Com a migração de deputados do PSDB para o PL na Assembleia Legislativa, os partidos passaram por uma readequação nas suas lideranças. O deputado estadual Dr. Bernardo assumiu a liderança do PSDB, e passou a ocupar também o cargo de vice-líder do Governo na Casa, fazendo parceria com o líder Francisco do PT. O deputado Kleber Rodrigues passa a responder pela vice-liderança do PSDB.
O deputado Gustavo Carvalho, que trocou o PSDB pelo PL ainda em 2024 e assumiu a liderança da legenda, se mantém como líder, assim como Isolda Dantas que permanece líder do PT. Já o bloco parlamentar ‘União Brasil e PP’ anunciou o deputado Taveira Jr. (União) como líder e o deputado Neilton Diógenes (PP) como vice.
Ainda sem ser formalizado, o novo bloco formado pelo MDB e Solidariedade já tem líder. O anúncio extraoficial foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que se declarou líder.
Na primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira (5), o horário destinado às lideranças foi marcado por denúncias e debates sobre a infraestrutura do estado. O deputado Luiz Eduardo (SDD), novo líder do bloco SDD-MDB, abriu o espaço denunciando a interrupção nos pagamentos dos consignados dos servidores estaduais.
“O Governo do Estado não está pagando o servidor. O valor está sendo descontado dos salários, mas não está sendo repassado aos bancos, e alguns servidores estão sendo negativados no Serasa”, afirmou o parlamentar. A situação já foi denunciada por ele, no ano passado, à Procuradoria-Geral da República, por apropriação indébita e peculato, e agora volta a ocorrer. Para Luiz Eduardo, isso é um reflexo da “grave crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte”, destacando ainda o atraso no pagamento de servidores terceirizados e de médicos da rede pública.
O deputado também criticou falhas nas câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), localizadas em frente ao Atheneu, que transmitem imagens, mas não armazenam os registros. Além disso, mencionou desafios nas áreas de educação e turismo, setor que, segundo ele, deve ser tratado como essencial para o desenvolvimento do estado.
O segundo a discursar foi o deputado Dr. Bernardo (PSDB), novo líder do PSDB e vice-líder do governo. O parlamentar abordou a situação das estradas estaduais, afirmando que diversos trechos na região do Seridó já foram concluídos com “excelente qualidade”. Ele reconheceu, no entanto, que ainda há reclamações sobre trechos que permanecem em obras.
A fala de Dr. Bernardo foi aparteada pelo deputado Francisco do PT, que o parabenizou pelo novo cargo e destacou seu compromisso com o estado. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) também elogiou o novo líder e aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de apreciação de um projeto de sua autoria, que criminaliza o uso de armas de gel.
Na sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) abordou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que visa disseminar informações e promover ações preventivas e educativas para reduzir os índices de gravidez precoce.
A deputada ressaltou que a legislação estadual que institui a campanha é de sua autoria e tem como objetivo reforçar o debate por meio de palestras e ações voltadas para adolescentes. Segundo Cristiane Dantas, a gravidez entre meninas de 10 a 14 anos é um problema de saúde pública que traz consequências severas, como prematuridade, risco de aborto espontâneo, evasão escolar e dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
“Seis em cada dez adolescentes grávidas ou que já têm filhos não estão estudando. Esse é um problema que precisa de atenção. Precisamos adotar políticas públicas que coíbam essa situação e, por meio da informação e da conscientização, poderemos mudar essa realidade”, destacou.
A parlamentar enfatizou ainda que seu mandato tem trabalhado para ampliar a conscientização sobre o tema em escolas, igrejas e outros espaços comunitários, reforçando a necessidade de ações preventivas e educativas para evitar a gravidez precoce e garantir melhores oportunidades para as jovens.
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), o deputado Dr. Kerginaldo (PL) chamou a atenção para a necessidade do governo do RN investir na saúde mental. O parlamentar afirmou que há uma grande demanda no Estado.
“Como deputado e como médico, tenho preocupação com a saúde mental, porque o governo investe menos de 3% do seu orçamento na saúde mental e temos visto o crescimento desta demanda que se agrava por falta de atendimento”, disse.
