O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), abordou temas como a conclusão de obras na BR-304 e a necessidade de melhorias na BR-226, destacando a importância da infraestrutura para o desenvolvimento regional e a segurança viária.
O parlamentar registrou um requerimento de sua autoria para a implantação de uma terceira faixa na Serra do Doutor, na BR-226, para veículos pesados, cujo estudo de viabilidade está sendo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
“A duplicação de um trecho de 14 km da BR-304, na reta Tabajara, já está concluída, o que melhorou muito o tráfego para quem viaja para o Seridó e o Oeste”, afirmou o deputado. Ele também relatou que buscou informações junto ao superintendente do DNIT, que informou sobre a previsão de licitação para conclusão da travessia urbana de Macaíba, um trecho de 2 km.
Na ocasião, Francisco também expressou pesar pelo falecimento do ex-vereador de Parelhas, Arnaldo de Pedrinho, e ofereceu condolências à família.
A 3ª edição do Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” premiou novamente a TV (categoria vídeo) e Rádio Assembleia (categoria áudio). A premiação aconteceu nesta quarta-feira (12), no Solar Bela Vista. Esta edição do prêmio foi voltada para a história e a resistência da Ribeira, bairro emblemático de Natal.
A TV venceu na categoria Vídeo com a obra “Rua Chile: mais viva do que nunca”, exibida na TV Assembleia, ressaltando a vibrante história da Rua Chile, produção de Carol Reis de Araujo, junto aos coautores Ivan Galberto, Aureliano Moura, Gonzaga Gomes, Sergio Farias e Nyander Rodrigues.
Na categoria áudio, os vencedores foram Cleidi Vila Nova, com Rita Machado e Carol Reis, com “Resistência e identidade: Ribeira sempre em movimento”, para a Rádio Assembleia RN. Nesta categoria, a equipe da Rádio Assembleia empatou com Anna Maria Jasiello Dantas, que em parceria com Eduardo Santos Pandolphi Pereira, apresentou “Ribeira Velha de Guerra” na Rádio Universitária Natal.
Em sua fala de agradecimento, Carol Reis destacou: “Este prêmio é um testemunho do apoio incrível da TV Assembleia, que nos permite explorar e narrar histórias com total liberdade.”
Por sua vez, Cleidi Vila Nova expressou: “A Rádio Assembleia nos deu a oportunidade e o incentivo necessários para dar voz à rica história da Ribeira. Este reconhecimento é verdadeiramente gratificante.”
O Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” é promovido com o objetivo de estimular e valorizar a produção de conteúdo jornalístico sobre o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Natal. Trata-se de um reconhecimento à contribuição de profissionais da imprensa local para uma reflexão sobre a valorização e a conservação da memória e do patrimônio da cidade.
Os deputados aprovaram e o governo estadual sancionou a lei 12.076 que prevê sanções e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil aos postos que venderem combustível adulterado. O projeto de lei é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
“Este projeto de lei tem como objetivo coibir a prática de venda de combustíveis adulterados no Estado do Rio Grande do Norte, visando garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A adulteração de combustíveis representa um risco à saúde pública, ao meio ambiente e à economia do Estado”, afirmou Ubaldo.
O deputado acrescenta que a proposta busca contribuir para a garantia da qualidade e segurança dos combustíveis vendidos RN, promovendo um ambiente mais saudável e transparente para o setor de combustíveis.
Dados do Brasil apontam para a gravidade desse problema. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza regularmente operações de fiscalização em todo o país, e os resultados indicam que a adulteração de combustíveis é uma realidade presente.
Entre os tipos de adulteração mais comuns estão a adição de solventes, a mistura de álcool anidro em teores acima dos limites permitidos e a diluição de combustíveis, todos eles comprometendo a eficiência dos veículos e colocando em risco a saúde dos consumidores.
De acordo com a matéria, será penalizado o posto que adquirir, transportar, estocar, distribuir ou revender produto combustível em desconformidade com as especificações fixadas pelo órgão regulador competente.
Além da multa, estão previstas sanções administrativas como multa, apreensão do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento e cassação da eficácia da inscrição estadual do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
A desconformidade será comprovada por laudo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP ou por entidades ou órgãos por ela credenciados ou conveniados.
A interdição poderá ser temporária ou definitiva, a depender da reincidência e quantidade de combustível. Já a cassação da inscrição estadual do estabelecimento será aplicada quando este incorrer em todas as outras penalidades.
