Mês: março 2024

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta segunda-feira (04), dois homens, encaminhou um terceiro para a delegacia e recuperou dois veículos. As ocorrências foram nos municípios de Areia Branca, Parnamirim e Mossoró/RN. 

Na tarde desta segunda-feira (04), no km 0 da BR 110, em Areia Branca/RN, foi preso um homem de 35 anos, condutor de uma motocicleta tornado, de cor vermelha, pelo crime de adulteração veicular. Durante a fiscalização, a equipe PRF constatou que o veículo estava com os sinais identificadores adulterados. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Regional da Polícia Civil, em Areia Branca/RN.

Na mesma tarde, no km 104 da BR 101, em Parnamirim/RN, um homem de 31 anos foi preso, por conduzir um automóvel Toro, de cor branca, com registro de roubo no mês de setembro de 2022 na cidade de São Paulo/SP.  O automóvel se tratava de um clone e circulava com placas de outro veículo de mesmas características. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN. 

Por fim, durante a noite, no km 29 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 29 anos foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, por descumprimento de medida protetiva. A equipe PRF foi acionada para verificar uma possível violência doméstica, e constatou-se que a mulher possuía uma medida protetiva contra o seu ex-esposo. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró/RN.

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O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 encerra na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08). O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) contabiliza cerca de 310 mil automóveis, em todo o estado, que devem quitar a taxa nesta semana. O número corresponde a 19,95% da frota veicular do RN.

Atualmente a taxa de licenciamento veicular corresponde ao valor de R$ 90,00. O pagamento pode ser realizado pelo Portal de Serviços do Detran-RN, pelo aplicativo do Banco do Brasil (correntistas), nas agências do PagFácil (bastando informar a placa do veículo), e em outras instituições bancárias (escolhendo essa opção no momento da emissão do boleto).

A quitação da taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para que o proprietário de veículo automotor possa emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Esse documento é obrigatório para que os automóveis possam circular nas vias. Sem o CRLV o condutor infringi o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aponta que conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva sua decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 1°/3, o colegiado rejeitou embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 1251927 e decretou o fim da possibilidade de apresentação de novos recursos (trânsito em julgado).

Nos embargos, seções estaduais do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) alegaram, entre outros pontos, que a validação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre sindicatos de empregados e a empresa teria sido omissa em relação aos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal.

No voto pela rejeição do recurso, o relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não foram apresentadas evidências de que houve omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais na decisão recorrida. Ele salientou que, pelo contexto fático narrado nos autos, ficou claro que a negociação com os sindicatos foi legítima. Além disso, os trabalhadores foram esclarecidos a respeito das parcelas que compõem a RMNR (salário básico, periculosidade, VP/ACT, VP/SUB e Adicionais de Regime/Condições de Trabalho).

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O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta terça-feira (5) o corpo de um homem que estava desaparecido desde a noite do domingo (3), após ter o carro arrastado por uma tromba d’água em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar. A esposa da vítima, que também estava no veículo, segue desaparecida, segundo o tenente coronel Alcione Araújo, comandante da corporação na região.

De acordo com o tenente Tertuliano, que participa das buscas, o corpo de José Everaldo Dantas, de 48 anos, emergiu no início da manhã, no açude público, foi resgatado pelos bombeiros e levado para a margem do reservatório.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para recolher o corpo e realizar os exames necroscópicos. Familiares da vítima também foram ao local. Ainda segundo o tenente, as buscas pela esposa do homem seguem em andamento na região.

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Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP) deflagraram, nesta terça-feira (05) a “Operação Curto-Circuito”, que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e de quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos em um crime de roubo de equipamentos de uma estação de bombeamento da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó. Dois homens foram presos.

Durante o roubo, os suspeitos renderam um operador e roubaram cabos e equipamentos da Estação de Bombeamento da Adutora Manoel Torres, localizada na RN-288, entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar, no dia 08 de janeiro de 2024. Os autores eram dos municípios de Lagoa de Pedras e Lagoa Salgada. De acordo com as investigações, ficou evidenciado que, além do roubo em Jardim de Piranhas, eles praticaram também delitos em Florânia, Tangará e Mossoró.

Durante as buscas, um dos supostos autores estava de posse de uma arma de fogo longa, do tipo espingarda. Também foram encontrados os carros utilizados no roubo e quase R$35 mil em espécie sem comprovação da origem. As investigações continuam para identificar possíveis receptadores e mais envolvidos no crime.

