A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca presença no projeto Assembleia e Você, que acontece na cidade de Guamaré.
Na ocasião, foi implantada mais uma Sala Lilás, espaço dedicado ao acolhimento e à proteção das mulheres em situação de violência.
A Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas, destaca que a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo estadual em garantir direitos e ampliar a rede de apoio no interior do estado.
“A Sala Lilás representa um ambiente humanizado e seguro voltado para acolher mulheres vítimas de violência e encaminhá-las aos órgãos competentes. Cada município que recebe esse espaço ganha mais um instrumento de enfrentamento e prevenção, fortalecendo a rede de proteção feminina”, disse Cristiane.
Além da instalação da Sala Lilás, a equipe da Procuradoria acompanhará de perto as redes de assistência locais, dialogando com profissionais e instituições do município para ampliar a articulação entre os serviços de apoio, promovendo mais integração e efetividade nas políticas públicas voltadas às mulheres.
Com essa iniciativa, Guamaré passa a fazer parte do grupo de municípios potiguares que contam com o suporte da Sala Lilás, consolidando a interiorização das ações da Assembleia Legislativa em defesa da cidadania e da dignidade da mulher potiguar.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (27), sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. A iniciativa foi da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), que, junto à deputada Terezinha Maia (PL), presidiu a solenidade e destacou a importância da profissão para a sociedade contemporânea.
Comemorado no dia 27 de agosto, o Dia do Psicólogo foi instituído uma forma de se comemorar e reconhecer a importância desses profissionais na construção de uma sociedade mais empática, justa e saudável, atuando na saúde, educação, assistência social, justiça, trabalho, esporte, emergências e desastres, entre outras áreas. Em todos esses campos, os psicólogos contribuem de forma decisiva para o bem-estar das pessoas, enfrentando desafios complexos com sensibilidade, técnica e ética.
Em seu discurso, Cristiane Dantas ressaltou que a psicologia é uma ciência essencial, capaz de compreender e acolher as complexidades da alma humana. Para ela, os desafios emocionais do mundo atual, agravados pela pandemia e pelo excesso de exposição nas redes sociais, têm afetado especialmente crianças, adolescentes e jovens.
“Vivemos tempos de urgência emocional. Muitos desses jovens enfrentam sofrimentos silenciosos, crises de identidade, baixa autoestima e isolamento, mesmo cercados por milhares de conexões virtuais. É nesse cenário que os psicólogos se tornam verdadeiros guardiões da saúde emocional, profissionais que ouvem sem julgar e que conduzem, com técnica e empatia, o processo de autoconhecimento e fortalecimento interior”, declarou.
A deputada também destacou o papel da psicologia no apoio às famílias. Citando o psicólogo Rossandro Klinjey, ela lembrou que “é preciso que os filhos tenham pais emocionalmente disponíveis”, enfatizando que o trabalho dos psicólogos auxilia pais e mães a se adaptarem às necessidades emocionais das novas gerações.
No pronunciamento, Cristiane mencionou ainda reflexões de especialistas como Augusto Cury e Mário Sérgio Cortella para reforçar a relevância do cuidado psicológico. Ela defendeu a ampliação de políticas públicas que garantam o acesso da população aos serviços de saúde mental.
“É nossa responsabilidade, enquanto representantes públicos, fortalecer políticas voltadas à escuta, ao acolhimento e à prevenção. A sociedade será verdadeiramente justa quando não negligenciar o sofrimento mental de seus cidadãos”, afirmou a parlamentar, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia.
Na solenidade, psicólogas que têm atuado de maneira destacada no Rio Grande do Norte foram homenageadas com placas pela Assembleia Legislativa. As profissionais atuam em diferentes frentes da psicologia, desde o cuidado com crianças, adolescentes, casais e famílias, até o acompanhamento de pacientes com câncer, pessoas em luto, mulheres vítimas de violência e pessoas em processo de reprodução assistida.
Falando em nome do grupo, a psicóloga Débora Sampaio enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa e comentou o momento da Psicologia no estado. A homenageada, inclusive, parabenizou o Parlamento pela campanha “Adolescência: acompanhe, compreenda e acolha”, desenvolvida pela Casa através da Diretoria de Comunicação, que trata sobre um tema cada vez mais relevante para a sociedade.
