A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) tem intermediado junto ao Governo do Estado a isenção de imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo ela, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.
Para se aprofundar sobre o assunto, a parlamentar visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, ela se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, para sugerir que o Governo do RN encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de isentar a cobrança tributária sobre a castanha de caju in natura.
No referido projeto, o produtor potiguar poderá transportar em todo o território do RN castanhas e seus derivados. Conforme explica a deputada, essa dupla tributação que incide atualmente sobre o produto prejudica os cajucultores do RN, que têm perdido em competitividade com relação a estados como Ceará e Piauí. Diante do problema, Eudiane cobra providências e incentivos do governo aos cajucultores do Estado potiguar.
Para dar ainda mais amplitude ao tema e ouvir os interessados, a parlamentar promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na última quarta-feira (25), quando reuniu deputados, produtores de caju, prefeitos, vereadores, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.
“Hoje os produtores têm que pagar imposto em cima da castanha in natura, e depois que a castanha está beneficiada pagam outro imposto. Então isso é uma injustiça muito grande com quem vive da cajucultura no nosso Estado”, lamentou Eudiane, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (27).
Ainda segundo a deputada, nos próximos dias ela e um grupo de produtores estarão na secretaria da Fazenda (Sefaz-RN) para apresentar uma série de incentivos no sentido de fortalecer a cajucultura potiguar. As ideias que serão levadas à pasta são provenientes da audiência pública realizada na última quarta-feira.
Por proposição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) realizou na manhã desta sexta-feira (26), durante uma Sessão Solene no plenário da Casa, a entrega do Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao médico e professor Dr. Paulo Marcelo Gehm Hoff.
Especialista na área de oncologia, Dr. Paulo possui, entre outros títulos, os de titular da cadeira 58 da Academia Nacional de Medicina, presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), professor da Faculdade de Medicina da USP e presidente da Oncologia D’Or, que é a maior operadora independente de hospitais do Brasil.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa, destacou os mais de 30 anos dedicados à Medicina pelo profissional e parabenizou o médico pelo título recebido dos potiguares.
“Dr. Paulo, permita-me dizer que o título honorífico que esta Casa lhe concede hoje, neste dia 27 de outubro, mês que se celebra o Dia do Médico, comemorado no dia 18, é para nós motivo de muita alegria. Seja muito bem-vindo, meu conterrâneo”, celebrou o presidente da Casa ao entregar a placa de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao homenageado.
Graduado em Medicina pela Universidade de Brasília (UnB) em 1991, Dr. Paulo também possui doutorado em Ciências pela USP e construiu uma carreira sólida no Brasil e no mundo. Ele foi o primeiro brasileiro a ser eleito para um cargo no Conselho Diretor da American Society of Clinical Oncology (ASCO), organização que representa Oncologistas a nível mundial.
Natural de Paranavaí-PR, Dr. Paulo conheceu Natal ainda na adolescência, através da família do ex-senador João Faustino. De lá para cá, nunca mais perdeu o vínculo com o Estado. Foi médico de muitos potiguares, entre eles o ex-governador Iberê Ferreira, o ex-senador Agnelo Alves, entre tantos outros. Além disso, orientou vários médicos norte-rio-grandenses e cultiva a amizade com dezenas de oncologistas que atuam no Estado.
“Recebo com muita humildade a honraria que me foi dada hoje. Dedico isso aos meus pacientes e aos seus familiares”, disse o médico. “Todo o nosso esforço como médico, professor ou cientista só faz sentido dentro dessa lógica e desse contexto. A Medicina nos ensina a servir ao próximo, o que é algo que eu procuro fazer com paixão. Muito obrigado”, declarou o homenageado.
Também participaram da solenidade o ex-governador Garibaldi Filho; o ex-deputado estadual Jacó Jácome; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) Paulo Roberto Chaves Alves; o assessor parlamentar da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada Coronel Ozael Teodósio de Melo; o advogado Edson Faustino, representando a OAB-RN; o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN Marcos Antônio Tavares; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN), Silvio Torquato, entre outras autoridades, familiares, alunos e amigos do homenageado.
A tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi de celebração pelo “Dia do Servidor Público”, comemorado no próximo sábado (28). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene teve por objetivo homenagear todos que fazem parte da equipe do Parlamento Estadual, contribuindo para o crescimento da instituição e o consequente desenvolvimento da sociedade potiguar. O evento contou com a presença dos deputados estaduais; do Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes; além de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa.
