Mês: junho 2024

O deputado Neilton Diógenes (PP) foi um dos oradores desta terça-feira (4) da sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Em pronunciamento, o parlamentar celebrou o sucesso do ‘Pingo da Mei Dia 2024’, evento que abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina (MCJ).

“Parabenizar a grande festa que foi o ‘Pingo da Mei Dia’, que sob uma visão econômica e cultural deu aula em organização, segurança e acolhimento com as milhares de pessoas que tiveram a oportunidade de participar da abertura do Mossoró Cidade Junina 2024, evento que nos faz respirar as tradições culturais do Nordeste nesse período tão nosso que é o mês de junho”, disse.

Neilton ressaltou o sucesso de público e enalteceu a condução do evento pela Prefeitura de Mossoró. “Parabenizar o prefeito Allyson pela forma calorosa com que fomos recepcionados, pela alegria, segurança e por acreditar na festa do povo”, pontuou.

O parlamentar destacou ainda a parceria do Governo do Estado, das forças de segurança, como Polícia Militar, Bombeiros Civis e tantos outros, “que trabalharam incansavelmente para que a festa fosse tranquila e segura”, observou ele.

Na ocasião, o deputado reforçou convite para a programação do evento junino, com shows na Estação das Artes e com o espetáculo Chuva de Bala, que conta a história de resistência do povo de Mossoró contra o bando de Lampião. “Além de estarmos valorizando a cultura nordestina, estaremos colaborando com o desenvolvimento econômico e contribuindo com a geração de emprego e renda”, concluiu.

O deputado estadual José Dias (PSDB) utilizou o horário de lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (04), para comentar sobre o pagamento de emendas impositivas por parte do Governo do Estado. O parlamentar fez críticas aos critérios usados para a liberação e disse aguardar pela sua emenda que vai atender a prefeituras de 14 municípios.
 
“Acredito que seja liberada”, disse o deputado, fazendo um alerta para que ‘tudo ocorra dentro das normalidades’. José Dias também comentou postagens do secretário de Planejamento do Estado, que aponta a posição dos deputados de oposição como responsáveis pela redução na arrecadação. “Ele nos debita a conta que recebo com muito prazer”, disse o deputado, reforçando que votou contra a manutenção da alíquota de 20% do ICMS votando pela redução para 18%.
 
O deputado José Dias também discorreu sobre noticiário nacional que apontou o Brasil entre os 30 países com maiores cargas tributárias. “E o Brasil é o último no quesito dos que devolvem os impostos em forma de serviços à população”, encerrou José Dias.

Após recente passagem pelo município de Mossoró, onde visitou o Hospital Regional Tarcísio Maia, o deputado Luiz Eduardo (SDD) repercutiu na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, a “situação de abandono” presenciada por ele. Segundo o parlamentar, a unidade de saúde enfrenta dificuldades com a falta de estrutura e insumos.

“Tivemos a oportunidade de fiscalizar o Hospital Tarcísio Maia e constatamos que se encontra em situação delicada. Apesar do esforço e sacrifício dos servidores que lá atuam, a unidade não tem condição alguma de promover uma saúde pública de qualidade”, disse Luiz Eduardo.

O parlamentar defendeu a transferência do atendimento infantil prestado pelo Tarcísio Maia para o Hospital das Mulheres, que segundo ele dispõe hoje de uma melhor estrutura. “O Hospital da Mulher vem atendendo apenas o ambulatorial, ou seja, está subutilizado. A transferência para a unidade iria desafogar o Tarcísio Maia”, observou o deputado se dirigindo ao Governo do Estado.

Luiz Eduardo lamentou ainda a impossibilidade de acesso à lista de medicamentos faltantes no Hospital Regional Tarcísio Maia e sugeriu à Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSDB), uma vistoria do colegiado à unidade de saúde no Oeste potiguar.

Na ocasião, o deputado destacou também participação no lançamento dos festejos juninos no município, o Mossoró Cidade Junina, e enalteceu a organização da festa pela Prefeitura local. “Evento bem-organizado e que gera empregos formais e informais para a população”, concluiu.

