O Rio Grande do Norte terminou o primeiro semestre de 2024 com um saldo de 13.060 novas vagas de trabalho com carteira assinada abertas, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do governo federal. A abertura de postos de trabalho foi impulsionada principalmente pelo setor de Serviços, responsável por mais de 10 mil novas contratações.
O resultado do semestre é quase o dobro do número de vagas abertas do mesmo período de 2023 ( 6.604). O crescimento foi de 97,7%. O saldo positivo é a diferença entre o número de contratações (117.409) e o de demissões (104.349) de janeiro a junho. No semestre, todos os meses tiveram resultados positivos.
O setor de serviços foi o responsável pelo maior número de vagas de emprego criadas de janeiro a junho, com 10.603 novos postos de trabalho. A construção civil ficou com a segunda colocação, ao abrir 3.050 vagas de trabalho ao longo de seis meses. Também tiveram saldos positivos o comércio (1.777) e a indústria (818). Já a Agropecuária fechou mais de 3,2 mil postos de trabalho na primeira metade do ano.
O Rio Grande do Norte foi contemplado com R$ 4, 4 milhões de recursos federais para desenvolver ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). O valor foi definido pelo Ministério da Saúde (MS) e deverá ser repartido ao Governo do Estado e municípios. As informações foram publicadas por meio de portaria, no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), assinada pela ministra Nísia Trindade.
De acordo com a publicação, o Rio Grande do Norte e os demais estados contemplados com recursos têm 60 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde a resolução da respectiva Comissão Intergestores Biparlte (CIB), com a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios. Após isso, o MS vai editar a portaria de habilitação com indicação dos estados e municípios aptos a receber o incentivo. O valor será destinado em 12 parcelas mensais, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024.
Ao todo, foram assegurados R$ 300 milhões para estados e Distrito Federal. O Ministério da Saúde adverte que a Secretaria de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Governo Federal vai definir o conjunto de indicadores para monitorar as ações das unidades federativas no combate ao HIV/Aids e IST’S.
O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário referente ao mês de julho para os servidores públicos estaduais nesta quarta-feira (31). Ao todo, serão depositados R$ 391 milhões, beneficiando 63 mil pessoas. Serão pagos os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.
Os servidores que possuem portabilidade bancária, contudo, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
Servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 20 deste mês, conforme calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de julho corresponde a R$ 828 milhões.
Cronograma 2024
A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão o salário de forma integral no fim do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores. Até lá, uma regra de transição está vigente desde o início de 2024.
Ao longo deste ano, os servidores que recebem até R$ 4 mil, assim como os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, recebem o salário de forma antecipada. Entre janeiro e abril, foi no dia 15 do mês trabalhado; de maio a agosto, é no dia 20; e, entre setembro e novembro, o pagamento será antecipado no dia 25. Os demais servidores estão recebendo o salário de forma integral no fim do mês desde janeiro.
As obras da Barragem de Oiticica, que foram iniciadas em 2013, estão em fase final. O terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte foi projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura, além de garantir o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse que a barragem representa a redenção hídrica do Seridó. “Ela é fundamental para garantir o abastecimento de Caicó, de Currais Novos, de dezenas de outras cidades, além de trazer benefícios sociais e econômicos para toda a região. É uma luta de décadas da qual me orgulho de ter participado como parlamentar e, agora, como governadora”, finaliza.
As obras de segurança hídrica foram incluídas no atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). Essa fase final diz respeito às adequações técnicas, físicas e questões sociais. De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, foi necessário construir uma estrada de contorno que não existia. “Também tivemos que trazer energia elétrica e fazer agrovilas que não existiam”, completa.
Ainda segundo o secretário, recursos adicionais foram necessários para a obra, chegando a mais de R$ 750 milhões, advindos de verba federal, com contrapartida do Governo do Estado. Além da Barragem Oiticica, as obras do o Ramal do Apodi também estão em andamento. Esse reservatório vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar, e o sistema adutor do Seridó.
