Mês: agosto 2025

O horário destinado às lideranças na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28), reuniu pronunciamentos sobre temas ligados à educação, saúde e agricultura familiar. O deputado Francisco do PT, vice-presidente da Comissão de Educação, abriu o espaço relatando sua participação no seminário “Desafios e possibilidades para a educação do RN”, promovido pela Arquidiocese de Natal em parceria com instituições de ensino e organizações sociais. O evento integra o Pacto Educativo Global, lançado pelo Papa Francisco em 2019, que propõe um diálogo mundial sobre os rumos da educação e a construção de uma sociedade mais solidária, sustentável e acolhedora.

“Gostaria de desejar que o seminário se transforme em um grande pacto pela educação do nosso estado, um pacto de solidariedade e de transformação”, disse. Francisco também destacou o legado social do Papa Francisco, que, segundo ele, provoca reflexões sobre desigualdade e preservação ambiental. O deputado Hermano Morais (PV) acompanhou a fala, elogiou a realização do seminário e reforçou a necessidade de investimentos consistentes em educação no Rio Grande do Norte.

Na sequência, o deputado Tomba Farias (PL) voltou-se à crise da saúde pública. Ele citou reportagem que trata da possibilidade de colapso do setor e alertou para a redução de 68% nos valores pagos pelo estado com despesas de saúde no primeiro semestre de 2025. A queda, de R$ 673 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior, foi considerada grave pelo parlamentar.

Tomba citou a situação do Hospital Walfredo Gurgel e a falta de insumos em unidades da rede estadual. Para ele, a gravidade do cenário exige uma mobilização ampla. “A situação não está fácil. Precisamos fazer uma campanha para convocar todas as pessoas que possam ajudar de uma forma ou de outra”, disse. Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Comissão de Saúde, avaliou que o quadro é preocupante e defendeu providências por parte do Ministério Público e da Justiça para garantir soluções concretas.

Terceiro a se pronunciar, o deputado Adjuto Dias (MDB) utilizou o horário para destacar ações voltadas à agricultura familiar no município de Mossoró. Ele informou que destinou emenda para a Aprofam (Associação de Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró), da comunidade da Lagoinha, voltada à aquisição de placas solares para reduzir custos de energia elétrica nas atividades diárias dos produtores. “Tenho certeza de que fará uma diferença muito grande na vida deles”, avaliou. Adjuto ainda apresentou pedido para a recuperação da via que liga a comunidade de Lagoinha à zona urbana de Mossoró, pleito considerado antigo pelos moradores.

Antes de encerrar a participação, o parlamentar criticou o processo de pagamento de emendas pelo governo estadual. Segundo ele, os deputados não são comunicados quando as liberações acontecem. “Vamos tratar essa situação com seriedade”, afirmou.

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), realizada nesta quinta-feira (28), os deputados aprovaram diversas pautas relativas a avanços sociais, culturais e turísticos para o RN.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se a criação do selo “Empresa Amiga da Diversidade”, de autoria do deputado Francisco do PT, voltado a reconhecer instituições que promovem inclusão no ambiente de trabalho. Também foi aprovada a instituição da “Semana Jacqueline Brasil de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero”, da deputada Isolda Dantas (PT).

Na área de segurança cultural e social, foi aprovado o projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) que proíbe a contratação de shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime, uso de drogas ou incentivo a práticas sexuais.

Na área cultural, os deputados aprovaram projetos que reconhecem como patrimônios imateriais a Banda Feras de Parelhas, projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), do deputado Adjuto Dias (MDB), a Festa da Igreja de Cristo no Brasil, de Neilton Diógenes (PP) e a Banda de Música Nair Austero Soares, de Martins, iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT).

Outro destaque foi o projeto que confere ao município de São Francisco do Oeste o título de “Terra da Costura”, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL).

O setor turístico também foi contemplado. Foi aprovada a criação da Rota das Cavernas e Grutas do RN, proposta da deputada Divaneide Basílio (PT), além do reconhecimento dos Cânions dos Apertados, em Currais Novos, como patrimônio natural, paisagístico e turístico, iniciativa do deputado Francisco do PT. Outro projeto aprovado institui o Circuito Estadual de Turismo de Saúde, de Dr. Kerginaldo.

Os parlamentares ainda aprovaram o projeto que torna obrigatória a instalação de dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual em pontos turísticos, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), reforçando a inclusão no setor.

Além dessas matérias, a comissão também deliberou sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Norte-rio-grandense a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado, propostas apresentadas pelos deputados Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Tomba Farias (PSDB).