O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) comentou, na sessão desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, sobre a edição no município de Tenente Ananias, do Programa “Assembleia e Você”, promovida por meio de seu mandato. Ele agradeceu aos servidores da Casa que se empenharam em garantir o atendimento àquela população. “Uma ação de cidadania é muito importante”, ressaltou o deputado que é médico e fez mais de 50 pequenas cirurgias. “Só gratidão”, concluiu Dr. Kerginaldo sobre o movimento que garantiu mais de 14 mil atendimentos a moradores de Tenente Ananias e cidades vizinhas.
Também inscrito no ‘horário dos deputados’, Tomba Farias (PL) fez críticas à mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida na sessão da terça-feira (11). “Acho que a governadora passa pelo momento de repensar o seu governo”, disse Tomba, citando o protesto feito por professores que sempre tiveram uma boa relação com a governadora. Tomba Farias criticou a qualidade das obras nas estradas, questionou o avanço na Educação e cobrou o pagamento do piso salarial da categoria. O parlamentar também fez críticas ao presidente Lula (PT).
Última a falar, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou do governo do Estado o pagamento referente a 2023 e 2024 do programa ‘Garantia Safra’. “Recebi a queixa de alguns municípios”, disse a parlamentar, que também ouviu a queixa da Fetarn (Federação dos Trabalhadores Rurais). “O futuro da Agricultura Familiar está comprometido”, alertou a deputada.
Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou a conclusão da indicação dos líderes dos blocos parlamentares que atuarão na Casa Legislativa no biênio 2025-2026. A definição das lideranças é um passo fundamental para a organização dos trabalhos legislativos e articulações políticas na 63ª Legislatura.
As lideranças foram estabelecidas da seguinte forma:
Bloco do Governo Líder: Francisco do PT Vice-líder: Dr. Bernardo (PSDB)
Bloco PT/PV Líder: Isolda Dantas (PT) Vice-líder: Hermano Morais (PV) Membros: Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Vivaldo Costa (PV), Francisco do PT
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12). O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.
Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.
As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.
A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).
Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).
Comissão de Finanças e Fiscalização Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).
Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo Titulares: Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).
O deputado estadual José Dias (PL) foi o primeiro a usar a palavra no horário destinado aos líderes partidários, durante sessão ordinária desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele demonstrou preocupação com a demora na liberação de licenças ambientais concedidas pelo Idema e Ibama.
“Respeitar o meio ambiente é importante, mas precisamos de rapidez nas licenças expedidas por esses órgãos. É inadmissível que empresas e indústrias passem de seis meses a um ano, aguardando uma licença para começar a funcionar e gerar emprego e renda”, preocupou-se.
José Dias também comentou a mensagem anual de Fátima Bezerra, realizada na terça-feira (11). “Fiquei indignado ao ouvir a governadora dizer que não vai ter como pagar o piso dos professores. Eu vi a governadora, aqui nesta Casa, dizer que foi autora do Piso Nacional do Magistério e agora, como governadora, dizer que não vai pagar a classe. O que é lamentável”, indignou-se.
O segundo deputado a falar foi Luiz Eduardo (SDD) que endossou o comentário do colega sobre a mensagem da governadora. “Recebi com muita tristeza. Sai daqui decepcionado. A governadora Fátima veio aqui, mais uma vez, com falsas promessas. Enquanto ela não focar em contenção de gastos, transparência fiscal e muito planejamento, infelizmente não teremos o Estado que precisamos”, comentou o deputado.
Ele destacou ainda que a governadora perdeu a oportunidade de anunciar o pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores estaduais. “A governadora é professora e deveria ter vindo a essa Casa Legislativa anunciar que fará de tudo para pagar o piso e não dizer que não tem condições de pagar. Perdeu uma grande oportunidade”, lamentou.
Por fim, Luiz Eduardo lamentou a torcida da oposição pelo insucesso da obra da engorda de Ponta Negra. “Ponta Negra é a praia de todos. Não adianta torcer contra. Eu que defendo o turismo desse Estado não consigo ver alguém torcendo contra”, finalizou.
