Mês: junho 2024

Um total de 37.663 famílias confirmaram os dados cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul e estão prontas para receber o benefício de R$ 5,1 mil. É a segunda remessa do Auxílio Reconstrução do governo federal, que será pago pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (4). Das 47.584 famílias cadastradas nesta fase, 9.921 devem receber o auxílio nos próximos dias. As famílias foram atingidas pelo fenômeno climático que atingiu o estado há pouco mais de um mês.

Até agora, 92.176 famílias foram aprovadas nas duas remessas do auxílio e 38.244, da primeira remessa, já estão com o dinheiro na conta. “É orientação do presidente Lula que estejamos ao lado dos municípios, do governo do estado e, sobretudo, das pessoas neste momento de dificuldade para auxiliar no acesso ao recurso o mais rápido possível. As famílias precisam retomar suas vidas”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

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A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, a mulher dele Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto por crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.. Os réus teriam praticado o crime no dia 14 de julho do ano passado, no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. Moraes estava na Itália, onde participou de evento na Universidade de Siena.

Apesar de o primeiro inquérito, que teve como responsável o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki,  não indiciar os acusados, o relatório havia concluído que Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes.

Hiroshi argumentou que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia ser aplicada a fatos ocorridos no exterior.

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Uma operação deflagrada nesta terça-feira (4), denominada Password, visa combater a atuação de uma associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes. Entre os investigados da ação, estão servidores públicos e despachantes que atuam no Departamento. A ação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

No conjunto de alvos das buscas, está a sede do Detran, na capital potiguar, além escritórios e residenciais das pessoas investigadas. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participam da operação.

De acordo com o MPRN, a ação conta com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Amazonas e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas.

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A Defesa Civil, por meio do por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI), emitiu um alerta de risco moderado para alagamentos em Natal e região Leste do Rio Grande do Norte. O aviso é válido para esta terça-feira (4).

Devido as chuvas que atingem a parte leste do Estado, a Defesa Civil notificou sobre o risco hidrológico, que são as inundações, enchentes e alagamentos. De acordo com o Cemaden, há previsão de chuvas ao longo do dia e não se descarta a possibilidade de pancadas de forte intensidade.

Segundo o centro, estas condições podem favorecer a ocorrência de enxurradas em locais com maiores declividades, inundações bruscas de pequenos córregos e alagamentos urbanos em áreas com drenagem deficientes.

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As inscrições para o concurso público unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 10h, e vão até o dia 18 de julho, pelo site do Cebraspe, a banca organizadora. O processo seletivo, que tem sido chamado de “TSE Unificado”, vai preencher 389 vagas de analista e técnico judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 26 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora do edital, publicado no último dia 29, pois já existe outro concurso em andamento no órgão. Todos os cargos ofertados são de nível superior, e a maioria exige formação em cursos específicos, como direito, serviço social, psicologia, odontologia e medicina (veja o edital). Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve começar a analisar nesta terça-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

O relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), diz já ter votos suficientes para aprovar a PEC, mas prevê que deputados governistas devem obstruir a votação e pedir vista – mais tempo para análise do projeto.

O pedido de vista tem prazo de duas sessões do plenário da Câmara, o que provavelmente adiará a votação na CCJ para a próxima semana.

O texto já passou pelo Senado e foi assunto de audiência pública na Câmara, onde deverá ser votado na CCJ e em uma comissão específica, chamada de comissão especial, responsável por discutir o mérito do projeto.

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Servidores em greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fizeram uma manifestação às margens da BR-101, em frente ao campus da instituição, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal, na manhã desta segunda-feira (3). Por volta das 7h30, os manifestantes fecharam a passagem de veículos na marginal da rodovia federal, causando um congestionamento na região.

O trânsito foi liberado pouco antes das 8h e o grupo de manifestantes começou uma passeata no campus universitário. Os técnicos-administrativos, que realizam o ato junto com estudantes, entraram em greve na instituição há mais de 80 dias, em 14 de março. Já os professores da instituição paralisaram as atividades no dia 22 de abril.

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No mês de junho a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convoca a todos a voltarem à atenção para a Campanha Junho Verde, um período dedicado à conscientização sobre a importância da preservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos.

A Campanha, de motivação da CNBB, foi estabelecida pela Lei 14.393/2022, que altera a Política Nacional de Educação Ambiental e institui a celebração do mês temático como parte das atividades educativas na relação com o meio ambiente. O texto foi sancionado no dia 4 de julho.

O Junho Verde acontece também no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. E durante todo o mês são trabalhadas atividades de incentivo à conscientização e à proteção do meio ambiente.

O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e ex-presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, um dos idealizadores da proposta da Campanha, concedeu entrevista ao portal da CNBB e avaliou como o Junho Verde tem incentivado a realização de ações práticas e educativas para o cuidado com a Casa Comum, na perspectiva da ecologia integral.

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O concurso 2.732 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 95 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (4), em São Paulo. No concurso do último sábado (1º), nenhuma aposta levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.

A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

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Uma mulher foi encontrada morta e com sinais de violência dentro de casa, no município de Caraúbas, região Oeste potiguar, na madrugada do domingo (2). A polícia suspeita do crime de feminicídio. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas contaram que por volta de 1h30 o companheiro da vítima foi até a casa dos vizinhos, no assentamento 8 de Março, e disse que achava que ela estava sem vida.

Logo depois, o homem fugiu do local a pé e não foi localizado até a manhã desta segunda-feira (3). Na residência, os vizinhos encontraram o corpo de Maria Ceane Alves, de 26 anos, caído no chão do quarto e ligaram para a polícia. Ainda de acordo com a PM, o corpo apresentava ferimentos no joelho e na cabeça e a casa estava revirada e com muitos objetos quebrados, como se tivesse ocorrido uma briga.

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