Em visita a cidade de Guamaré (RN), nesta quinta-feira (28), localizado na Região Salineira, onde acontece mais uma edição do Programa “Assembleia e Você”, o presidente do Parlamento potiguar, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi recebido pelo prefeito da cidade, Hélio Willamy, pela vice-prefeita Marciclecia, pelo presidente da Câmara municipal Eudes Miranda e pelos vereadores Gustavo Santiago, Eliane Guedes, Carlos Câmara e Genilson Gomes. Na pauta a prestação de contas das ações do seu mandato para a região Salineira.

“Essa é a obrigação do político. Estar em contato com o povo, sentir as necessidades da população e prestar conta das ações do nosso trabalho. Estar em Guamaré é uma alegria porque aqui encontro amigos e recebo o carinho do povo desta cidade”, disse Ezequiel.

Durante o encontro o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy agradeceu as emendas parlamentares destinadas para o Hospital Monsenhor José Lucas de Miranda e a chegada do Programa Assembleia e Você no município.

“Hoje é dia de agradecer. Ezequiel Ferreira tem sido um parceiro da nossa cidade. Tem ajudado muito com emendas parlamentares e agora com o Assembleia e Você, promovendo cidadania, saúde e educação para nossa comunidade. Com as consultas realizadas nesses dois dias, vamos zerar a fila de consultas com alguns especialistas”, agradeceu.

Em seguida Ezequiel Ferreira visitou a estrutura do Programa Assembleia e Você, montada no Centro da cidade, onde durante dois dias estará ofertando serviços essenciais como consultas com médicos especialistas, atividades educacionais, recreativas e emissão de documentos como RG, registro de nascimento entre outros.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) destacou que a crise na saúde pública do Rio Grande do Norte reflete um problema nacional: o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o parlamentar, enquanto a tabela de procedimentos não for reajustada de forma justa, estados e municípios continuarão sobrecarregados.

“Enquanto a gente tiver essa tabela do SUS que paga valores defasados por procedimentos médicos, vamos continuar enxugando gelo, com salários aviltantes, faltando insumos e a população sofrendo”, afirmou.

Dr. Bernardo exemplificou a defasagem com procedimentos como a colposcopia, remunerada em apenas R$ 2,75, consultas médicas a R$ 10 e a endoscopia, que desde 2009 continua com o valor de R$ 48,60. Ele também citou o caso das cesarianas, que exigem quatro profissionais e recebem apenas R$ 155,05 pelo SUS.

O parlamentar defendeu maior atuação da bancada federal no Congresso Nacional para corrigir a tabela e reduzir os impactos nos estados. Ele lembrou que o governo do RN gastou em 2024 cerca de R$ 240 milhões acima do teto MAC (Média e Alta Complexidade) e que o governo federal reconheceu o débito, iniciando o pagamento parcelado desse valor e ampliando o teto mensal de R$ 35 milhões para R$ 55 milhões.

“Esse incremento dará um alívio significativo, mas não resolve o déficit acumulado ao longo dos anos. Saúde é cara e o problema não é exclusivo do SUS. Até os planos privados estão enfrentando dificuldades”, observou.

Por fim, Dr. Bernardo reconheceu o esforço da equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) e da Secretaria de Fazenda para lidar com a situação, mas reforçou que sem mudanças estruturais no financiamento, a crise continuará sendo um desafio permanente.

A violência contra a mulher foi o tema abordado pelo deputado Taveira Júnior (União) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quinta-feira (28). O parlamentar citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, que revelam um crescimento preocupante nos índices de feminicídio e agressões em todo o país.

Segundo o levantamento, em 2024 o Brasil registrou mais de 1400 casos de feminicídio, o equivalente a quatro mortes de mulheres por dia — o maior número desde 2015. A maioria dos crimes (64,3%) ocorreu dentro da própria casa da vítima. Já as tentativas de feminicídio somaram quase 3.900 casos, um aumento de 19% em relação ao ano anterior. Também foi registrado acréscimo no número de agressões: de 256 mil em 2023 para mais de 257 mil no último ano.

“Nosso estado não pode permanecer inerte diante do crescimento da violência contra as mulheres. Recebo relatos de famílias destruídas pela dor e, além da tragédia da perda, muitas enfrentam a ausência de acompanhamento psicológico adequado”, alertou o deputado.

