Mês: fevereiro 2024

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para seis estados do Nordeste, incluindo quase toda extensão do território do Rio Grande do Norte. A previsão é de chuvas variando entre 30mm a 100mm por dia, até a sexta-feira (16).

Pela imagem divulgada pelo órgão, somente alguns municípios do Seridó, na divisa com a Paraíba, estão fora da área de alerta. Segundo o Inmet, além das chuvas, há também a previsão de ventos que podem chegar aos 100km/h, dependendo da localidade.

O órgão alertou para risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas durante o período.

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Na tarde desta quarta-feira (14), uma ação integrada das polícias militares do RN e PB resultou na prisão de uma quadrilha após o assalto a um comércio na cidade de Ipueira-RN. Os policiais do DPM de Ipueira agiram com agilidade e, após coletar informações sobre o veículo utilizado no roubo e o sentido de fuga dos criminosos, acionaram a unidade da PMPB do município fronteiriço de São Mamede. Após cerco, visualização e perseguição em solo paraibano, as equipes lograram êxito e interceptaram o veículo no município de Passagem-PB.

Ao procederem com a abordagem, foi localizada a quantia subtraída do estabelecimento, e verificou-se que o Chevrolet Ônix utilizado no roubo tinha registro de roubo na cidade de Campina Grande-PB. O material e os suspeitos foram conduzidos até a Polícia Civil, onde foram entregues à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.

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Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

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A Primeira Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou improcedente pedido feito por um homem, para ser indenizado em danos morais no valor de R$ 500 mil, por ter sido atingindo por disparos durante evento público em Taipu (RN), em maio de 2022.

A ação foi proposta contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Município. O processo foi extinto com resolução do mérito. O autor da ação também pretendia receber indenização por danos materiais, na forma de pensão, com o pagamento de um salário mínimo, mensalmente, até o fim da vida.

Na decisão, o juiz Herval Sampaio Junior, salienta que o autor, ao formular suas pretensões perante o Judiciário, assume a responsabilidade de apresentar as evidências que fundamentem suas alegações. O no entendimento do julgador não ficou demonstrado. Há carência de informações específicas a respeito das medidas adotadas pelo autor, incluindo o teor do relato feito a um policial militar e as ações empreendidas para buscar assistência. O que “cria incertezas quanto à eficácia da busca por socorro imediato, deixando lacunas quanto à contribuição do autor na minimização dos riscos percebidos”, menciona a sentença.

“Além disso, a ausência de documentação ou evidências concretas que confirmem a suposta inércia do Estado em prevenir ou intervir nos eventos que culminaram nos disparos comprometem a sustentação da ação. A comprovação da alegada negligência estatal requer provas claras e convincentes, sendo que a declaração do Capitão sobre permanecer no local exigiria respaldo substancial”, reforça o magistrado.

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O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial, que dois novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em ave silvestre foram detectados no Brasil. Um dos focos é em uma ave caraúna em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, e o outro foi detectado em uma ave trinta-réis-boreal em Macaé, no Rio de Janeiro.

No total, há 151 casos da doença em animais silvestres no País (sendo 147 em aves silvestres e quatro em leões-marinhos) e três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, somando 154. De acordo com a pasta, há uma outra investigação em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

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O Rio Grande do Norte receberá 29.800 doses da vacina contra a dengue nesta quinta-feira (15). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), os imunizantes já serão encaminhados aos 19 municípios, contemplados nesta primeira etapa, ainda hoje (15) às 08h. A aplicação ficará a cargo das prefeituras, mas a orientação é para que as campanhas comecem o “mais breve possível”. Em todo o país, 521 municípios distribuídos em 16 estados e o Distrito Federal vão receber o imunizante. Nesta primeira remessa, estão disponíveis 757 mil doses para o País.

As regiões de saúde selecionadas atendem a três critérios: possuem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2. No RN, 19 cidades se encaixam nesses critérios: Apodi; Areia Branca; Baraúna; Campo Grande; Caraúbas; Extremoz; Felipe Guerra; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Janduís; Macaíba; Messias Targino; Mossoró; Natal; Parnamirim; São Gonçalo do Amarante; Serra do Mel; Tibau; e Upanema.

A primeira remessa será direcionada para crianças de 10 a 11 anos. A faixa etária irá avançando até englobar o público-alvo de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Essa é a faixa etária com maior número de hospitalizações por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Anvisa. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

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A Câmara Municipal de Natal (CMN) abre a 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, na tarde desta quinta-feira (15), com a leitura da mensagem anual do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a sexta e a última do mandato iniciado em abril de 2018 depois da renúncia do então prefeito Carlos Eduardo Alves para disputar o governo do Estado. O texto vai ter foco na prestação de contas e anúncio de projetos e conclusão de obras para 2024.

O presidente da CMN, vereador Ériko Jácome (MDB), inicia a sessão às 15 horas para leitura da mensagem do chefe do Executivo diante dos 29 vereadores. O texto final estava sendo fechado ainda na manhã da quarta-feira de Cinzas (4), aguardando o aval do prefeito Álvaro Dias, que participava do encerramento do Carnaval na Redinha.

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De olho na regulamentação da reforma tributária, os setores da mineração e do petróleo se articulam para reduzir o impacto do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, incluindo a extração de recursos naturais não renováveis. Pelo texto, a alíquota será de até 1% sobre o valor de mercado do produto extraído.

Para as mineradoras, o essencial é barrar essa cobrança na exportação, com o objetivo de preservar a competitividade do produto brasileiro, sobretudo do minério de ferro – responsável por quase 60% do faturamento do segmento (veja gráfico abaixo). Já as empresas de óleo e gás buscam estabelecer redutores para a alíquota do tributo, além de possibilidades de isenção completa.

Em comum, as duas atividades produtivas lançarão mão do discurso contra a bitributação (dupla taxação), numa nova tentativa de sensibilizar o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional. A mineração alega que já recolhe bilhões de reais via royalties, mais especificamente por meio da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral. No primeiro semestre de 2023, foram R$ 3,4 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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Os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.

Juntos, os dois têm mais de 80 processos judiciais no Tribunal de Justiça do Acre – estado de onde saíram transferidos para o Rio Grande do Norte – e somam 155 anos em condenações, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Os foragidos são ligados ao Comando Vermelho, de acordo com o Ministério da Justiça. A facção é a de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró. A dupla foi transferida para o presídio federal de Mossoró em 27 de setembro do ano passado após se envolver em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

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