Com mandato voltado à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) repercutiu nesta terça-feira (4), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a nova campanha a ser lançada pela Assembleia Legislativa, no próximo dia 12, explorando como tema o capacitismo.

“Como todos sabem, a luta pela inclusão é um propósito abraçado por mim há alguns anos. Quando recebi o mandato outorgado pelo povo, fiz desta tribuna um ecoar de reivindicações, defesas e cobranças pelo direito das pessoas com deficiência. Eis que agora esta Casa traz uma nova vertente para este debate com uma robusta campanha sobre o capacitismo”, disse Kleber Rodrigues.

De acordo com dados apresentados por ele, o Rio Grande do Norte é um dos Estados que, proporcionalmente, tem o maior número de deficientes, e o Disque 100, canal de denúncias sob gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registra 394 mil violações contra as pessoas com deficiência no país só em 2023, com destaques para a negligência à integridade física, a exposição de riscos à saúde, maus tratos e tortura psíquica.

“Muitos são os desafios, gigante é a luta em defesa dessas pessoas. E tudo isso passa pela democratização do tema; abordar, abertamente, nos veículos de comunicação, nas audiências públicas, nas instituições de uma forma geral, a causa do deficiente. E nessa estrada o capacitismo precisa ser combatido com esclarecimento, informações educativas, mas também com muita altivez”, explicou ele.

Kleber alertou ainda para a necessidade em se combater também os abusos decorrentes da omissão. “Não oferecer atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou não garantir recursos de acessibilidade, por exemplo, escancara, de forma muito cruel as desigualdades sociais e compromete o desempenho, produtividade e autoestima das pessoas deficientes”, acrescentou.

Enaltecendo a iniciativa do Legislativo potiguar, o parlamentar reforçou convite à população para o lançamento da campanha. “Se a inclusão é causa de todos nós, precisamos atuar proativamente a partir disso. A luta pela inclusão passa, sem dúvida nenhuma, pelo combate ao capacitismo. Por isso, esta campanha que será lançada é uma grande convocação para todos, absolutamente todos nós. A causa é legítima, digna e comum”, concluiu.

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se ordinariamente na manhã desta terça-feira (4) para apreciar 15 matérias, tendo três pedidos de vistas e dois retirados de pauta para averiguação. Dentre as matérias aprovadas, destaque para as iniciativas das deputadas Terezinha Maia (PL) instituindo o programa de diagnóstico e tratamento do linfedema no RN; e Isolda Dantas (PT), que institui o programa Quintais Produtivos para mulheres rurais. “São espaços de geração de renda, espaços muito importantes para a agricultura familiar”, ressaltou a autora da proposta.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada a proposta criando a Rota Turística do Caranguejo no RN com o objetivo de promover o turismo e valorizar a cultura local, além de carregar consigo a responsabilidade de promover um turismo sustentável. “É crucial garantir que as atividades turísticas não causem danos aos manguezais nem comprometam a sobrevivência do caranguejo e de outras espécies associadas”, justifica Ubaldo Fernandes.

Também foi aprovada a proposta, de iniciativa da Defensoria Pública, criando cargos de defensor público do estado do Rio Grande do Norte e altera o art. 22 da lei complementar estadual nº 251, de 7 de julho de 2003, com a redação dada pelo art. 2º, da lei complementar nº 510, de 10 de abril de 2014, e dá outras providências.

Outras iniciativas, como as da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui o dia da Jurema Sagrada – a ser comemorado no dia 02 de julho de cada ano, e a que reconhece a Jurema Sagrada como patrimônio religioso, cultural e imaterial do estado do RN foram aprovadas. Na sequência, foram aprovadas a iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) reconhecendo como de utilidade pública o projeto ‘10 da bola é o 10 da escola’; a iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) reconhecendo como patrimônio cultural imaterial do RN a Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas, da cidade de Acari e a banda de música Recreio Caicoense.

Por fim, foi aprovada a iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) para conceder título honorífico de cidadã Norte-Rio-Grandense à professora chinesa Minli Yang. Participaram da reunião, os deputados Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), George Soares e Coronel Azevedo (PL).