Dr. Kerginaldo reforçou que este é um tema ao qual o seu mandato irá se dedicar. “Essa é uma questão grave, que acomete todas as famílias, independente do poder financeiro ou não. Natal tem um número alto de depressivos, então é necessário recuperar os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e como no Estado não existe um programa efetivo, fica um custo alto para o município”, afirmou.
O deputado também destacou o projeto Assembleia e Você que estará em Tenente Ananias nos dias 6 e 7, oferecendo serviços à população na área de saúde, educação e assistência social.
O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima da média esperada para todo o mês de janeiro. Segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn (Emparn), choveu 119,7 mm no período. O previsto, ainda segundo o órgão, era uma média de 62,2 mm. Isso representa um volume de 92,4% acima da média histórica.
O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, esclarece que a condição pluviométrica bastante favorável registrada em janeiro foi causada pela presença de ventos nos níveis mais altos da atmosfera, como os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANS). Além da presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e de instabilidades originados da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS).
Todas as regiões do estado registraram chuvas acumuladas acima da média esperada, sendo a região Central a com maior volume de precipitação. Por lá, choveu 150,1 mm, enquanto eram esperados 58,2 mm. Em seguida vem a região Oeste com 145,1 mm (85,2 mm previstos).
Onde menos choveu no mês de janeiro foi no Agreste, com um acumulado 86,9 mm, superando os 46,3 mm esperados. Na região Leste, a média registrada foi de 96,5 mm, enquanto projetava-se média de 59,2 mm.
A CBF divulgou nesta terça-feira que a comissão técnica, liderada pelo treinador Dorival Júnior, embarca nesta semana com destino à Europa. A missão tem como objetivo analisar o desempenho dos atletas visando a próxima convocação da seleção brasileira para a rodada dupla das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, que acontecerá entre os dias 20 e 25 de março.
Quinto colocado na classificação com 18 pontos, o Brasil abre essa série enfrentando a Colômbia (na 4ª posição) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e depois visita a líder isolada Argentina no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires. Neste tour, Dorival vai acompanhar jogos na França, Inglaterra, Espanha e Itália e terá a companhia dos assistentes Lucas Silvestre e Pedro Sotero além do coordenador técnico Juan Santos.
Nesta viagem, eles vão percorrer 15 cidades e, além de assistir às partidas, vão visitar também os Centros de Treinamento das equipes europeias. “Estamos sempre monitorando os atletas por todo o mundo. Já observamos vários jogadores que estão atuando nos clubes brasileiros nas últimas semanas e agora seguimos para a Europa para continuar a avaliação no exterior”, afirmou o técnico da Seleção, Dorival Júnior. Neste fim de semana, ele esteve em Belém e acompanhou a final da Supercopa Rei entre Botafogo e Flamengo, no estádio Mangueirão.
O aplicativo “Pequeno Guarda-vidas”, cujo objetivo é conscientizar de forma lúdica sobre os riscos de afogamentos, está disponível para download na Play Store desde a terça-feira (4) para dispositivos Android e pode ser acessado gratuitamente por crianças, pais ou responsáveis. O app é uma criação do Sargento Rocha, do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), que desenvolveu o aplicativo em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). Apesar de o foco ser o ambiente residencial, com alerta para afogamentos em piscinas e baldes, por exemplo, o sargento explica que informações de prevenção em ambientes como rios e praias também estão disponíveis.
No Brasil, 15 pessoas em média morrem afogadas diariamente, das quais três são crianças. E a cada dois dias, uma criança se afoga em casa, por isso, o foco do aplicativo. Sargento Rocha, que idealizou o app, conta que o trabalho de prevenção que ele realiza há oito anos em parceria com a Sobrasa serviu de motivação para criar a ferramenta. “O trabalho em torno do app começou há pouco mais de um ano, em uma parceria com um programador (Antônio Calielson), que atua de forma voluntária e com apoio do Corpo de Bombeiros e da Sobrasa”, comenta Rocha.
“É um aplicativo gamificado que leva orientações de prevenção às crianças e à família como um todo. São informações sobre pequenas ações preventivas, mas que salvam vidas e que vão desde esvaziar um balde a cercar uma piscina ou fechar acesso de casa para a área externa onde esteja localizada essa piscina. A criança pode aprender de forma lúdica e transmitir esse conhecimento para outras crianças e para a própria família, graças a um formato de interatividade. O aplicativo é voltado para a área residencial exatamente para que se desperte sobre os riscos desse ambiente. Muitas vezes, as pessoas pensam que um balde com água não tem o potencial de tirar a vida de uma criança, por exemplo”, acrescenta o sargento.
O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 31 de janeiro a portaria que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica em 6,27% para 2025. Com a mudança, o valor mínimo passa a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Apesar da definição do novo piso, estados e municípios precisam oficializar a aplicação do reajuste por meio de normas próprias. Até esta terça-feira (4), no Rio Grande do Norte e em Natal, o pagamento do novo valor ao magistério ainda não foi oficializado pelas gestões.
De acordo com Erlon Araújo, que compõe a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), as negociações ainda estão em andamento. Na última segunda-feira (3), os dirigentes estiveram em reunião com Socorro Batista, secretária estadual de Educação, para deliberar sobre a mudança nos valores. “Foi falado para a gente que vai ser feito o estudo do impacto financeiro e vai ter uma nova rodada de negociações”, relata.
Além do reajuste, o sindicato cobrou do executivo estadual o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para a Assembleia Legislativa e o pagamento do 13º salário dos professores temporários. Uma nova reunião entre o sindicato e o governo estadual está prevista para esta sexta-feira (7). Todos os diálogos e possíveis negociações deverão ser pautados na primeira assembleia da rede estadual, que ainda será convocada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na terça-feira, 4, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria se envolver na regulamentação das redes sociais. O deputado fez a declaração em entrevista à CNN Brasil. “Eu acho um erro o Supremo Tribunal Federal querer entrar nesse tema. O Supremo tem cometido, debatido e decidido sobre muitos temas. Esse é um tema que cabe ao Congresso Nacional, na minha avaliação”, disse o deputado.
Motta afirmou que a regulamentação das redes causa antagonismo na Câmara e que pode ser entendida como um forma de tutelar opiniões. “Se eu anuncio aqui que vou pautar, eu já tenho o assunto nascendo de forma completamente errada. Porque nós sabemos que há um antagonismo na Casa”, disse. “Não queremos inaugurar o ano legislativo com todas essas polêmicas porque podemos atrapalhar a pauta do ano inteiro”, declarou o presidente da Câmara. “Entendo que o Congresso, no seu tempo, pode legislar. Não legislar também é uma decisão”, afirmou.
Segundo Motta, as decisões do ministro do STF Flávio Dino que travaram as emendas parlamentares causaram turbulência política. “As decisões que o ministro Flávio Dino deu, inclusive abrindo um inquérito junto à Polícia Federal, trouxe muita turbulência política tanto no âmbito da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal”, afirmou.
Motta disse que defende uma mediação sobre as emendas, e que tem confiança de que o imbróglio será resolvido nos próximos dias. Segundo ele, haverá um esforço para encontrar um modelo que satisfaça ao Congresso na discussão.
Ao abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa, o presidente e deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) fez questão de apontar, na manhã da terça-feira (4), que está “deixando uma Casa pronta” para o sucessor, que vier a ser eleito em fevereiro de 2027, depois de presidi-la por seis mandatos consecutivos.
Além da sessão solene de abertura do ano legislativo, houve o ato de posse de Ezequiel Ferreira na presidência da Mesa e de outros seis deputados nos seguintes cargos para o biênio 2025/2027: Kleber Rodrigues (PSDB), primeiro vice-presidente; Eudiane Macedo (PV), segundo vice e ainda Tomba Farias (PL), Galeno Torquato (PSDB), Francisco do PT e Terezinha Maia (PL), na primeira, segunda, terceira e quarta secretários.
Ezequiel Ferreira disse que graças ao apoio unânime de todos os deputados e servidores, pode fazer mudanças estruturais na Casa ao longo de dez como anos como seu presidente: “Quero concluir o mandato e depois passar o bastão ao nosso sucessor, deixando uma Casa pronta, que nos orgulha pelos avanços que teve, como, por exemplo, a nossa tecnologia de informática sendo copiada em outros parlamentos, como o Senado e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina”.
O presidente Ezequiel Ferreira vai gerir em 2025 um orçamento de R$ 540,9 milhões, sendo que R$ 21,996 são destinados à Fundação Djalma Marinho, gestora da TV e Rádio Assembleia e outras ações da Casa.
