A Prefeitura de Natal lança a campanha “Ela é protagonista”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento será realizado nesta sexta-feira (8), às 11:00h, no Palácio Felipe Camarão, sede do executivo municipal. A capital potiguar é uma das cidades do País que mais investe na proteção às mulheres. Este ano, com a campanha “Ela é protagonista”, a intenção é empoderar ainda mais a mulher.
“Queremos mostrar que elas são capazes, que devem buscar seu espaço e que a Prefeitura está sempre de braços abertos para acolhê-las”, explicou o Prefeito Álvaro Dias que, junto com a Secretária da Mulher, Zezinha Medeiros, lança a campanha deste ano.
De acordo com a Secretária da Semul, a Prefeitura de Natal vem, ano a ano, ampliando a rede de proteção às mulheres e as campanhas, dando visibilidade e chamando a atenção da sociedade para a questão da violência.
Zezinha Medeiros cita ações como o “Acolhe Mulher”, que está no Aplicativo Natal Digital e tem ajudado em processos de denúncias e acolhimentos. “Sempre digo que o silêncio mata e a denúncia salva. O Acolhe Mulher é uma excelente ferramenta de ajuda e está atrelado a uma plataforma consolidada que é a Natal Digital”, explica.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura. Na Saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas unidades básicas de saúde (UBS), 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Está prevista ainda a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação, além da aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu. Durante o lançamento do novo PAC, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a necessidade de um “SUS fortalecido”, referindo-se ao Sistema Único de Saúde.
“No caso do PAC Saúde, que é uma grande conquista e um grande desafio também, nós estaremos trabalhando com o fortalecimento do cuidado em relação à nossa população. Essa é a orientação principal”, disse. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido”, completou, ao citar que houve grande adesão de estados e municípios no envio de propostas para o setor.
O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.
Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios. As obras e aquisições devem ser iniciadas após os processos de licitação.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (7), o fortalecimento dos fundos da Infância e da Pessoa Idosa por meio da destinação de parte do imposto de renda. O tema está sendo debatido pela terceira vez na Legislativo potiguar, por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV).
“Vamos discutir, como fazemos em todos os anos, um esforço para aumentar a arrecadação de recursos financeiros através da destinação do Imposto de Renda. Temos a possibilidade de fazê-lo em até 6%, atendendo crianças, adolescentes e idosos, através dos fundos, destinar recursos a projetos selecionados de instituições que atuam nessas áreas”, explicou o deputado.
Em 2023, 4.712 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI) de todo o País receberam destinações do Imposto de Renda, que totalizaram R$ 282.293.947,06. O valor se refere a destinações realizadas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 e foi 27% superior ao registrado na declaração de 2022. Além de aumento no valor, houve aumento de 13% no número de destinações, que passaram de 170.359 em 2022 para 193.166 em 2023.
No Rio Grande do Norte, aproximadamente 3,5 mil pessoas fizeram a destinação. Segundo o delegado da Receita Federal em Natal, Wyllo Marques, o valor total destinado saltou de R$ 2,1 milhões para R$ 2,72 milhões. “Foi um aumento expressivo, mas ainda bem longe do potencial, que é quase infinito, de destinações”, explicou.
Na destinação dos fundos que beneficiam programas em prol de crianças e adolescentes, o valor saltou de R$ 1,390 milhão para R$ 1,520 milhão. Já em idosos, o crescimento foi de 85%, saltando de R$ 710 mil para R$ 1,3 milhão.
Durante a audiência, diversas entidades e instituições que atuam na defesa da criança, adolescente e idosos expuseram seus trabalhos e falaram sobre a importância de se fazerem as doações. Porém, para o representante da Receita Federal, ainda é preciso mais organização, já que algumas entidades ficam impedidas de terem acesso aos recursos por falta de regularização.
“Muitas vezes, a desorganização impede que as empresas recebam esses valores. Por isso, é preciso que as entidades se regularizem. Apelo que se organizem para que possamos fazer com que esses valores de fato cheguem até essas entidades”, clamou o representante da Receita Federal. “O boca a boca é a melhor propaganda. Nós devemos aderir e cada um deve fazer a propaganda disso. Sempre que vimos um programa beneficiado, vamos chamar a atenção das pessoas”, sugeriu Wyllo Marques, que atribuiu o crescimento de 34% das destinações no Rio Grande do Norte ao esforço conjunto da Receita Federal e de diversos órgãos e entidades públicas e privadas na divulgação da possibilidade de os contribuintes destinarem parte do imposto de renda devido aos fundos.