“Afirmo, com toda emoção do meu coração: o mundo precisa de psicólogos. Onde há escuta, acolhimento e compromisso humano, há também a possibilidade de um mundo mais justo, sensível e esperançoso. Obrigado, deputada Cristiane Dantas, por dar espaço para render homenagens à nossa profissão, que faz a diferença na vida das pessoas. Obrigado por valorizar nossa profissão”, disse Débora Sampaio.
Cristiane finalizou seu discurso reafirmando respeito e compromisso com a valorização da profissão. “Ao celebrarmos o Dia da Psicologia, homenageamos cada profissional que se dedica a cuidar da psique humana, a restaurar sonhos e a curar almas. Vocês são instrumentos de libertação das dores mentais neste mundo tão adoecido”, concluiu.
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo que autoriza o governo estadual a prestar contragarantia à União em operação de crédito. A operação está para ser celebrada entre a Caern e a Caixa Econômica. O relator da matéria foi o deputado Coronel Azevedo (PL) e seu voto favorável foi aprovado à maioria.
“O projeto não veio acompanhado do impacto financeiro, mas esta comissão, a fim de contribuir com o melhor desenvolvimento dessa propositura, considerou a propositura”, afirmou o relator. O deputado Tomba Farias (PL) afirmou que em plenário o seu voto está condicionado à chegada de informações detalhadas por parte do governo. O deputado Adjuto Dias (MDB) justificou o seu voto contrário devido à falta de informações mais detalhadas.
O projeto de Lei nº 300/2025 autoriza o Estado a prestar contragarantia de R$ 55,2 milhões à União para um empréstimo entre a CAERN e a Caixa Econômica Federal. A proposta, enviada pela governadora Fátima Bezerra tem como objetivo financiar obras de infraestrutura hídrica que elevem a cobertura de água tratada em Natal dos atuais 89,35% para níveis próximos à universalização, conforme previsto no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020).
Outro projeto governamental aprovado pelos membros da comissão é o que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do pessoal administrativo da Educação. O projeto contou com relatoria do deputado Luiz Eduardo (SDD) e seu parecer favorável foi seguido pela maioria. “Aprovo com a consciência pesada, não por conta dos servidores, que são merecedores, mas devido à situação econômica do Estado, que está gastando mais de 70% com a folha”, disse.
A CFF aprovou também o projeto de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui o programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), o deputado Hermano Morais (PV) chamou atenção para os impactos da estiagem no Rio Grande do Norte. O parlamentar afirmou que a seca tem se agravado a cada dia e já compromete diversos setores da economia, especialmente os ligados à produção agrícola.
Hermano destacou sua participação em reunião realizada na última segunda-feira com representantes de dois segmentos atingidos diretamente pela falta de chuvas: os produtores de coco e de cana-de-açúcar. Segundo ele, além da queda na produção e na safra causada pela estiagem, esses setores enfrentam dificuldades adicionais com o aumento das tarifas de energia, conhecido como “tarifaço”.
“Esses dois setores empregam muita gente em nosso estado e vivem hoje uma situação crítica que ameaça postos de trabalho”, disse o deputado. Ele relatou que o encontro contou com a presença do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, e do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, em um diálogo que classificou como “maduro” e voltado à busca de soluções para amenizar as dificuldades.
Hermano agradeceu aos participantes da reunião e informou que apresentou requerimento com diversas sugestões discutidas no encontro. O deputado afirmou esperar que o Governo do Estado adote medidas para apoiar os produtores e reduzir os impactos da seca e do aumento de custos sobre a cadeia produtiva.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário dos oradores, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta quarta-feira (27), para parabenizar os profissionais da psicologia pelo Dia do Psicólogo, celebrado nesta data, e anunciar uma sessão solene em homenagem à categoria no Legislativo potiguar.
A parlamentar ressaltou a importância da profissão, especialmente diante das transformações sociais e emocionais vividas após a pandemia. “A psicologia é uma profissão tão necessária e que precisa ser valorizada. Muitos profissionais ajudaram e continuam ajudando pessoas a superar as consequências de um período tão difícil para todos nós”, destacou.
Cristiane citou o trabalho do setor de psicologia da própria ALRN, responsável por prestar atendimento a servidores e familiares. Para a deputada, o serviço representa “um exemplo de como o acompanhamento profissional pode fazer diferença no enfrentamento de dificuldades pessoais e emocionais”.
