Campanha de combate ao trabalho infantil será lançada durante reunião da Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Criança e
do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta
segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em
que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de
combate ao trabalho Infantil.

A campanha foi idealizada pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do
Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Faz parte das ações
do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da
Justiça do Trabalho.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Márcia Maia (PSDB) destaca a
importância da iniciativa e do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à
formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho
infantil.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma
ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente
Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim como a batalha pelo
direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma vez, a Frente reforça
o debate quanto ao tema”, explica Márcia Maia.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e
adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio
Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).

A solenidade contará com a presença de
representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do
Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate
ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.