A quantidade de transplantes de órgãos realizados no RN aumentou no primeiro semestre de 2024, quando comparado com o primeiro semestre de 2023. Foram 160 procedimentos no ano passado e 198 em2024, segundo dados da Central Estadual de Transplantes do RN. No entanto, mais de 900 potiguares aguardam na fila para receber o órgão de que necessitam, diz a coordenadora da Central, a nefrologista Rogéria Medeiros. Para ela, o índice de doações ainda é muito baixo.
Nos primeiros seis meses de 2023 e 2024, os transplantes de córnea aumentaram de 71 para 94 (32,39% a mais), enquanto os de medula óssea cresceram 35%, de 60 para 81. A nefrologista diz que essa ampliação ocorreu porque, “além de o Hospital Rio Grande, que faz transplante de medula, ser o terceiro maior transplantador do Brasil, a gente credenciou a Liga Norte Riograndense para fazer transplante de medula óssea”. Para transplantar órgãos, explica, o hospital precisa se credenciar junto ao Ministério da Saúde.
Na fila de espera, segundo Rogéria, 602 pessoas aguardam córnea, 302 esperam rim e 18, medula óssea. Ela conta que a fila para transplante de coração está zerada. “Este ano, a gente fez bem mais [transplantes], mas a nossa fila de espera ainda é grande”, afirma. Ela afirma que uma das razões para a espera ainda expressiva acontece por conta das dificuldades de obter a autorização das famílias dos possíveis doadores.
A dificuldade em iniciar ou manter o sono constante e restaurador está entre os distúrbios mais comuns da população. Um dos tratamentos terapêuticos para essa condição utiliza sedativos-hipnóticos, que podem causar efeitos colaterais adversos como amnésia, alucinações, tontura, vômitos e potencial dependência. Para preencher as lacunas na produção de estratégias mais eficazes, um estudo desenvolvido por pesquisadores da UFRN concluiu que a melatonina, um hormônio natural, é uma opção eficaz e segura para o tratamento de insônia e outros distúrbios.
A pesquisa, publicada no Scientific Reports, tem implicações significativas para o desenvolvimento de novos fármacos e intervenções terapêuticas com efeitos mais promissores. Ao observar as interações moleculares entre receptor e ligante da melatonina, amplamente utilizada como suplemento alimentar para tratar distúrbios do sono relacionados a ritmos circadianos, como insônia, os pesquisadores defendem o uso do hormônio como uma opção menos problemática em comparação aos sedativos benzodiazepínicos (BZD) e não benzodiazepínicos (n-BZD), devido ao seu papel crucial na regulação dos ciclos biológicos que influenciam o sono e a vigília.
O professor Umberto Laino Fulco, do Departamento de Biofísica e Farmacologia (DBF) do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CB/UFRN), explica que estudou a interação da melatonina e seus análogos, como ramelteon (RMT) e 2-Phenylmelatonin (2-PMT), com os receptores MT1 e MT2, acoplados à proteína G (GPCRs), utilizando o método de docking molecular. Essas informações permitem compreender como os ligantes se ligam aos receptores para aumentar a eficácia e a seletividade de novos compostos.
De acordo com o pesquisador, foi necessário realizar a avaliação bioquímica por métodos quânticos de diferentes ligantes, com o objetivo de otimizar moléculas já existentes nos bancos de dados e propor novas, utilizando dinâmica molecular. O trabalho propõe essa estratégia com o objetivo de descobrir medicamentos baseados em estruturas (SBDD), potencialmente mais eficazes do que medicamentos baseados em ligantes (LBDD), como é o caso dos BZDs e n-BZDs. A compreensão das interações moleculares entre melatonina, análogos e receptores pode levar ao desenvolvimento de novas terapias que abordem condições relacionadas ao ritmo circadiano, como transtornos afetivos sazonais e distúrbios do sono em populações específicas.
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 6,9% no trimestre encerrado em junho de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado veio em linha com a mediana encontrada na pesquisa do Projeções Broadcast, cujo intercalo ia de 6,7% a 7,3%. No mesmo período de 2023, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8%. No trimestre encerrado em maio de 2024, a taxa de desocupação estava em 7,1%.
