Mês: fevereiro 2024

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).  

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal. 

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

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Lideranças partidárias falam sobre emendas e Carnaval no interior

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário de lideranças, na sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado pela forma utilizada na liberação de emendas parlamentares. Segundo o parlamentar, o Estado retirou parte da emenda de 2023 e integrou às emendas de 2020 e 2021. Para José Dias, as emendas são “um desejo e uma necessidade” para a Saúde dos municípios. O deputado questionou o Governo por ter liberado R$ 5 milhões para garantir a segurança dos foliões no Carnaval.

A deputada Divaneide Basílio (PT) fez um balanço de sua participação nos eventos carnavalescos em Natal e em algumas cidades do interior. Ela ressaltou a campanha lançada, com apoio do Superior Tribunal de Justiça, de ‘Carnaval com Respeito’. “Carnaval com respeito e alegria e fazendo uma reflexão sobre essa campanha”, afirmou a deputada.

O deputado George Soares (PV) também citou sua participação em municípios do interior e ressaltou a festa em Assú. “O Carnaval do Vale do Açu agregou toda a região”, disse o parlamentar, que citou a presença da Banda Grafith em vários momentos do Carnaval do Rio Grande do Norte. “Foi um Carnaval de muita alegria e tranquilidade”, concluiu George.

Saúde e segurança pública pautam pronunciamento de Luiz Eduardo

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre saúde e segurança pública em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quinta-feira (15). O parlamentar pediu a retomada do atendimento da Unicat, suspenso sem aviso prévio, segundo Luiz Eduardo.

“É mais um prejuízo para quem vem do interior para Natal. Chegar e não poder ser atendido”, apontou. Luiz Eduardo ainda citou o cancelamento no fornecimento das tornozeleiras eletrônicas e a fuga do presídio federal de Mossoró. “Nosso estado vive momentos de muita dificuldade. É lamentável”, finalizou. 

Finalizando seu pronunciamento, o deputado pediu que o Ministério Público Estadual investigue a construção de 14 casas populares no interior de Santo Antônio, no valor de R$ 11 milhões. “Cada casa sai por quase R$ 800 mil. É importante que o Ministério Público abra uma investigação sobre esse absurdo”, encerrou.

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até sexta para pagar taxa

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1,1 milhão ainda não pagou a taxa de inscrição, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é de R$ 60 para cargos de nível médio e de R$ 90 para nível superior.

O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

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Ministério anuncia interventor na Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15).

Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília.

Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14).

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas. 

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados. Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

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Recaptura de fugitivos do Presídio Federal de Mossoró é prioridade, diz secretário nacional de Políticas Penais

A recaptura dos presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da quarta-feira (14) é a prioridade das forças de segurança nacionais e estaduais do Rio Grande do Norte, segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia.

A declaração foi dada em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (15) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. “Primeira iniciativa e o propósito da minha vinda é adotar todas as medidas necessárias para que um evento como esse se encerre rapidamente com a recaptura dos dois foragidos”, afirmou.

O secretário ainda classificou o evento como “inédito”, uma “crise” no sistema prisional, e disse que a equipe trabalhará para que ele seja “irrepetível”. Uma sala de situação, com representantes de diversos órgãos foi montada na Delegacia da Polícia Federal de Mossoró. Essa é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.

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Em plenário, Coronel Azevedo destaca fuga no presídio federal de Mossoró

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró foi tema do pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) no retorno das atividades parlamentares após o carnaval. A ausência da dupla, que veio do Acre para o RN, foi sentida nesta Quarta-Feira de Cinzas e é a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal brasileiro.

“É uma catástrofe. Agora os outros prisioneiros vão querer fugir. Esses presos nunca deveriam ter fugido, eles deveriam estar em presídios que deveriam ser intransponíveis. Vivemos um momento de falta de confiança nas instituições”, disse.

Azevedo aproveitou o horário dos oradores para criticar o financiamento de R$ 2,1 milhões destinado para a escola de samba paulistana Vai Vai, dentro da Lei Rouanet, pela forma que retratou policiais militares. “Isso é um absurdo sem tamanho. Uma inversão de valores com dinheiro público”, apontou. No desfile, uma ala da agremiação retratou a Tropa de Choque da Polícia Militar com símbolos, como asas e chifres vermelhos.

Francisco do PT enaltece carnaval no RN e investimentos do Governo

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (15), a primeira após o período carnavalesco, o deputado Francisco do PT enalteceu os festejos no Rio Grande do Norte e destacou os investimentos do Governo do Estado para garantir a segurança do carnaval nos municípios potiguares.

“Foram mais de 3.200 policiais, num investimento superior a R$ 5 milhões, garantindo a segurança do folião em todo o RN. Cumprimento e parabenizo todos os agentes de segurança pública do nosso Estado que colaboraram com o carnaval junto às forças nacionais e municipais”, disse Francisco.

O parlamentar parabenizou ainda os organizadores do carnaval do povoado Santo Antônio da Cobra, no município de Parelhas, “que é o maior carnaval rural do Brasil”. 

Na ocasião, Francisco do PT registrou também participação na abertura do carnaval do Arrastão do Boi, em Currais Novos; na abertura do carnaval de Natal e ainda no carnaval de Caicó. “O carnaval tem uma forte importância econômica para o RN, gerando emprego e renda para a população”, observou.

Ao final do pronunciamento, o deputado comemorou as chuvas caídas em diversos municípios potiguares, com destaque para Currais Novos, com o transbordo do reservatório do povoado da Cruz. “As chuvas registradas trazem esperança e alegria para a população. Que possamos ter um inverno com capacidade para, minimamente, repor a recarga dos nossos reservatórios hídricos”, concluiu ele.

Hermano Morais alerta para surto de dengue no país e aumento de casos no RN

Na primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa pós carnaval, nesta quinta-feira (15), o deputado Hermano Morais (PV) fez pronunciamento chamando a atenção da sociedade para os casos de dengue no Rio Grande do Norte. O parlamentar alertou para a necessidade de conscientização da população nos cuidados e combate aos focos do mosquito aedes aegypt.
 
“Destaco com preocupação os casos de dengue que aumentam de forma significativa no Estado, com ênfase aqui em Natal e nos municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim. Temos que colaborar com os cuidados preventivos, especialmente agora com o prenúncio do período chuvoso, para contermos esse surto que já ganha proporções epidêmicas em todo o Brasil”, disse Hermano.
 
Na ocasião, o deputado destacou ainda o encaminhamento de requerimento na Casa Legislativa solicitando uma sessão solene alusiva à Campanha da Fraternidade, que este ano completa 60 anos. A edição 2024 traz como tema ‘Fraternidade e Amizade Social’.