Para o deputado Hermano Morais, é preciso que a população entenda que não é uma doação, e sim a destinação de um valor que já seria pago, sendo possível 3% para crianças e adolescentes e 3% ao fundo que fomenta entidades que servem aos idosos. Além disso, também é preciso, na opinião do deputado, que fique claro à população como é simples fazer a destinação.
“Temos progredido, mas temos um espaço muito grande para preencher. Com mais recursos, os projetos existentes podem ser mantidos e expandidos, e novos projetos podem surgir em prol da sociedade potiguar”, disse Hermano Morais.
O deputado Adjuto Dias (MDB) se pronunciou no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quinta-feira (07), sobre a qualidade do ensino nas escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Norte, em especial do município de Caicó. Adjuto se referiu à situação de 3 escolas onde ou as instalações não atendem às necessidades dos alunos ou estão em obras lentas de reforma. Os casos foram objeto de requerimento do parlamentar encaminhados ao Governo do Estado. “Caso o Governo não dê uma pronta resposta, vamos fazer visitas in loco para conversar com a direção das escolas”, afirmou Adjuto Dias.
O deputado George Soares (PV) falou da emoção sentida na quarta-feira (06) com um fato que ocorreu no Hospital Regional Nélson Inácio dos Santos, em Assu. Ele se referiu ao nascimento do bebê José Lucas, no primeiro parto cesariana da unidade de saúde, modernizada a partir de emenda de R$ 500 mil de seu mandato, e parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. “Uma vitória para todos nós que lutamos incansavelmente pela realização de partos cesariana”, disse o parlamentar que também fez agradecimentos à governadora Fátima Bezerra (PT).
“Nossa governadora Fátima Bezerra que alocou recursos de mais de R$ 15 milhões”, afirmou George, ressaltando que a unidade de saúde nem pertence a um grupo político nem a uma bandeira política. “É do povo do Vale”, concluiu o deputado.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) agradeceu ao presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, por atender pleito da comunidade rural de Jardim de Piranhas, que chegou à companhia de distribuição de água por meio de seu gabinete parlamentar. Ele se referia aos problemas de abastecimento de água no distrito do Maracujá. “Roberto Linhares autorizou a ida de uma equipe a Jardim de Piranhas pra tomar providências”, concluiu Ubaldo.
A deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a importância do Dia Internacional da Mulher durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa. A parlamentar fez um breve relato sobre a história de luta das mulheres e a oficialização da data pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Registros mostram que o Dia da Mulher já é comemorado desde o início do século XX na Europa e nos Estados Unidos, muito antes da oficialização da data por parte da ONU, em 1975. Muito se fala sobre o incêndio da fábrica têxtil que ocorreu em 1911 na cidade de Nova York e tirou a vida de mais de 100 mulheres, escancarando uma realidade de más condições de trabalho – ainda piores quando se tratava do gênero feminino. Com certeza é um episódio a se lembrar, mas as raízes dessa data são ainda mais profundas”, disse ao lembrar da alemã Clara Zetkin. “Nome fundamental quando pensamos no Dia da Mulher. Ativista, professora, feminista e política, ela foi a responsável por levar a discussão sobre a situação feminina para dentro do movimento sindical e socialista”, lembrou.
Isolda Dantas lembrou que ainda é necessário a sociedade reconhecer e fortalecer o trabalho que mantém a vida e está sob a responsabilidade das mulheres. “Somos como os recursos naturais, esgotáveis. Já conquistamos muito, mas queremos creches, lavanderias públicas, queremos que parem de roubar nossas ideias. O dia 8 de março serve para trazer à tona esses temas”, discursou.
Isolda finalizou seu discurso durante sessão ordinária desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa convocando a sociedade a participar de atos a serem realizados amanhã (8) em Mossoró, a partir das 8h, saindo do Centro Feminista 8 de Março e em Natal, às 15h, saindo do Banco do Brasil. “A nossa luta segue nas ruas, nos roçados e no parlamento. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres. Viva a luta das mulheres!”, encerrou.
A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) reforçou a relevância do mês de março como um período de luta e celebração das conquistas das mulheres. Em sua fala durante a sessão plenária de terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do RN, destacou a importância de reconhecer a trajetória de mulheres diversas que contribuíram para as conquistas alcançadas até hoje.
Para marcar o mês da mulher, a deputada convocou todas as pessoas para um ato público, a ser realizado a partir das 14h em frente ao Banco do Brasil da Avenida Rio Branco, em Natal. “O objetivo é garantir e reafirmar a luta das mulheres por direitos e igualdade”, explicou.
