O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou duas pessoas que tentaram embarcar do Aeroporto Internacional de Natal para a Espanha com 2,7 quilos de cocaína pelo crime de tráfico internacional de drogas.
O homem e a mulher envolvidos foram presos no dia 2 de outubro de 2023. A droga estava embutida na estrutura de uma mala, que foi identificada pelo cães da Polícia Federal. Os dois condenados moravam no Amazonas na época do crime.
A mulher, que era residente em Manaus, foi condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão. Ela cumpriu a pena em regime fechado entre 2 de outubro de 2023 e 19 de abril deste ano e teve o restante (3 anos e 6 meses) convertido em prestação de serviço à comunidade.
O Rio Grande do Norte iniciou o mês de maio com uma tendência de queda nos casos de dengue, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. O estado registra, até o momento, 2.587 casos confirmados e uma morte pela doença, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), as notificações de dengue estão em declínio desde março, quando houve o pico de registros de casos suspeitos. Entre os dias 8 e 15 de março, foram registrados 1.795 casos, enquanto entre 17 e 24 de abril, a soma foi de 652 casos.
Chegou a vez dos candidatos do Polo Caicó, do Festival do Industriário 2024 – SESI Entoando Canções, descortinarem seus talentos musicais para o público. No dia 11 de maio, às 20h, a cidade recebe, no Centro Cultural Adjuto Dias, a Semifinal Polo Caicó, desse Festival que vem movimentando o cenário musical e o setor industrial do Rio Grande do Norte. O evento é aberto para todas as idades e os ingressos já podem ser retirados pelo Sympla https://www.sympla.com.br/produtor/sesirncultura
Neste dia, o público vai conhecer novas vozes do Estado em apresentações marcantes, competindo nas categorias: Interpretação e Autoral, concorrendo a vagas para a final. Os candidatos semifinalistas, nas categorias Interpretação e Autoral, receberão os seguintes prêmios: Troféu de Semifinalista, Prêmio em dinheiro no valor de R$ 1 mil e participação de preparação vocal e cênica com especialistas.
Na ocasião, também será premiada a “Melhor Torcida”, após decisão do júri. A regional Natal, realizou a sua Semifinal no último dia 27 e já tem seus finalistas. No dia 11, é a vez de Caicó e logo depois, regional Mossoró (24 de maio). A final do festival vai acontecer durante um grande evento no Teatro Riachuelo, em Natal, no dia 30 de maio.
Após uma semana da fuga de dois presidiários da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, cobrou da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informações sobre os critérios adotados para os presos trabalharem nas instalações.
“A fuga aconteceu mais pelo excesso de confiança, de escolha errada dos presos que trabalhavam no presídio. Então, mandei um ofício para o secretário para esclarecer quais são os critérios que eles disponibilizaram para esses presos trabalharem, e estou esperando respostas”, falou o juiz.
O magistrado falou também que está sugerindo mudanças em relação a esses critérios. “Parece ser uma fuga motivada pelo excesso de confiança. Há presos disponíveis para trabalhar sem muitos critérios. Então, a secretaria deve operar a seleção desses presos de forma mais criteriosa”, comentou em entrevista.
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, registrou 77 atendimentos que envolveram vítimas de acidentes com motocicletas no último fim de semana, nos dias 6 e 7 de maio.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a Sesap, vítimas de acidente de moto são a segunda maior demanda do Walfredo Gurgel, ficando atrás apenas de queda da própria altura.
Nas primeiras horas da manhã desta segunda, segundo a pasta, outros 11 vítimas do mesmo tipo de ocorrência já haviam dado entrada no pronto-socorro Clóvis Sarinho. De acordo com a Sesap, em março o hospital registrou 765 vítimas de acidentes com motocicletas. Esse foi o maior número registrado em três anos, quando o levantamento começou a ser feito. Esse número representa, em média, um acidentado a cada hora dando entrada na unidade.
A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja derrubada pelo plenário da Corte. Se a decisão for mantida, a entidade pede que ela tenha efeitos práticos a partir de 1º de agosto para respeitar a noventena (quarentena de 90 dias entre a instituição de novo tributo e sua cobrança).
“É evidente a necessidade de observância da segurança jurídica, uma vez que os contribuintes foram levados a acreditar, em razão do comportamento de ambos os Poderes Legislativo e Executivo, que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) estaria prorrogada até o ano de 2027”,argumenta a CNS.
A liminar de Zanin, proferida no dia 25 de abril, tem efeitos imediatos. Contudo, como mostrou o Broadcast, o efeito prático será sentido pelas empresas em 20 de maio, data do próximo recolhimento da contribuição previdenciária patronal.
O Brasil chegou à 216 vagas olímpicas nos Jogos de Paris neste fim de semana após classificação na prova do revezamento 4x400m do atletismo e no vôlei de praia. Em Bahamas, No Mundial de Revezamento, o país carimbou a vaga ao vencer a repescagem com velocistas da nova geração: Lucas Carvalho, Lucas Vilas, Vitor Hugo Miranda e Matheus Lima. Já no vôlei de praia, a experiência fez a diferença: a dupla Evandro e Arthur Lanci arrebatou a quarta e última vaga do país na modalidade ao faturarem o título na etapa de Brasília (elite 16) do circuito mundial.
