Os Alvarás de Licença para
funcionamentos em Caicó, referentes ao exercício de 2014, já estão sendo
cobrados pelo novo Código Tributário, aprovado pela Câmara Municipal e
sancionado pelo prefeito Roberto Germano. Em alguns casos, de acordo com a
secretária de Tributação, Marleide Carvalho, tem ocorrido reajuste no preço
cobrado em 2013, e em outros casos reduções consideráveis.
funcionamentos em Caicó, referentes ao exercício de 2014, já estão sendo
cobrados pelo novo Código Tributário, aprovado pela Câmara Municipal e
sancionado pelo prefeito Roberto Germano. Em alguns casos, de acordo com a
secretária de Tributação, Marleide Carvalho, tem ocorrido reajuste no preço
cobrado em 2013, e em outros casos reduções consideráveis.
Marleide explica que
anteriormente, o Alvará era emitido com a única observância que era a atividade
exercida pelo contribuinte. Agora, com a vigência do novo código tributário já
se observa tanto a atividade, como o espaço ocupado pelo contribuinte, na hora
de calcular o preço do alvará.
anteriormente, o Alvará era emitido com a única observância que era a atividade
exercida pelo contribuinte. Agora, com a vigência do novo código tributário já
se observa tanto a atividade, como o espaço ocupado pelo contribuinte, na hora
de calcular o preço do alvará.
“Existe um valor mínimo a
ser pago, por exemplo, quem está no MEI (Empreendedor Individual) o valor
mínimo é 50 reais, e nós respeitamos essa norma que vem do Governo Federal.
Algumas atividades que pagaram bem mais ano passado, devido o único critério
ser por atividade, também sofreu um abatimento. É o caso de mercadinhos que
pagavam o mesmo prazo do alvará cobrado de um grande supermercado, por exemplo,
que era de 1.200 reais”, explicou.
ser pago, por exemplo, quem está no MEI (Empreendedor Individual) o valor
mínimo é 50 reais, e nós respeitamos essa norma que vem do Governo Federal.
Algumas atividades que pagaram bem mais ano passado, devido o único critério
ser por atividade, também sofreu um abatimento. É o caso de mercadinhos que
pagavam o mesmo prazo do alvará cobrado de um grande supermercado, por exemplo,
que era de 1.200 reais”, explicou.
Mesmo reconhecendo que
muitos alvarás vieram com aumento considerável, levando-se em consideração o
exercício de 2013, Marleide disse que muitos serão beneficiados com descontos
de 50%, se estiverem dentro do Simples. “Quem tiver inscrito no Simples, ele
tem 50% de abatimento no valor do Alvará. O contribuinte que achar que tem algo
de errado com o valor cobrado, nos procure na Coordenadoria de Tributação, que
faremos os cálculos, e se realmente houve algum erro, ou ele está inscrito no
Simples, nós emitiremos um novo alvará”. Quem pagar o Alvará até o dia 31 de
Janeiro, terá desconto de 20%.
muitos alvarás vieram com aumento considerável, levando-se em consideração o
exercício de 2013, Marleide disse que muitos serão beneficiados com descontos
de 50%, se estiverem dentro do Simples. “Quem tiver inscrito no Simples, ele
tem 50% de abatimento no valor do Alvará. O contribuinte que achar que tem algo
de errado com o valor cobrado, nos procure na Coordenadoria de Tributação, que
faremos os cálculos, e se realmente houve algum erro, ou ele está inscrito no
Simples, nós emitiremos um novo alvará”. Quem pagar o Alvará até o dia 31 de
Janeiro, terá desconto de 20%.