A renda média real do trabalhador foi de R$ 3.214 no trimestre encerrado em junho. O resultado representa alta de 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 322,6 bilhões no trimestre até junho, alta de 9,2% ante igual período do ano anterior.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a sentença de um homem acusado de liderar uma organização criminosa e emitir ordens a outros membros da facção, inclusive por meio de uma advogada. O recurso do acusado foi negado, confirmando a decisão da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, que condenou o réu com base no artigo 2º, parágrafos 2º, 3º e 4º, inciso IV, da Lei nº 12.850/2013, sobre organizações criminosas. A pena aplicada, e agora mantida, é de pouco mais de sete anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A defesa, em suas razões recursais não acolhidas pela Câmara, solicitou a absolvição do acusado por insuficiência de provas e, alternativamente, pediu a reavaliação da circunstância judicial da “culpabilidade” e o afastamento das agravantes e majorantes reconhecidas na sentença.
“No caso, as provas de materialidade e autoria foram extraídas do Auto Circunstanciado de Interceptação Telemática nº 012/2021 – GAECO/MPRN, na Operação Carteiras, bem como dos Relatórios Técnicos de Análise do GAECO”, que contêm “diversas transcrições de conversas entre o acusado e a co-denunciada M. L. A. A. de L., na penitenciária de Alcaçuz”, pontua o relator do recurso.
Segundo a denúncia, de janeiro de 2021 até julho de 2022, o denunciado, J. K. P. de A., promoveu, constituiu e integrou a organização criminosa responsável por diversos delitos. “As interceptações revelaram que o recorrente exercia uma posição de chefia dentro da organização e dava ordens através de uma advogada para serem executadas por outros membros hierarquicamente inferiores”, destaca o relator.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou nesta semana o abastecimento de água da cidade de Jardim do Seridó, utilizando o manancial Açude Zangarelhas. Desde outubro de 2021, a cidade vinha sendo abastecida pelo Açude Boqueirão devido ao baixo volume de água do Zangarelhas.
A retomada foi viabilizada após a recarga parcial do açude, graças às chuvas recentes. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), o volume do açude alcançou 4,6 milhões de m³, correspondendo a 58,23% de sua capacidade total. Além disso, foram realizados diversos serviços de manutenção na Estação Elevatória e de Tratamento, que estava sem uso desde o colapso.
Com a reativação do abastecimento pelo Zangarelhas, a cidade de Jardim do Seridó agora conta com uma maior segurança hídrica, reduzindo a dependência do Açude Boqueirão de Parelhas, que também abastece Carnaúba dos Dantas e Parelhas.
Uma ação de acompanhamento realizada pela equipe técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal constatou uma diminuição de 59,91% no número de acúmulos de cargos públicos ilegais no RN. Um relatório produzido pelos auditores de controle externo aponta que, só no ano de 2023, houve uma economia potencial de mais de R$ 29 milhões de recursos públicos no governo, prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos do Estado. O resultado é fruto das ações da Corte de Contas para coibir o acúmulo ilegal de cargos.
O levantamento foi homologado em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (30), com voto do conselheiro Poti Júnior. Desde o início da atuação da Corte de Contas em relação ao tema de maneira mais sistemática, o número de casos vem caindo. No caso da acumulação de 3 vínculos, em números absolutos, em janeiro de 2017, a acumulação de 3 vínculos ou mais apresentou um total de 1.277 registros. Já em dezembro de 2023, a quantidade de acúmulos caiu para 512 registros. A redução foi de 59,91%.
A Ferramenta de Consulta de Acúmulos de Cargos, disponibilizada desde maio de 2022 no Portal do Gestor do TCE/RN, teve um papel crucial nessa redução. Constatou-se que à medida que os entes jurisdicionados acessam a Ferramenta de Consulta de Acúmulos, menores serão as ocorrências de situações de acúmulo de três ou mais vínculos públicos em seus quadros.