A sessão solene, marcada para a tarde desta quarta-feira, reunirá profissionais que atuam em diferentes áreas da psicologia, como apoio no luto, no enfrentamento à violência doméstica, no atendimento familiar e no cuidado com adolescentes impactados pelo uso excessivo de celulares e redes sociais. Também serão homenageados psicólogos que atuam em escolas, no serviço público, na Liga Contra o Câncer e no Hospital Maria Alice Fernandes.
“Os profissionais que estarão conosco hoje representam muitos outros que merecem reconhecimento pelo papel essencial que desempenham no acolhimento, na orientação e no cuidado com a saúde mental da nossa população”, reforçou a deputada, convidando colegas e a sociedade a participarem da homenagem no plenário da Casa Legislativa.
O deputado Vivaldo Costa (PV) chamou a atenção, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quarta-feira (27), para a gravidade da seca que atinge diversas regiões do estado. Segundo o parlamentar, a situação é uma das mais severas já registradas e exige ações conjuntas do governo federal, estadual e das prefeituras municipais.
“Não é com medidas isoladas que vamos ajudar o agricultor. É preciso unir todo mundo, porque a situação é cada dia mais grave e o agricultor e o pecuarista não têm como, sozinhos, escapar desse sofrimento”, afirmou.
Com base em dados divulgados pela imprensa, o deputado destacou que ao menos dez cidades do Seridó e do Oeste já se encontram em risco de colapso hídrico, podendo afetar mais de 108 mil pessoas. Entre os municípios citados estão Ouro Branco, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador, além de Luís Gomes, Riacho de Santana, Água Nova e Tenente Ananias.
Vivaldo Costa ressaltou ainda a importância da bacia leiteira do Seridó, que considera a maior do estado e uma das principais alternativas econômicas da região após o fim do ciclo do algodão. Para ele, o setor precisa ser encarado com prioridade pelas políticas públicas. “Existe um preconceito contra o pecuarista, como se fossem todos ricos. Mas é a bacia leiteira que gera emprego, que mantém o homem no campo. É dela que depende a sobrevivência de milhares de famílias do Seridó”, destacou.
Ao final, o parlamentar reforçou o apelo à governadora Fátima Bezerra (PT), ao presidente Lula (PT) e aos prefeitos potiguares para que unam forças em defesa dos agricultores familiares e pecuaristas. “O Seridó sobrevive pelo instinto de resistência de seu povo. Mas, diante da seca que enfrentamos, é preciso que o poder público aja com urgência e de forma integrada para evitar um colapso ainda maior”, concluiu.
No horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, os deputados José Dias (PL) e Nelter Queiroz (PSDB), teceram críticas ao Governo do Estado. Parlamentares de oposição, eles falaram sobre liberação de emendas, estradas, saúde e regulamentação da lei da carteira de habilitação popular.
“Eu quero me igualar aos meus colegas, não quero um centavo a mais”, disse o deputado José Dias, ressaltando que o Governo do Estado pagou parte de suas emendas, mas ainda não liberou na totalidade. Ele disse que prioriza a destinação de suas emendas para a saúde e para espaços religiosos, como a reforma de uma capela. O deputado também comentou sobre o caso dos aposentados do INSS que está sob investigação de uma CPMI no Congresso.
Já Nelter cobrou agilidade no atendimento do Detran para liberação de CNH Popular. Ele explicou que a lei de sua autoria foi aprovada ainda no Governo Rosalba Ciarlini, mas somente a governadora Fátima Bezerra (PT) regulamentou. “A nossa lei tem que ser respeitada”, cobrou o parlamentar, criticando o atendimento no Detran. Ele também falou de problemas da saúde pública, e de estradas que, apesar de prometidas, ainda não foram recuperadas.
As dificuldades enfrentadas pela população de Jucurutu em decorrência da seca foram pauta de uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e vereadores do município.
Entre as principais reivindicações, os representantes solicitaram a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais de Vila Esperança, Pangoá, Barro Branco e Sítio Manuim, além da extensão da rede de abastecimento da Caern para bairros e comunidades
Outra preocupação levada ao encontro foi a pavimentação das calçadas de algumas ruas da cidade. Atualmente, a situação precária do calçamento tem provocado acidentes graves, inclusive com registro de óbito, segundo os vereadores.