Para Taveira Júnior, é dever do Estado e dos municípios oferecer apoio integral às vítimas e seus familiares, tanto na prevenção quanto no acompanhamento posterior. “Até quando vamos conviver com esse tipo de absurdo? Precisamos garantir suporte psicológico às famílias e políticas mais efetivas de proteção às mulheres”, reforçou.

O parlamentar encerrou seu pronunciamento cobrando prioridade do poder público para o enfrentamento dessa realidade e para a assistência às famílias atingidas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou formalmente ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern), Sérgio Rodrigues, um pleito emergencial para que os moradores de Ouro Branco tenham isenção na cobrança da tarifa de água enquanto perdurar a grave crise de abastecimento na região.

A solicitação ocorreu em decorrência da situação de colapso hídrico que atinge Ouro Branco e outros municípios do Seridó, que enfrentam períodos de mais de 20 dias sem fornecimento adequado de água potável. Apesar da chegada das águas do Rio São Francisco ao estado, os recursos ainda não têm alcançado as comunidades mais necessitadas, devido à existência de obras em andamento, projetos interrompidos e entraves burocráticos, além da ausência de decreto estadual de emergência que facilitaria o acesso a recursos federais para mitigação da crise.

Segundo o documento, a cobrança da tarifa de água nesse contexto representa um ônus injusto à população já privada de um serviço essencial, além de ferir princípios de justiça social e direitos humanos fundamentais à água, saúde e dignidade. Ressalta-se que, há respaldo jurídico para esta solicitação. “Decisões judiciais recentes determinaram o restabelecimento emergencial do abastecimento de água em Ouro Branco, bem como o bloqueio de recursos financeiros da CAERN para garantir a entrega de água potável a centenas de famílias.”, explicou.

O deputado Ezequiel Ferreira reforça que a medida de isenção da tarifa é legítima, urgente e um ato de responsabilidade pública, que busca aliviar o sofrimento da população e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos de Ouro Branco. “A iniciativa também visa promover justiça social e reconhecer a gravidade da crise que, neste momento, compromete o bem-estar e a sobrevivência de milhares de moradores”, disse.

A proposição foi compartilhada com as autoridades municipais, incluindo o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e vereadores da cidade, para acompanhamento da demanda enquanto se busca a sensibilização e ações concretas para enfrentamento da calamidade hídrica que assola a região.

O deputado Gustavo Carvalho (PL) levou ao plenário da Assembleia Legislativa do RN, nesta quinta-feira (28), um alerta considerado por ele como “alarmante” sobre a situação da saúde pública no estado. O parlamentar repercutiu a manifestação do Ministério Público Estadual, que protocolou pedido urgente na Justiça para tratar do desabastecimento de medicamentos e insumos básicos em hospitais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Segundo o deputado, a crise atinge todas as unidades hospitalares da rede estadual, incluindo o Walfredo Gurgel e o Hospital Maria Alice Fernandes, comprometendo procedimentos médicos, atrasando atendimentos e colocando vidas em risco. “São insumos básicos, como gases, esparadrapo, álcool em gel, luvas e bolsas de colostomia. É um caos que ameaça a dignidade dos pacientes e a vida da população potiguar”, denunciou.

Em sua fala, Gustavo Carvalho destacou que o problema já ultrapassa os limites do tolerável e exige ação imediata do governo estadual. Ele citou dados de maio de 2025 que apontam o Rio Grande do Norte como o penúltimo estado em investimentos em saúde no Brasil e o último colocado entre os estados do Nordeste. “Chegou o momento do governo parar tudo e priorizar a saúde. Não podemos aceitar que o RN seja o estado que menos investe em saúde pública na região”, afirmou.

O parlamentar também reforçou que sua preocupação não tem caráter político, mas humanitário. “Repito: não se trata de debate político, mas de salvar vidas, assegurar dignidade e reafirmar direitos. A crise está escancarada e precisa de respostas hoje, não amanhã”, concluiu.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado José Dias (PL) voltou a criticar o que considera tratamento desigual na liberação de emendas parlamentares pelo Governo do Estado. O parlamentar afirmou que não é contra o pagamento de recursos de autoria de outros deputados, mas cobrou isonomia na execução.

“Não estou pedindo que os meus colegas recebam menos, ao contrário: quanto mais recursos liberados, melhor para o povo. Mas o que não pode é negar as minhas emendas, que também destinam recursos fundamentais, especialmente para a saúde”, destacou.

O deputado citou como exemplo a situação do município de Ceará-Mirim, que segundo ele deixou de receber cerca de R$ 1,7 milhão em recursos para a saúde no ano passado. Neste ano, afirmou ter solicitado R$ 800 mil para o hospital que atende não apenas a cidade, mas toda a região, porém apenas R$ 150 mil foram liberados. “O povo de Ceará-Mirim precisa de saúde e respeito, mas continua sendo tratado de forma injusta”, lamentou.