Em Bahamas, o Brasil começou bem a bateria da repescagem com Lucas Carvalho, seguido de Lucas Vilas. Ambos mantiveram a liderança até a entrega do bastão a Vitor de Miranda, que perdeu ritmo mas conseguiu recuperar a dianteira para entregar o bastão a Matheus Lima. Último do quarteto, o cearense de 20 anos fechou a prova em primeiro lugar, garantindo a vaga em Paris. As outras cinco vagas no Mundial ficaram com Estados Unidos (também na repescagem), Trinidad e Tobago, Espanha, Polônia e Índia.
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas.
A portaria não prorrogou apenas o pagamento do Imposto de Renda, mas de todos os tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de médio e grande porte. Além disso, a Receita suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos processuais em processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos.
As medidas valerão para os moradores de 336 municípios em estado de calamidade pública. A lista das localidades pode ser consultada aqui.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira (06) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Líder Comunitário no Estado. O evento foi uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e subscrito pelos deputados Teresinha Maia (PL), Divaneide Basílio (PT) e Hermano Morais (PV). Um total de 14 lideranças comunitárias foram reconhecidas pelos seus serviços prestados ao Rio Grande do Norte.
“É com muita alegria que estamos aqui hoje para homenagear esse homens e mulheres que fazem a diferença na sociedade, lutando pelo bem coletivo e servindo de elo entre a população e o poder público. É o líder comunitário com sua vocação, que luta e defende bravamente a população das suas comunidades e contribui com a cidadania. Essa é nossa forma de agradecer a esses 14 cidadãos, que estão representando centenas de outros líderes do nosso estado”, disse.
O deputado Ubaldo Fernandes também lembrou que começou como líder comunitário no bairro das Rocas, ainda na década de 1980, e que essa atuação no movimento social o levou para o movimento político em Natal e Rio Grande do Norte. A deputada Terezinha Maia também parabenizou os homenageados. “O líder comunitário representa a base do nosso trabalho e nos ajuda no diálogo com a classe política”, disse.
Representando os homenageados, a líder comunitária Juliana Gomes Alves, do Projeto Avança Santos Reis, agradeceu o reconhecimento e destacou a luta de mais de oito anos. “Quero agradecer por reconhecer o meu trabalho e de todos aqui homenageados e que representam a luta de todo um povo, atuando nesse canal entre a comunidade, o poder público e seus representantes. Ao meu bairro, Santos Reis, agradeço a confiança e garanto que continuaremos com o nosso trabalho”, afirmou.
O diretor-geral da Conan e homenageado, Ítalo Rocha, destacou a importância da atuação desses agentes e pediu respeito à luta comunitária. “Muitas vezes quando chegamos em órgãos públicos, levando demandas do povo dos nossos bairros, não somos ouvidos ou levados a sério. Mas independente de qualquer coisa, o movimento comunitário vai resistir e não vai resistir ao grito dos autoritários”, afirmou.
O papel dos líderes comunitários na democracia participativa é essencial, pois representam as necessidades e anseios das comunidades junto aos governos. Especialmente em áreas vulneráveis, sua atuação é crucial para garantir acesso às políticas públicas. No dia 5 de maio comemora-se o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Estiveram presentes na solenidade ainda o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia – representando o Governo do Estado; o ouvidor-geral do município, Sérgio Alves dos Santos – representando a Prefeitura de Natal; o vereador Herbert Sena – representando a Câmara Municipal de Natal; o diretor-geral da Confederação Nacional das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias do Brasil, Italo Ricardo Leite Rocha, além de amigos e familiares dos homenageados.
Homenageados: Diego Cajueiro Araújo da Costa Dinarte Torres Cruz Edson Fernandes Gomes Eliane Fernandes Silva Galvão da Costa Erinelson Silva de Morais Ezequiel Borges de Morais Ionillo Eder Ferreira Ribeiro Ítalo Ricardo Leite da Rocha João Nunes Neto Joaquim de Santana Juliana Gomes Alves Luciano Roberto do Nascimento Marlene Nascimento Alves Rosilane da Silva Aleixo
O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra na quarta-feira (8). Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para registro da biometria. Após essa data, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das Eleições Municipais 2024. Em Natal, a sede do Tribunal Regional Eleitoral teve grandes filas durante a manhã.
Até 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de ausências às eleições anteriores. Eleitoras e eleitores que tiveram títulos cancelados por não votarem em três pleitos consecutivos também devem regularizar a situação dentro do prazo.
O dia 8 de maio também é a data-limite para outras ações, como transferir o domicílio eleitoral e revisar dados eleitorais, como a inclusão do nome social ou a mudança do local de votação dentro do município.
