Mês: março 2024

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral.

Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é inspirada na proposição da fundação norte-americana Neurorights, cujo principal porta-voz é o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste (Leia aqui a entrevista dele à Agência Brasil) e em uma proposta já aprovada pelo Congresso do Chile. O país é o primeiro a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais.

Entre as justificativas apresentadas na PEC nº 29, os parlamentares destacam que o desenvolvimento das neurotecnologias gera “esperança e grande expectativa”, principalmente em áreas como a medicina, mas também cria uma “fundada e real preocupação sobre os limites éticos e normativos” do uso desses métodos e aparelhos em seres humanos.

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.698 da Mega-Sena, que foi sorteado na noite deste sábado (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram  02 – 18 – 19 – 35 – 45 – 60

A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada um vai receber R$ 57.263,31. Outras 3.144 apostas acertaram quatro números e receberão R$ 1.118,83 cada. 

As apostas para o próximo sorteio, na terça-feira (12), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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O Potiguar de Mossoró venceu o Santa Cruz de Natal por 3 a 2, de virada, em duelo pela rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Potiguar, neste sábado. A partida foi disputada no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O Santa chegou a estar vencendo por 2 a 0, mas o Potiguar conseguiu a vitória no segundo tempo e lidera o Grupo B neste returno, com três pontos.

O Santa abriu o placar aos 33 minutos. Vitinho chutou de longe, Oliveira deu rebote e Paulinho marcou no rebote. O segundo veio aos 15 minutos da etapa final, com Erick, em cobrança de pênalti. No lance seguinte, porém, uma lambança do goleiro Lucas Bento, do Santa, deu início à reação do Potiguar. Lucas recebeu o recuo, se atrapalhou e Marco Antônio mandou para as redes. Aos 22, Walber cobrou falta e Douglas Santos, de cabeça, empatou o jogo.

Na sequência, Wilson avançou pela direita e tocou para Talisson, que, livre na pequena área, tropeçou e perdeu a chance da virada. Inacreditável. Mas o Potiguar não desistiu e conquistou a vitória com um bonito gol de Wilson, em batida forte da entrada da área, aos 42 minutos.

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O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou neste sábado (9) que revogou um decreto que aumentava o salário dele e de ministros. O reajuste foi alvo de críticas da sociedade argentina além de membros da oposição. No dia 21 de fevereiro, o governo argentino concedeu um aumento de 30% no salário mínimo para os trabalhadores — abaixo do esperado por empresários e sindicatos.

No entanto, ainda em fevereiro, um documento assinado por Milei também previa o aumento salarial do presidente, ministros e outros cargos do governo. Segundo a oposição, entretanto, esse aumento foi de quase 50%. O caso ganhou repercussão na imprensa argentina. Neste sábado, em um post nas redes sociais, Milei disse que vai revogar a medida e culpou a ex-presidente Cristina Kirchner pelo aumento.

“Acabo de ser informado que em decorrência de um decreto assinado pela ex-presidente Cristina Kirchner em 2010, que estabelecia que os dirigentes políticos deveriam ganhar sempre mais que os funcionários da administração pública, foi concedido um aumento automático aos quadros políticos deste governo”, escreveu.

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A Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) obteve judicialmente o bloqueio de R$ 488 mil em contas bancárias pertencentes a um homem suspeito do envolvimento com tráfico de drogas. Contando com apreensão de drogas e de um veículo do acusado, o prejuízo estimado ao tráfico de drogas é de aproximadamente R$ 830 mil, segundo a Polícia Civil. Além da restrição financeira, um veículo Land Rover modelo Discovery, avaliado em R$ 143 mil, foi apreendido por meio de autorização pelo Poder Judiciário.

A restrição de bens é uma decorrência da “Operação Carnatal”, realizada em dezembro do ano passado, que findou na detenção do suspeito mencionado. O homem estava envolvido no transporte e entrega de aproximadamente seis quilos de cocaína no bairro Capim Macio, zona Sul de Natal. A droga estava destinada à comercialização durante o evento ocorrido em dezembro.

Durante as investigações, foram identificados indícios que confirmaram uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 140 mil em apenas quatro dias. Com as medidas cautelares adotadas, juntamente com a avaliação das drogas apreendidas, estima-se um prejuízo total de aproximadamente R$ 830 mil para o tráfico de drogas.