No início da sessão, o presidente Ezequiel deu destaque à nova Campanha Institucional da Casa: “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. O objetivo da iniciativa é destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores, alcançada a partir de uma série de ações implementadas pela gestão, dentre elas a capacitação profissional.
“Esta Sessão Solene, para a Assembleia Legislativa do RN, é a oportunidade de cumprir o seu dever de justiça, agradecendo a contribuição à sociedade de homens e mulheres que fazem do serviço público uma nobre missão. E este mês de outubro de 2023 torna-se ainda mais especial, porque iniciamos aqui na Casa a campanha ‘Sou ALRN, Orgulho em Servir’, através da qual os servidores, em vídeos institucionais, falam sobre a valorização, a sensação de pertencimento ao local de trabalho e a respeito das ações voltadas para eles”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.
Para o deputado, os vídeos são demonstrações de gratidão pelo esforço empreendido ao longo da sua gestão à frente da Assembleia Legislativa.
“Nossos esforços são voltados para oferecer melhores condições de trabalho, garantir os direitos e vantagens, investir em capacitações, concurso público e na qualidade de vida no trabalho. Mais do que investir em tecnologia, estamos investindo nas pessoas, que são as maiores riquezas de uma instituição”, frisou o parlamentar.
Ainda de acordo com o presidente da Casa, as maiores e mais inspiradoras narrativas de sucesso no trabalho não são casos de realização individual, “mas histórias do poder extraordinário de equipes unidas, talentosas e preparadas, que se mantêm mutuamente dedicadas e que compartilham um objetivo final”.
“Não por acaso esta Casa conquistou definitivamente o troféu da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), sendo tricampeã na categoria Gestão. Tenho certeza de que esse resultado se deve a algo essencial da nossa equipe: nossos servidores entendem que trabalhar na Assembleia é muito mais do que ter uma fonte financeira, é um jeito de auxiliar o nosso Estado a crescer. Por isso, é com muita alegria e satisfação que enaltecemos e louvamos os esforços e as dedicações empreendidas pelos servidores desta Casa”, destacou.
Concluindo seu pronunciamento, o presidente Ezequiel Ferreira enfatizou que os homenageados de hoje são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação.
“Cada um atuou – e atua – para muito além do simples cumprimento do seu dever e das suas obrigações. Portanto, através deles, eu e os outros 23 deputados parabenizamos todos os servidores deste Parlamento, reconhecendo a competência, a excelência e a capacidade de trabalho que transformaram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Muito obrigado a todos vocês!”, finalizou.
Falando em nome dos homenageados, o coordenador da Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do RN, Thyago Cortez, iniciou seu discurso pontuando que “servidor público” é o profissional que tem a importante missão de servir com ética, zelo, respeito e dedicação a toda a sociedade.
“Em 2015, recebi o convite do presidente Ezequiel para compor a Gestão. Primeiro, a folha de pagamento; em seguida, a Coordenadoria de Recursos Humanos, atualmente Gestão de Pessoas. Ao assumir o setor, encontrei uma equipe desmotivada, pois não existia suporte para as atividades, em termos de pessoal, equipamentos e softwares. Eu disse ao grupo que parecíamos um cartório, já que apenas carimbávamos papel. Foi preciso planejar para, então, colocar em prática os nossos sonhos. E isso só foi possível com a ajuda da equipe da Direção de Gestão Tecnológica, que desenvolveu o Sistema Legis-RH, nosso primeiro prêmio da Unale, e o Portal do Servidor”, destacou, agradecendo à equipe de TI e ao diretor Mário Sérgio, “pela amizade e apoio indispensáveis. Parabéns pela revolução tecnológica implantada nesta Casa Legislativa!”.
Thyago Cortez continuou sua fala, revelando que, após as primeiras mudanças, os servidores entenderam que a Gestão de Pessoas tomava um novo rumo.
“Nós formamos um verdadeiro time, e os servidores foram incentivados a se capacitarem, participando de cursos e treinamentos. Por isso, agradeço aqui a parceria da diretoria e dos colaboradores da Escola da Assembleia. Além disso, foi necessário padronizar os processos e procedimentos, com o apoio da área jurídica, pelo que agradeço a cada servidor da Procuradoria. E, ao meu amigo Sérgio Freire, gratidão e desejos de boa sorte no novo projeto”, acrescentou.
