A Agência Nacional do Petróleo solicitou hoje (27) esclarecimentos às principais empresas distribuidoras em um prazo máximo de 15 dias sobre os preços dos combustíveis que não foi reduzido para consumidor final. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei 9478/97 e na Resolução CNPE 4/2002.
A Agência informou que tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.