Participaram da reunião o advogado Júlio Queiroz (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, Alan Amaral, e os vereadores Romualdo Teixeira, Márcio de Adú, Edivan Fernandes e Rômulo Ivo (Lulu de Chico Ivo).
A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (27) o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, convocado para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses dos empréstimos consignados dos servidores. Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União), Divaneide Basílio (PT) e Adjuto Dias (MDB).
Em sua exposição, Cadu Xavier informou que o Estado possui hoje cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de associações. No total, são 259 mil operações que somam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões, seguido por outros bancos com R$ 8,2 milhões e sindicatos e associações com R$ 7,5 milhões. Segundo ele, os repasses estão regulares para associações e demais instituições financeiras, mas seguem pendentes com o Banco do Brasil. O secretário disse que a expectativa é retomar o pagamento mensal a partir de setembro e quitar as pendências até dezembro, quando também deve ser restabelecida a oferta de novos empréstimos consignados.
Cadu Xavier destacou ainda que a folha de pagamento do Estado cresceu 83% entre 2019 e 2025, passando de R$ 488 milhões para R$ 893 milhões, enquanto as consignações representaram em média 8% a 10% do total. Ele atribuiu as dificuldades à queda de arrecadação em 2024 e à recomposição salarial, e afirmou que a prioridade do governo tem sido assegurar o pagamento em dia dos salários, mesmo que isso implique atrasar os repasses do consignado.
Após a apresentação, os deputados fizeram uma série de questionamentos. Luiz Eduardo chamou atenção para o impacto da medida, lembrando que os servidores dependem do consignado por oferecer juros menores, e alertou para o risco de, em caso de agravamento, o atraso atingir também a folha salarial. Gustavo Carvalho criticou acordo entre o governo e o Banco do Brasil, classificando a prática como apropriação de recursos que deveriam estar disponíveis aos servidores, e cobrou ainda explicações sobre a contratação de engenheiros e arquitetos.
O líder do governo, deputado Francisco do PT, questionou as razões que levaram ao acúmulo do problema e lembrou situações semelhantes passadas por Executivos municipais, por exemplo. Já Ubaldo Fernandes defendeu um novo pacto entre os Poderes para discutir a repartição de receitas e perguntou sobre medidas para reduzir a frustração de arrecadação mensal.
O secretário esclareceu ainda que não há negativação do servidor em razão dos atrasos, apenas a impossibilidade temporária de realizar novos empréstimos, e reiterou que o governo trabalha para regularizar a situação ao longo do segundo semestre. “É um atraso pontual a gente tem trabalhado junto às instituições para regularizar essa questão ao longo do segundo semestre e já disponibilizar ainda antes do final do ano, novamente, os empréstimos consignados para os servidores”, afirmou. Ele concluiu dizendo que é necessário conter o crescimento da folha de pessoal em relação à receita para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Visando minimizar os efeitos da seca que atinge o interior do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu em reunião vereadores, ex-vereadores, lideranças e representantes políticos do município de Várzea.
Durante o encontro, foram apresentadas diversas demandas voltadas à mitigação da crise hídrica. Entre elas, a limpeza do reservatório local e o tratamento da água distribuída, visando à melhoria da qualidade do abastecimento. Também foram solicitadas a extensão da rede de distribuição nas comunidades de Itapacurá e Angicos, além da perfuração e instalação de poços tubulares nas localidades de Fôrma e Umbu.
Outros pontos debatidos incluíram a necessidade de atendimento presencial da Caern, a reforma do prédio do destacamento da Polícia Militar e a aquisição de um trator para corte de terra.
Ezequiel Ferreira destacou a importância de ações imediatas para garantir água de qualidade e infraestrutura adequada à população. “A seca impõe desafios que exigem respostas rápidas e efetivas. Estamos trabalhando para levar soluções concretas ao povo de Várzea”, afirmou.
Participaram da reunião o policial rodoviário federal e ex-presidente da Câmara Municipal, Rogeres Henrique; os vereadores Airton Alexandria e Plácido Tomáz; os ex-vereadores Terezinha Tomáz e Janilson Miguel; além das lideranças Leandro, Roninho, Bibito, Raniery e Nel do Riachão.
