Entre os projetos parlamentares
aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), está o de autoria do
deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação
de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais. O projeto propõe
mais transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os
princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade
conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem
clara, objetiva e sem dificuldades.
aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), está o de autoria do
deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação
de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais. O projeto propõe
mais transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os
princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade
conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem
clara, objetiva e sem dificuldades.
A proposta determina a presença
de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento. “Com
esse projeto, pretendemos cumprir os princípios da transparência e publicidade
e, dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no
segmento cultural e como esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.
de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento. “Com
esse projeto, pretendemos cumprir os princípios da transparência e publicidade
e, dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no
segmento cultural e como esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.
De acordo com o Projeto de Lei, a
sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações como a
atração contratada e o seu respectivo valor, as empresas responsáveis pela
estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores, e a origem dos
recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término
do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de
altura.
sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações como a
atração contratada e o seu respectivo valor, as empresas responsáveis pela
estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores, e a origem dos
recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término
do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de
altura.
Também foi aprovado projeto que
dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos hoteleiros do Estado em
identificarem as crianças e adolescentes neles hospedadas. Do deputado Gustavo
Fernandes (PMDB), o plenário aprovou matéria denominando de “Rodovia Deputado
Patrício Júnior” a RN-117, no trecho que liga o entroncamento da BR-226 ao
Município de Martins. A matéria que institui o Dia do Homem Cristão no RN, de
autoria de Jacó Jácome (PSD), também passou em plenário.
dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos hoteleiros do Estado em
identificarem as crianças e adolescentes neles hospedadas. Do deputado Gustavo
Fernandes (PMDB), o plenário aprovou matéria denominando de “Rodovia Deputado
Patrício Júnior” a RN-117, no trecho que liga o entroncamento da BR-226 ao
Município de Martins. A matéria que institui o Dia do Homem Cristão no RN, de
autoria de Jacó Jácome (PSD), também passou em plenário.