Na sequência, o coordenador destacou que, “apesar de o setor já haver feito muito, era preciso fazer mais: cuidar das pessoas”.
“Em um primeiro passo, foi sugerida a criação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, que passou a desenvolver ações em prol da saúde física e mental dos servidores. Aproveito, então, para agradecer a Ricardo Camarão e aos gestores e servidores da área, por exercerem com afinco o seu trabalho. Destaco ainda a importância da área de Comunicação no sucesso da implementação das mudanças, pois foi uma forte aliada da Gestão de Pessoas, com uma equipe sempre comprometida”, afirmou.
Finalizando seu discurso, Thyago Cortez agradeceu a dedicação do presidente Ezequiel Ferreira, da Mesa Diretora e dos demais parlamentares em relação à valorização dos servidores da Assembleia Legislativa.
“Meus amigos servidores, os esforços empreendidos pelo presidente Ezequiel Ferreira, Mesa Diretora e demais parlamentares demonstram o comprometimento que a Casa tem com a valorização do servidor, percebida em áreas, como Educação, Saúde, nos direitos e vantagens garantidos, na realização de concursos públicos e na recomposição salarial anual. Por tudo isso, gratidão aos senhores e senhoras parlamentares. Agradeço também aos demais líderes, diretores, coordenadores e colaboradores. Em especial, agradeço ao presidente pela confiança depositada, aos meus pais, à minha família e a Deus, por me permitir tudo isso. Sou ALRN. Somos ALRN. Temos orgulho em servir. Parabéns, servidores! Muito obrigado a todos!”, concluiu.
Homenageados:
André Luis Sales do Amaral Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso Antônio Eriberto Pereira da Silva Antônio Silva do Nascimento (In Memoriam) Bianca de Souza Saldanha Cláudia Cristina Veras Brito Etevaldo Alves da Silva Francisco Ferreira de Lima Ilany Maciel Morais da Silva José de Oliveira Wanderley José Ferreira da Costa José Reinaldo da Silva Filho Lucas Augusto Macedo Chaves Luciana Targino de Almeida Cardoso Luciene Oliveira de Freitas Caldas Luiz Barreto de Oliveira (Pelé) Mara Liz Marques Silva Moreno Maria de Fátima Rodrigues de Souza Maria de Lourdes Silva (Lindinha) Maria Gizelda de Medeiros Sônia Maria Bezerra Thyago Cortez do Carmo Carvalho Vanessa Do Nascimento Alexandre
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (26), o projeto de construção e implementação do Porto Indústria Verde, que vai funcionar entre os municípios de Caiçara do Norte e Galinhos, no interior potiguar. Por iniciativa do deputado George Soares (PV), técnicos que desenvolveram o projeto expuseram a situação das tratativas para viabilização da obra, que é considerada uma das mais importantes para a história da economia do Rio Grande do Norte.
“É um projeto que reforçará a nossa posição como líderes em energia limpa, e também abrirá portas para uma economia mais verde e próspera”, disse o deputado George Soares.
O Porto Indústria Verde é um sonho do Rio Grande do Norte para alavancar a economia, possibilitando e facilitando a produção de energia offshore (em alto-mar), assim como também é prevista a instalação de diversas indústrias, incluindo de hidrogênio verde e até de aço. O projeto está orçado em R$ 5,6 bilhões e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) atuou diretamente na elaboração do projeto.
Pesquisador da UFRN e que esteve à frente dos estudos que indicaram o local ideal para o porto, o professor Mário González explicou os levantamentos que foram realizados para que se indicasse a viabilidade econômica do empreendimento. Segundo ele, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica em terra do país e é responsável por 32% de toda a produção. Além disso, outro levantamento também apontou que a produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte seria uma das mais baratas do mundo.
Na exposição, o pesquisador apontou que o porto vai agregar valor para a área de energia eólica offshore, com potencial de 55GW em áreas rasas; produção de aço verde, utilizando as reservas de minério de ferro e produzindo e exportando o material e outros produtos metálicos verdes; implantação de montadoras de carros movidos a hidrogênio verde e a própria produção de hidrogênio verde.
Além disso, o especialista também expôs que foi levado em consideração que o Rio Grande do Norte, por ser líder em energia eólica onshore, também pode ter a instalação de fábricas dos componentes utilizados, assim como o porto pode ser utilizado para a produção de fertilizantes através de amônia verde e e-metanol.
