Aliados recomendam Temer a pedir licença temporária

Presidente Michel Temer faz pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília 18/05/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa. A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. Esse aval pode ser feito, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente.
No caso de licença de Temer, assumiria a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no Plenário. Como explica Cláudio Humberto, a licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *