Idema amplia emissão de licenças e contesta narrativa de entrave ambiental no RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) tem ampliado a emissão de licenças ambientais no estado, contrariando a narrativa de que há travamento no setor produtivo em razão de suposta lentidão no licenciamento. Em entrevista exclusiva ao Agora RN, o diretor-técnico do órgão, Thales Dantas, destacou que, nos últimos anos, houve um crescimento significativo na liberação de licenças, impulsionado por modernizações no processo e reforço na fiscalização.

Segundo Thales, o Idema emitiu 7.464 licenças ambientais em 2024, um aumento expressivo em relação às 5.589 emitidas em 2023. O número é ainda mais relevante quando comparado ao período anterior ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT), quando o órgão liberava menos de 2 mil licenças por ano. O diretor atribui esse avanço a medidas como a digitalização dos processos e a modernização da gestão ambiental.

Segundo Thales, o Idema emitiu 7.464 licenças ambientais em 2024, um aumento expressivo em relação às 5.589 emitidas em 2023. O número é ainda mais relevante quando comparado ao período anterior ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT), quando o órgão liberava menos de 2 mil licenças por ano. O diretor atribui esse avanço a medidas como a digitalização dos processos e a modernização da gestão ambiental.

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Neymar reestreia, mas Santos empata com o Botafogo-SP

A vitória não veio, mas, mesmo assim, a noite desta quarta-feira (5) foi de comemoração para a torcida do Santos, que viu o atacante Neymar reestrear em um empate de 1 a 1 com o Botafogo-SP na Vila Belmiro pela primeira fase do Campeonato Paulista.

Apesar do tropeço em casa o Peixe continua liderando o Grupo B, agora com oito pontos. Já a equipe de Ribeirão Preto permanece na lanterna do Grupo A após o confronto, agora com quatro pontos em sete partidas.

Os gols foram marcados pelos atacantes Tiquinho Soares (aos 37 minutos do primeiro tempo em favor do Santos) e Alexandre Jesus (pelo Botafogo aos 21 da etapa final), mas o grande destaque da noite foi Neymar. O camisa 10 do Peixe entrou no gramado após o intervalo.

Com a bola no pé, Neymar se movimentou e tentou muito marcar, em seis oportunidades no total. A chance mais clara foi criada aos 15 minutos da etapa final, quando se livrou de seis adversários antes de bater de esquerda para defesa do goleiro João Calos.

Agora, a próxima oportunidade de Neymar chegar à primeira vitória em seu retorno ao Santos será no próximo domingo (9), em partida contra o Novorizontino, no estádio Estádio Doutor Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte.

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Janeiro de 2025 foi o mês mais quente do planeta

Em janeiro de 2025, a temperatura do planeta registrou 1,75 grau Celsius (°C) acima do nível pré-industrial. Foi a maior já anotada pela série histórica do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da União Europeia, ficando 0,79°C acima da média de 1991-2020 para o mês, com temperatura do ar na superfície de 13,23ºC.

“Janeiro de 2025 é outro mês surpreendente, continuando as temperaturas recordes observadas nos últimos dois anos, apesar do desenvolvimento das condições de La Niña no Pacífico tropical e seu efeito de resfriamento temporário nas temperaturas globais”, diz Samantha Burgess, líder estratégica para o clima do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF, na sigla em inglês).

O registro leva o planeta ao 18º mês – dos últimos 19 meses – em que a temperatura média global do ar superficial foi superior a 1,5°C acima do nível pré-industrial. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o planeta ficou 1,61°C acima da média estimada de 1850-1900 usada para definir o nível pré-industrial.

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Governador decide revogar lei polêmica sobre ensino no Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu revogar a Lei 10.820/2024, que trata da carreira dos professores e da rede estadual de ensino, após resistência da categoria e das populações indígenas. Nesta quarta-feira (5), Barbalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas assinaram um termo de compromisso para o fim das manifestações e para a elaboração de um novo Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos profissionais públicos da educação básica paraenses. Um grupo de trabalho deverá se formado com representantes do governo, dos professores e de populações tradicionais.

Com a medida, Barbalho pretende encerrar semanas de mobilizações contra a nova legislação. A Secretaria de Educação do Pará (Seduc) encontra-se ocupada por manifestantes desde 14 de janeiro. “Quero pedir a colaboração de vocês nesse debate, nessas discussões, para que a gente possa ter uma lei robusta e a melhor lei que garanta direitos e acima de tudo, que garanta as especificidades que a educação indígena tem, para que a gente possa também enviar para a Assembleia Legislativa”, disse o governador em nota.

No caso dos indígenas, a maior preocupação é com o que alegam ser a substituição do ensino presencial pelo ensino à distância em algumas regiões remotas do Pará, prejudicando o acesso de diversas tribos à educação. Entidades de povos quilombolas também aderiram ao movimento.