“Caiçara foi indicada devido a uma série de fatores de posicionamento e o porto terá uma vocação diferente. Além de ser a porta de saída de produtos, também vai se produzir a carga no completo”, explicou Mário González. “O porto não é para uma ou duas gerações. Ele tem que ser pensado para sempre”, finalizou.
O coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec), Hugo Fonseca, expôs o andamento das tratativas para viabilização do porto. Em sua apresentação, ele dividiu o processo em sete fases, das quais a primeira, que é a de estudos de viabilidade, já foi encerrada. De acordo com ele, os trabalhos para licenciamento, com contratação de estudos e entrada de processo no Ibama, estão em andamento. Da mesma forma, também estão em andamento os levantamentos sobre a autorização junto à Secretaria dos Portos, desapropriações e a elaboração do projeto básico. Esses pontos correspondem às fases 3, 4 e 5 e, segundo Hugo Fonseca, estão tramitando concomitantemente.
Posteriormente, ainda de acordo com o representante do Governo do Estado, será discutida a licitação para a Parceria Público Privada de exploração do local e, por fim, a licitação de instalação. “Queremos dar entrada no Ibama o mais brevemente possível e dar andamento a essa obra, que é a correção de erros de mais de 30 anos, quando o Rio Grande do Norte viu os vizinhos crescerem e nós perdemos oportunidades”, disse Hugo Fonseca. “Vamos nos posicionar para dominar o setor”.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, já há diversas empresas interessadas no projeto e, para ele, deverão disputar o porto em licitação, pelo menos, um consórcio com empresas europeias e outro com participação da gigante China Communications Construction Company (CCCC). “O porto é um momento único para nossa economia”, disse Jaime Calado.
O deputado George Soares explicou que a expectativa é que sejam criados 25 mil empregos imediatos, com possibilidade de chegarem a 50 mil postos de trabalho em cinco anos, além de incremento significativo em impostos e instalação de 140 GW de energia offshore. Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis, Soares disse que seguirá atento à proposta e à disposição para a contribuição.
“A importância desse projeto é indiscutível, e a agilidade no processo é essencial para que possamos colher os benefícios o mais breve possível. Reitero nosso compromisso em apoiar e tornar o estado cenário favorável para atrair investidores e concretizar esse porto. Estamos empenhados em criar condições ideais para que o Rio Grande do Norte seja um polo de referência na produção e exportação de energia limpa, hidrogênio verde e outros produtos verdes, gerando empregos e promovendo desenvolvimento sustentável ao nosso estado”, disse George Soares.
Ainda na audiência, o deputado George Soares e o secretário Jaime Calado explicaram que novas audiências públicas serão realizadas durante todo o projeto para que sejam atendidas as demandas da sociedade, analisando o impacto que a obra trará aos moradores da região e, principalmente, à pesca.
“Os estudos sobre isso ainda não começaram. A Assembleia que se antecipou. Certamente, tudo isso será discutido e está sendo analisado nos estudos sobre o projeto. A preocupação das comunidades também é a nossa”, garantiu o deputado.
A Instituição tem a contribuição de um corpo docente multiprofissional
Cerca de dois terços dos médicos formados pela Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) estão trabalhando no interior e 56% estão atuando na atenção primária à saúde, especialmente na Estratégia Saúde da Família. As informações foram confirmadas pelo diretor da Escola, professor George Dantas, com base nos dados da última avaliação de egressos, realizada neste ano pela própria Instituição.
Raphael Botelho, diretor do Centro Acadêmico de Medicina e representante dos estudantes, complementa que, aproximadamente, 42% destes permanecem nas regiões do Seridó e do Trairi e cerca de 27% prestam serviço em outras regiões do interior do RN ou de outros estados. “O curso conta com estudantes que vêm, em sua maioria, de cidades do interior do RN e da Paraíba. Muitas dessas pessoas retornam para suas cidades ao final da graduação, para atuarem como profissionais”, reforça.
O estudante comenta que, entre os fatores que contribuem para a permanência no interior, está o conhecimento do local, a formação adequada, além de programas de especialização já implantados na região. “Estar próximo de uma população simpática, que nos recebe em casa e muitas vezes nos considera como parentes próximos, é gratificante. Confesso que esse comportamento é desde o início da graduação”, ressalta o discente. Importante destacar que, durante os seis anos do curso de medicina, os estudantes são imersos nas realidades do Seridó e do Trairi potiguares, regiões onde a Escola está situad
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), na cidade de Caicó, a população da região do Seridó foi ouvida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Ouvidoria da instituição sobre demandas locais e problemas que envolvem a atuação da instituição.