José Dias também criticou o que classificou como “colapso progressivo” da saúde pública estadual, lembrando que até o Poder Judiciário tem registrado a gravidade da situação. Para ele, enquanto recursos para áreas como eventos festivos são liberados rapidamente, a saúde continua enfrentando falta de investimentos e sobrecarga nos hospitais.

“É doloroso ver que para festas e carnavais sempre há recursos, mas para a saúde a justificativa é de que não existe dinheiro. Isso é gravíssimo e representa um desrespeito ao povo potiguar”, disse.

Em sua fala, o deputado ainda relacionou a situação do estado a uma “mentalidade de maioria ocasional”, que segundo ele sacrifica a população em nome de interesses políticos. Ao comentar notícias nacionais sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, criticou entraves burocráticos que, em sua avaliação, atrasam o desenvolvimento do país.

“A Petrobras já gastou mais de R$ 1 bilhão em estudos para a exploração e seguimos perdendo oportunidades. É uma mentalidade que destrói o povo do Brasil”, concluiu.

Após uma pausa, o projeto “Delícias do RN”, promovido pela Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte (Aspol), retoma suas atividades em nova fase. Agora, a iniciativa será realizada sempre na última quinta-feira de cada mês, trazendo para dentro da Assembleia Legislativa um espaço de valorização da gastronomia, cultura e turismo potiguar.

A 16ª edição do evento acontece nesta quinta-feira (28), no novo Salão de Eventos da Casa, tendo como município destaque Nísia Floresta. Além de apresentar a culinária típica, o artesanato e as atrações culturais da cidade, a programação traz como novidade um espaço voltado ao empreendedorismo, com a apresentação de oportunidades para quem deseja investir no município.

Francisco José, diretor social da Aspol, destacou o novo momento do projeto. “Queremos trazer municípios que não têm tanta oportunidade de divulgação, mas possuem muito potencial. O Delícias do RN é um palco para mostrar essas riquezas e, agora, também para fomentar o empreendedorismo e abrir portas para quem quer empreender”, afirmou.

Para a secretária de Turismo de Nísia Floresta, Solange Portela, a participação representa uma oportunidade de divulgar o município além do tradicional “sol e mar”. “Nísia Floresta tem uma rica cultura, um complexo de lagoas e infraestrutura de hospedagem. Queremos mostrar que, além do bate-volta para a praia ou restaurante, o visitante pode pernoitar, conhecer nosso artesanato, nossa gastronomia e aproveitar tudo que a cidade oferece. Estar aqui, dentro da Assembleia, é uma parceria muito importante para dar visibilidade ao destino”, ressaltou.

A iniciativa também valoriza o trabalho dos artesãos locais. Maria Antônia, presidente da Associação dos Artesãos de Tabatinga, comemorou a retomada. “É muito importante porque a gente mostra nossos trabalhos, faz novos contatos e, o melhor, vende. Participar de eventos assim é muito bom para fortalecer nosso trabalho”, disse.

Com sorteios de brindes e finais de semana para os participantes, a edição movimentou a manhã dos servidores e aposentados da Assembleia Legislativa. Para Francisco José, a retomada do projeto cumpre sua missão de aproximar os servidores das potencialidades do estado. “Esperamos uma grande participação para que todos possam desfrutar desse paraíso que é Nísia Floresta”, reforçou.

O deputado estadual Neilton Diógenes (PP) utilizou o horário destinado aos oradores, nesta quarta-feira (27), para reforçar a preocupação com os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte. Ele citou dados recentes divulgados pela Emparn, que apontam que 96,4% dos municípios potiguares enfrentam algum grau de seca. Desses, 36% estão em situação considerada crítica.

Entre os municípios mais atingidos, de acordo com a pesquisa, o parlamentar mencionou Caicó, Pau dos Ferros, Jucurutu e Parelhas. Neilton defendeu a necessidade de maior atenção ao problema e ressaltou a importância da adoção de políticas públicas que possam minimizar os impactos da seca sobre a população e a economia.

Antes de encerrar sua fala, Neilton parabenizou a prefeita de Santa Cruz, Aninha, pela instalação da Patrulha Maria da Penha no município, que acontece nesta tarde. Segundo ele, a iniciativa traz “dignidade, segurança e contribui para melhorar a qualidade de vida das mulheres da região”.