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conclamou suas correligionárias do Partido Liberal na Bahia a “macetar” a liberação das drogas e do aborto e a “ideologia de gênero”, durante um evento na capital, Salvador, neste sábado, 9. Desde 2023, Michelle tem já realizou 17 eventos parecidos em outros Estados brasileiros, com o objetivo de incentivar mulheres conservadoras a disputarem as eleições municipais deste ano.

“Nós precisamos, como diz aqui na Bahia, nós precisamos macetar. Mas é macetar a legalização do aborto, macetar a legalização das drogas. Nós vamos macetar essa ideologia de gênero do mal. Vamos macetar tudo aquilo que o inimigo e essa extrema esquerda maldita, que é usada para o mal, querem implantar na nossa sociedade. Nós não aceitamos, mulheres”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal desde 2015. Na última quarta-feira, 6, o julgamento do caso foi suspenso após o ministro Dias Toffoli pedir mais tempo para análise. A Corte também iniciou a votação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gestação. Não há previsão de o tema retornar à pauta do plenário.

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O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. Em nota, o ministério informou, em Brasília, ter investido R$ 18 milhões em um projeto piloto que utilizou o teste ao longo de 2023 em Pernambuco.

“A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que, além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame”, explica a nota.

Segundo o Ministério da Saúde, enquanto a forma atual de rastreio do HPV, por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem proposta pela tecnologia incorporada é recomendada para ser feita a cada cinco anos. “Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame”.

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Familiares e amigos fizeram um protesto neste sábado (9) cobrando justiça pelo professor Arisson Brito, encontrado morto no calçadão da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal no dia 24 de fevereiro. A manifestação ocorreu à tarde na Cidade Alta. Os participantes cobraram respostas sobre a morte de professor de 38 anos.

Segundo a família, o corpo tinha marcas de espancamento. 15 dias depois, os irmãos disseram que não acreditam em morte natural. A polícia ainda não concluiu a investigação sobre o caso. “Nosso irmão era uma pessoa maravilhosa, um filho, um irmão sem comparação, um professor que a gente não consegue descrever, de tão boa pessoa que ele era. “, afirmou a irmã Ingrid Hignelia Brito.

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ABC e Potyguar Seridoense empataram por 2 a 2 na tarde deste sábado, pela rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Potiguar. O time de Currais Novos aproveitou a apatia do Alvinegro para abrir 2 a 0 ainda no primeiro tempo, no Frasqueirão, em Natal.

O Alvinegro reagiu após o intervalo com a entrada de Diego Jardel, autor dos dois gols. A equipe comandada por Rafael Lacerca ainda teve a oportunidade de conquistar a virada no último lance da partida, mas Léo Guerra finalizou mal e parou no goleiro Wallef.

Foi o oitavo jogo do ABC sem vitória, sendo o sétimo empate consecutivo. Com o resultado, ABC e Potyguar somam um ponto neste returno. As duas equipes voltam a campo no próximo fim de semana. O Potyguar joga em casa contra o Baraúnas, no sábado, e o ABC faz o clássico contra o América-RN, na Arena das Dunas.

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Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta um crescimento de 3,1% na renda habitual média do trabalhador brasileiro em 2023 frente a 2022. A pesquisa, divulgada nessa sexta-feira (8), tem como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

As estimativas mostram que o rendimento habitual médio real em dezembro de 2023 (R$ 3.100) foi 0,7% maior que o observado no mês anterior (R$ 3.078) e 3,9% superior ao valor de dezembro de 2022 (R$ 2.985). Em janeiro de 2024, a estimativa mensal avançou para R$ 3.118.

De acordo com o Ipea, no segundo trimestre de 2023, a renda média ficou acima da observada no mesmo trimestre de 2019 pela primeira vez desde a pandemia (0,6%). Já no quarto trimestre de 2023, superou o mesmo trimestre de 2019 em 2,1%.

“O rendimento habitual refere-se à remuneração recebida por empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria, mensalmente, sem acréscimos extraordinários ou descontos esporádicos, ou seja, sem parcelas que não tenham caráter contínuo”, informou o instituto.

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