Além disso, Divaneide Basílio apresentou um conjunto de proposições legislativas voltadas para fortalecer a luta feminina. Entre elas, destacam-se um projeto contra a chamada “taxa rosa”, que visa combater a diferenciação de preços de produtos voltados para mulheres, e outro projeto que busca garantir acessibilidade comunicativa auditiva e visual para mulheres com deficiência auditiva e visual que são vítimas de violência domiciliar, garantindo seu acesso ao processo legal.
A parlamentar também mencionou proposição de sua autoria com uma política estadual de empoderamento que traga diretrizes para os programas estaduais, visando promover a igualdade de gênero em diversas esferas da sociedade.
Além dos projetos apresentados especificamente para o mês da mulher, Divaneide Basílio ressaltou que ao longo de seu mandato já apresentou diversas iniciativas voltadas para o fortalecimento dos direitos e da participação das mulheres na sociedade.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) destacou a importância do Dia Internacional da Mulher, enfatizando as conquistas alcançadas e os desafios que ainda persistem na busca pela equidade de gênero, especialmente no âmbito político. Em pronunciamento durante sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN, a parlamentar fez um convite para sessão solene agendada para o dia 12 de março às 14h. Cristiane Dantas ressaltou a relevância de continuar lutando por essa causa.
“O dia 8 de março é um dia emblemático para nós mulheres, temos muitas conquistas para celebrar e lutas para travar, mas devemos lembrar que temos muito que conquistar”, disse.
Além dessa programação, a deputada destacou que de 11 a 15 de março, a Diretoria da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, juntamente com as diretorias de Saúde, Comunicação, e de Políticas Públicas, promoverá uma semana especial para as servidoras da Casa. Durante esse período, serão realizadas ações em todos os anexos e na sede, incluindo oficinas de saúde e uma exposição em homenagem às mulheres que marcaram a história.
Cristiane Dantas também destacou o trabalho da Procuradoria da Mulher no processo de interiorização, ressaltando a importância de expandir esses espaços para acolhimento e incentivo às mulheres em todo o estado. Ela mencionou a recente instalação da primeira Procuradoria da Mulher em São José de Mipibu e expressou esperança de que mais municípios busquem a implantação dessas procuradorias, fortalecendo o apoio e a representatividade feminina em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
“A conquista do tetracampeonato da Unale se deve a uma equipe que vem mudando consideravelmente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o apoio de todos os parlamentares e com o trabalho de cada servidor, com protagonismo, vanguarda e o propósito de ser cada vez melhor, por isso divido com cada um este prêmio”, afirmou o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a entrega do prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), com a presença do presidente da Unale, deputado estadual, Sérgio Aguiar (PDT), da Assembleia Legislativa do Ceará.
O troféu foi entregue pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE) e o parlamento potiguar conquistou o quarto prêmio consecutivo com o projeto Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão, eleito por votação dos participantes da 26ª Conferência da Unale, realizada em Fortaleza, em novembro de 2023. O encontro anual reuniu durante três dias mais de 1.600 participantes do Brasil e de outros países da América Latina. O projeto é conduzido na Casa pela Diretoria de Políticas Complementares.
O deputado Sérgio Aguiar destacou o papel de representatividade da Unale perante as instituições. “Dentro desse papel temos criado uma ambiência de cada vez mais assistir e prestigiar as casas legislativas naquilo que elas fazem com pioneirismo, ineditismo e vanguarda, por isso criamos o prêmio”, afirmou. Sérgio Aguiar citou que a promoção dos serviços de assistência social, cultura, esporte e lazer por parte das casas legislativas vem contribuindo para o atendimento aos cidadãos.
O diretor de Políticas Complementares da ALRN, Ricardo Fonseca, também foi homenageado. “Hoje é outro dia inesquecível de emoção e gratidão. A partir do planejamento proposto pela gestão, nossa Casa ficou cada vez mais forte e organizada, prestando serviços de qualidade e interiorizando os serviços com responsabilidade social e atendendo principalmente pessoas de vulnerabilidade social”, disse.
O projeto Assembleia e Você disputou o prêmio com o Mit Legislativo + Cidadão Aleam; do parlamento amazonense, e com o projeto Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas, de Santa Catarina. O vencedor recebe o valor de R$ 20 mil para investir no aperfeiçoamento do projeto, um troféu e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Parelhas (96ª DP) prenderam em flagrante, na tarde de quarta-feira (06), um homem, pelo crime de tráfico de drogas. Na ocasião, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do suspeito, no município de Parelhas, região do Seridó potiguar.
A partir das diligências da equipe, foram encontrados entorpecentes como: cocaína e crack. Além das drogas, apetrechos que servem para o comércio de tráfico de drogas também foram apreendidos.
O investigado foi conduzido à Delegacia de Parelhas e preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