O coordenador executivo da Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), Kleber Karipuna, comemorou a abertura do processo de diálogo para construção da legislação específica e diferenciada para a educação escolar dos povos indígenas do do Pará. “Acho que agora a gente tem os elementos fundamentais de um acordo para garantir a criação da lei específica para toda a educação escolar indígena e a carreira de professores indígena também no estado do Pará”, disse.

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Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres. A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plenário, antes de aprovarem o Projeto de Lei 2.950/19, que institui uma política de proteção e resgate de animais afetados por acidentes, emergências e desastres.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto será agora apreciado no Senado. Na prática, a ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos, como o das chuvas do ano passado no Rio Grande do Sul.

A legislação tem a finalidade de obrigar setores que desenvolvem atividades que podem degradar o meio ambiente a adotar medidas de proteção aos animais. O projeto também prevê a aplicação das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais ao empreendedor que descumprir as medidas de proteção. A punição indicada é detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pratica atos de abuso ou maus-tratos, fere ou mutila animais.

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Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

“O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra.

“Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, reforçou.

“Vamos autorizar alguns concursos agora, mas poucos. Precisamos da aprovação final da LOA [Lei Orçamentária Anual] para ter a dimensão exata do recurso disponível este ano para novos concursos. Por isso, nosso cronograma está um pouco atrasado em relação ao que gostaríamos diante da não aprovação da LOA”, disse. A previsão é que a votação, no Congresso Nacional, ocorra no dia 10 de março.

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Corretor de imóveis é preso por suspeita de estelionato na Grande Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) prendeu na manhã desta quarta-feira (5) um corretor de imóveis, de 44 anos, suspeito de estelionato e associaçãoa criminosa. De acordo com as investigações, o esquema envolvia advogados e tabeliães que obtinham informações sobre contas bancárias de pessoas falecidas sem movimentação recente. A partir disso, falsificavam escrituras de inventário e procurações públicas, inserindo “laranjas” como herdeiros únicos, o que possibilitava o saque dos valores depositados nas contas das vítimas.

A prisão temporária do suspeito foi realizada no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, durante a 3ª fase da operação “Falsus Heres”. A investigação aponta que o suspeito já havia sido investigado pela DEFD/Natal e, posteriormente, teria se deslocado até o estado do Rio Grande do Sul para praticar o mesmo tipo de fraude. De acordo com as apurações, o grupo criminoso atuava em crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.

Nas fases anteriores da operação da PCRN, foram identificadas fraudes correlatas nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal. Nesta terceira fase, a investigação revelou um golpe praticado na cidade de Pelotas/RS, que causou um prejuízo estimado em R$ 7 milhões aos herdeiros de uma idosa falecida.

As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos no esquema criminoso. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que qualquer informação relevante seja repassada, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policial penal morre aos 41 anos por complicações de saúde em Pau dos Ferros

Morreu nesta quarta-feira (5) a policial penal Maria Luiza de Queiroz Ferreira, 41 anos, por complicações de saúde, no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), a agente era lotada penitenciária estadual localizada no próprio município.

“O Sindppen-RN lamenta profundamente o falecimento da Policial Penal Maria Luiza de Queiroz Ferreira, de 41 anos. Neste momento de tristeza para toda a categoria, desejamos aos familiares e amigos da PP muita força”, escreveu o sindicato nas redes sociais. A policial penal teria dado entrada no hospital após apresentar quadro de intoxicação devido ao uso de medicamentos. Foi necessária a entubação durante a internação, mas ela não resistiu.

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“Operação Cuprum”: Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de roubos a subestações da CAERN

Policiais civis da 71ª Delegacia de Polícia (DP) de Patu, da 17ª DP de Parnamirim, da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi e da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (05), a “Operação Cuprum”. A ação tem como propósito o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa suspeita de praticar roubos a subestações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

As investigações da Polícia Civil apontam que, em 2024, quatro homens armados invadiram a subestação da CAERN na cidade de Patu, interior do Rio Grande do Norte, renderam o vigilante e roubaram centenas de metros de fios de cobre. O prejuízo financeiro estimado para a companhia ultrapassa R$ 100 mil. Durante o processo investigativo, os autores do crime foram identificados, assim como foi constatado que o material furtado foi encaminhado a receptadores no Estado de Pernambuco.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Parnamirim (RN), Riachuelo (RN), Abreu e Lima (PE) e Paulista (PE). O nome da operação, “Cuprum”, faz referência à palavra latina para cobre, originada de “cyprium”, termo utilizado para designar a Ilha de Chipre, uma das principais fontes naturais desse metal no mundo antigo.

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Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).

A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Nesta quinta-feira (6), o INSS publicará uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

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