A uma semana das eleições
municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da
legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente
140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor
poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença
criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da
legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente
140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor
poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença
criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
Três dias antes das
eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem
campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais
poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral
ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.
eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem
campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais
poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral
ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.
Na quinta-feira (4) será o
último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de
rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização
de aparelhagem de som.
último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de
rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização
de aparelhagem de som.
Dois dias antes das
eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na
imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da
votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do
título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando
alto-falantes e amplificadores de som.
eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na
imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da
votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do
título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando
alto-falantes e amplificadores de som.
As votações, no dia 7,
ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente
suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é
proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som.
A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início
da apuração e da totalização dos resultados.
ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente
suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é
proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som.
A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início
da apuração e da totalização dos resultados.