No pronunciamento como quarto orador da sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) citou o trabalho da Caravana pelo RN, que esteve em Pureza. O parlamentar destacou a Tenda da Inclusão, novidade inserida nesta edição, com serviços próprios e especializados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
“Nossa caravana voltou e começou por Pureza. E nada mais simbólico e marcante do que trazer para esta manhã um tema que pauta a minha própria vida e o trabalho como deputado estadual do Rio Grande do Norte. Atuar diretamente com nossa gente, trabalhar com nosso povo, servir aos conterrâneos pelos mais diversos municípios do Estado é algo que me move, comove, incentiva e impulsiona”, afirmou Kleber.
O parlamentar citou que na Tenda da Inclusão são realizadas palestras e rodas de conversa com familiares e educadores, atendimento individualizado para avaliação de risco para autismo, distribuição de materiais informativos sobre os direitos das pessoas com TEA e entrega de acessórios de apoio, como cordões do autismo, protetores auriculares e mordedores sensoriais.
“Todos são testemunhas que a luta pela inclusão não está apenas no discurso do nosso mandato, mas, concretamente, atuamos com as ações. Na Tenda da Inclusão, da Caravana, em parceria com Instituto Luana Limeira nós ofereceremos profissionais que atuam para o diagnóstico e as terapias”, acrescentou.
Kleber citou a destinação de emendas do seu mandato para a aquisição de cadeiras especiais para as pessoas com deficiência física, as chamadas cadeiras anfíbias, que auxiliam a entrar no bar. As cadeiras foram entregues este ano, junto com pranchas adaptadas e coletes salva-vidas, na Praia do Ceará, em Tibau.
“Esses equipamentos agora permitirão que tantas pessoas com deficiência possam sentir a liberdade e a alegria de entrar no mar com segurança e dignidade. Foi um momento inesquecível e que me trouxe não só uma grande alegria, mas também motivação para adquirirmos ainda mais cadeiras como essas para que muitas outras pessoas com deficiência possam viver esse momento”, afirmou.
A deputada Isolda Dantas (PT), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, manifestou preocupação com a situação da praia de Ponta Negra após a obra de engorda, e cobrou soluções para o problema.
“E aqui já quero adiantar para os que dizem que a gente torce contra, que a gente quer que a obra dê errado, primeiro vamos afastar isso, porque nós queremos e torcemos pela praia de Ponta Negra”, afirmou a deputada, ressaltando que a obra foi uma “tragédia anunciada”, já que o tema foi debatido diversas vezes na Casa Legislativa.
A parlamentar criticou a falta de transparência na execução da obra, mencionando que a areia utilizada veio de uma jazida não licenciada e que o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) foi afastado do processo por decisão judicial. Isolda também apontou a falta de drenagem como um dos problemas da obra, “resultando em esgoto a céu aberto e perigo de afogamento para banhistas”. A deputada lamentou que, em pleno verão, a praia estivesse com um trator circulando na areia, ao invés de estar repleta de turistas.
Isolda Dantas destacou a importância de encontrar uma solução para Ponta Negra, enfatizando a necessidade de ouvir a comunidade local, a academia e os órgãos ambientais. A deputada cobrou um debate na Assembleia Legislativa sobre o tema e pediu que a prefeitura assuma suas responsabilidades e apresente alternativas para salvar a praia, que é um patrimônio de Natal e de todo o Rio Grande do Norte. “Portanto, vamos salvar Ponta Negra”, concluiu ela.
O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, agradeceu as manifestações de pesar pelo falecimento de seu pai e parabenizou o deputado Hermano Morais (PV) por seu aniversário.
O parlamentar destacou o investimento de R$ 50 mil destinado à Escola Estadual Kércia Cristina, no município de Equador, através de emenda parlamentar, atendendo a uma solicitação da direção da escola e de vereador local. O recurso foi utilizado para a instalação de um letreiro, aquisição de 140 kits com mochilas e estojos escolares, TVs, ar-condicionado, caixa de som com microfones, além de um sistema de câmeras de segurança. O deputado enfatizou a importância da autonomia das escolas na gestão desses recursos, mencionando visitas recentes a outras escolas que também receberam emendas.
Além disso, Francisco do PT comentou sobre a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que apresentou um balanço das ações do governo desde 2019 e as metas para 2025 e 2026. O deputado ressaltou que, apesar de críticas e elogios, o Rio Grande do Norte está avançando. “É inegável que em qualquer setor que nós quisermos comparar dados, desprovido de paixão ou de radicalismo político, nós vamos encontrar hoje um Rio Grande do Norte melhor do que o estado que a governadora Fátima encontrou para governar em 31 de dezembro de 2018”, disse ele.
