de notificações e se aproximar de uma tendência da pandemia. Além disso, mortes são consideradas pelos especialistas menos sujeitas à subnotificação do que as infecções, já que são mais investigadas. As contaminações, por sua vez, muitas vezes não são testadas ou se dão de forma assintomática.

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para a disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O atual chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 31,9% a 37,6%. A pesquisa foi divulgada nesta 6ª feira (5.mar.2021).

Foi realizada de 25 de fevereiro a 1º de março de 2021, por meio de ligações telefônicas. Foram consideradas entrevistas com 2.080 eleitores de 196 municípios, das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é estimado em 95%. Os dados indicam que as críticas à gestão do atual mandatário frente à crise da covid-19 não tiveram impacto sobre a competitividade do presidente em termos eleitorais.

As vendas de veículos registraram uma queda de 14,6% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020, segundo o balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram emplacados 153,6 mil veículos em fevereiro, o número representa uma queda de 0,9% em comparação com janeiro.

Os carros de passeio tiveram uma queda ainda maior em relação a fevereiro do ano passado, 21,2%, com a comercialização de 120,8 mil unidades. Os caminhões, por outro lado, tiveram um crescimento de 20,1% nas vendas de fevereiro, com o emplacamento de 7,4 mil unidades. O que representa também um aumento de 6% em relação à comercialização em janeiro.