A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), da 17ª Delegacia de Parnamirim (17ª DP), da 67ª Delegacia de Santo Antônio (67ª DP), da 27ª Delegacia de Monte Alegre (27ª DP) e da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jardim de Piranhas.

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Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

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Das 1.235.119 vacinas contra a dengue distribuídas a municípios selecionados pelo Ministério da Saúde, apenas 182.204 foram aplicadas em crianças e adolescentes que fazem parte do público-alvo definido pela pasta. A quantidade de doses aplicadas equivale a 14,75% do total distribuído.

Os dados foram coletados desde o início da vacinação, em 9 de fevereiro, até o último sábado (2). Ao todo, 521 municípios foram selecionados pelo governo federal para receber as vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo o ministério, são consideradas endêmicas para dengue.

Pioneiro na vacinação contra a dengue, o Distrito Federal (DF) informou, na semana passada, que, quase 20 dias após o início da distribuição das doses, apenas 32% das crianças de 10 e 11 anos haviam sido imunizadas. Das 71.708 doses recebidas do ministério, ainda havia cerca de 48 mil disponíveis para aplicação em todos os 67 pontos de vacinação do DF.

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A população natalense nunca esteve tão próxima e assistida por uma gestão municipal como agora. Prova disso, é o programa Participa Natal que a cada edição aumenta o número de comunidades beneficiadas. Neste sábado (02), em sua terceira edição de 2024, que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, foram atendidas 4,5 mil pessoas, das 08h às 12h30, na Escola Municipal Professora Noilde Ramalho, localizada à Rua Manoel Caetano, 835, na Redinha, Zona Norte da cidade. Foram mais de 100 serviços oferecidos pelas secretarias municipais e as empresas e instituições parceiras.

“É uma alegria muito grande estar aqui com o Participa Natal trazendo esses serviços à comunidade da Redinha, com todos esses secretários competentes que conduzem a administração da prefeitura ao nosso lado, como o programa de Habitação e Regularização Fundiária, que nós já vamos atingindo mais de sete mil residências regularizadas em Natal, através desse que é um dos programas mais importantes da nossa gestão. É dessa forma que vamos continuar trabalhando, dentro da filosofia de construir uma cidade para as pessoas, promovendo serviços e atendimentos da melhor qualidade que a população natalense merece”, disse o prefeito.

“Os serviços da Semtas que mais se destacam é o Cadastro Único dada a importância que congrega vários programas do Governo Federal, como o Bolsa Família, por exemplo. Paralelo a isso, nós tivemos muita procura por orientações e informações na área da criança e adolescente, como o combate ao trabalho infantil, que todos nós sabemos que é crime, além de benefícios ligados ao artesanato, como a carteira do artesão e a importância do empreendedorismo e da geração de emprego e renda para nossa população”, revela a secretária adjunta da Semtas, Maria José de Medeiros.

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Ampliar as atividades nos pilares de ensino, pesquisa e extensão com a comunidade da região seridoense. Esse é o objetivo do projeto Museu do Seridó: Um Patrimônio Cultural impulsionando o desenvolvimento regional, coordenado por Anna Cláudia Nobre, diretora do Museu do Seridó (MDS/UFRN). Com início neste ano de 2024, a iniciativa busca realizar a conservação, preservação, comunicação e ações educativas com temas relacionados ao Seridó e à sociedade local.

Uma das propostas para a execução do projeto é tornar o Museu do Seridó mais presente e atuante, especialmente na comunidade seridoense, ampliando seu papel social de contribuir para o desenvolvimento regional. De acordo com Anna Cláudia Nobre, a ação extensionista é um dos pilares do conhecimento acadêmico, por exercer um papel fundamental de trazer o estudante ao protagonismo de sua aprendizagem e de interagir de forma mais concreta com o meio social, a fim de construir de forma colaborativa soluções para os problemas da comunidade.

Todas as ações desenvolvidas no projeto contam com a colaboração e participação do público externo e visam ampliar o espírito cidadão dessa população. “A cultura seridoense é algo que se destaca no Rio Grande do Norte, e o Museu é o local de preservação e valorização da cultura e da história regional”, afirma Anna Cláudia. Ela comenta, ainda, que não há como pensar o Museu do Seridó sem o vínculo com a comunidade externa, visto que a Instituição é um instrumento contribuinte para que o seridoense se destaque no cenário do estado e do Nordeste brasileiro. 

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