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, destacou que o evento foi excelente. “Estamos fechando a última audiência regional do ano com chave de ouro. A população veio e não faltou nenhum representante dos municípios que fazem parte da região do Seridó. O pessoal colaborou, trazendo várias demandas, de escolas e outras necessidades. Foi muito positivo. Registramos tudo e depois vamos tomar as medidas cabíveis. Também ouvimos muitos elogios aos promotores da região. Durante as visitas institucionais que nós realizamos, também pudemos constatar o apreço que a população tem pelo Ministério Público. A credibilidade que a gente tem é fundamental. Se a gente não tivesse crédito, o povo não teria lotado o auditório hoje. Isso é importante, bem como o prestígio que os promotores têm junto às suas comunidades”.
Para o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, a audiência também foi muito exitosa. “A população compareceu em massa, fazendo seus reclames, através da Ouvidoria, e cobrando que o Ministério Público possa dar a devida solução. Essa aproximação da sociedade com a instituição é fundamental”, afirmou.
De acordo com a professora da rede estadual de ensino, em Caicó, Mara Rúbia, a audiência pública é importante no que diz respeito ao acesso da sociedade ao Ministério Público. “Mostra para a população a acessibilidade dos meios judiciais, o fato de ela ser atendida em seus direitos e não somente em seus deveres. Essa audiência promove uma aproximação entre a comunidade e a justiça e isso é bastante positivo”, disse.
Já o radialista Hélio de Almeida ressaltou a importância da audiência pública. “Ela deixa o cidadão mais informado e consciente, conscientiza a população para tantas demandas, porque muitas vezes o cidadão não sabe como agir. O Ministério Público está de parabéns. É um evento que eu creio que deveria voltar outras vezes para que a população fique mais esclarecida e busque os seus direitos”, explicou.
Aprovada pela Corte Estadual de Justiça, na sessão de 25 de outubro, a Resolução Nº 37/2023 do TJRN altera competências às Varas da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Norte.
O normativo atribui à 1ª, 2ª e 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim, às Primeiras Vara das Comarcas de Açu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama, Goianinha e Nísia Floresta a competência a competência exclusiva para processar e julgar crimes contra a criança e o adolescente definidos pela Lei nº 14.344.
Criada em 24 de maio de 2022, esta lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto foi publicado na edição do DJe de 25 dessa quarta-feira (25/10). As medidas protetivas de urgência e as ações penais decorrentes de violência de gênero, previstas na Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, em que, além da mulher, a criança/adolescente acaba também por vir a ser vítima da violência, em razão de ato contínuo do agressor, serão processadas e julgadas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, como determina o art. 14 desta lei.
Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para: gasolina: R$ 1,3721 por litro; diesel: R$ 1,0635 por litro; gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Atualmente, as alíquotas são de: gasolina: R$ 1,22 por litro; diesel: R$ 0,9456 por litro; gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg. A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).
Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. De acordo com o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.
Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar. Na sessão de hoje, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela condenação de Bolsonaro. Para o ministro, o ex-presidente usou a estrutura do evento cívico para promover sua candidatura à reeleição.
Se o entendimento for seguido pela maioria dos ministros, Bolsonaro pode ser condenado à inelegibilidade por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
As inscrições para a Corrida da 2ª edição do Caicó em Movimento estão abertas a partir desta quinta-feira (26). O evento está confirmado para acontecer no feriado municipal do dia 16 de dezembro, na Ilha de Sant’Ana.
Este ano serão ofertadas 200 vagas para a Corrida de 5 km, nas categorias Comunidade geral (masculino e feminino); PCD (masculino e feminino) e Força de Segurança Pública (masculino e feminino). A inscrição custa apenas R$ 30,00 e cada competidor vai ganhar uma medalha pela sua participação e troféus para os cinco primeiros colocados em cada categoria.
Para se inscrever basta acessar a bio do perfil oficial do Caicó em Movimento no Instagram, através do @caicoemmovimento, ou através do link https://www.mccrono.com.br/event-details/2-corrida-caico-em-movimento , e a partir desta quinta (26) garantir sua inscrição.
Além da Corrida o Caicó em Movimento vai proporcionar outras atividades esportivas, como basquete, capoeira, aulas funcionais e exposições das forças de segurança e prestação de serviços através de instituições municipais e estaduais.
