Mês: setembro 2023

O município de Currais Novos foi o terceiro visitado pelo desembargador presidente do TJRN, Amílcar Maia, durante cumprimento de agenda administrativa realizada nos dias 21 e 22 de setembro, pelo interior do Rio Grande do Norte, onde acompanhou a evolução dos serviços realizados para a construção de três novos fóruns da Justiça Estadual.

Na cidade seridoense, o magistrado dirigente do Poder Judiciário potiguar esteve na sexta-feira (22), depois de ver de perto o andamento dos serviços, nos canteiros de obras das novas sedes da Justiça em Pau dos Ferros e Assú.

O investimento do TJRN na obra em Currais Novos somam R$ 11,6 milhões. Iniciados em 18 de julho de 2022, os serviços de engenharia na construção do edifício devem ser concluídos em 18 de julho de 2024, dois anos após o começo do trabalho.

A unidade irá atender a uma população de 44 mil habitantes. A comarca conta atualmente com duas varas judiciais, 1ª e 2ª, e um Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. O novo fórum é erguido no bairro JK, região central da cidade.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

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O trabalho de monitoramento na orla pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua.  E nesse fim semana, dias 23 e 24 de setembro, comerciantes foram notificados por ocupar a faixa de areia irregularmente nas Praias de Areia Preta, Miami e Redinha.

Na zona Leste, foram 17 ocupações identificadas no trecho entre a Ponta do Morcego até a Praia de Miami.  Barracas, trailers, conjunto de mesas e cadeiras e sombreiros estavam entre as ocupações.  Os responsáveis devem comparecer à Semurb, nesta terça-feira (26), para audiência com a fiscalização, explica o supervisor do Plantão no fim de semana, Iang Chaves.

Houve acordo entre a Prefeitura e comerciantes da Praia de Miami sobre as normas para permanecer trabalhando, mas que estavam sendo descumpridas. Entre elas estão a não utilização de nenhuma estrutura fixa na faixa de areia como tendas, barracas ou alvenarias. Além disso, não é permitido o uso de música ao vivo ou caixas de som, água encanada, ou a manipulação de alimentos na praia, bem como a circulação de veículos na orla e calçadão.

Já na zona Norte, na Praia da Redinha, foram 18 pessoas ocupando com conjuntos de mesas/sombreiros, desde a área entre o antigo Clube da Redinha até a faixa de areia após o quebra-mar. A exploração do local deve seguir as normas previstas Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, no último dia 18.

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Sandy e Lucas Lima anunciaram separação após 24 anos de união. A cantora e o músico publicaram sobre a decisão nas redes sociais nesta segunda-feira (25).

“Não foi uma decisão fácil, nem impulsiva. Foram praticamente 24 anos de relacionamento e 15 anos de casados. Com altos e baixos, às vezes mais felizes, às vezes menos, mas sempre inteiros e dispostos a fazer o nosso melhor. E fizemos.”

“Não teve briga, mágoa, traumas… a gente conseguiu enxergar que esse era o melhor caminho e vamos deixar de ser um casal do mesmo jeito que a gente foi um: com muito amor, respeito e amizade infinita.”

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Uma adolescente de 14 anos de idade morreu na madrugada desta segunda-feira (25) após a moto em que estava bater em um cachorro na RN-079, em Água Nova, no interior do RN. Com a colisão, o motociclista perdeu o controle do veículo.

A vítima fatal foi identificada como Mirely Soares da Silva, que era a passageira. O motociclista, de 24 anos, teve ferimentos leves. De acordo com a Polícia Militar da região, os dois seguiam no sentido de Água Nova para a cidade de Rafael Fernandes, quando o motocilista foi surpreendido por um cachorro na via. Após a colisão, ele perdeu o controle da moto e os dois caíram.

Mirely e o motociclista foram socorridos e levados para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. A adolescente, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade. A PM não informou como ficou o cachorro após o acidente. O caso será investigado pela Polícia Civil de Pau dos Ferros.

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A Polícia Civil identificou e procura pela segunda suspeita de participação no latrocínio de Adiel Cardoso Schafascheck, de 38 anos, encontrado nu em um terreno aberto no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal, na manhã de sexta-feira (22). Uma mulher de 28 anos está presa pelo crime.

Segundo informações da Polícia Civil, morador de João Pessoa, na Paraíba, Adiel conheceu as duas mulheres em um bar em Natal, local em que se reuniu com amigos após uma reunião de trabalho na quinta-feira (21).

No mesmo dia em que o corpo da vítima foi encontrado, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu uma mulher de 28 anos, suspeita pela participação no crime.

Em depoimento à Polícia, a mulher confessou que dopou Adiel para roubá-lo, mas ele começou a passar mal. Segundo ela, neste momento decidiram abandoná-lo no terreno em Capim Macio. Ela confirmou que estava acompanhada por outra mulher, mas se negou a dar informações.

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Um homem de 20 anos foi preso nesta segunda-feira (25) suspeito pelo latrocínio de um policial militar da reserva na Zona Rural do município de Bom Jesus, na região Agreste. A vítima foi encontrada morta a facadas em uma granja da região no dia 4 de setembro deste ano.

A vítima foi identificada como Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos. De acordo com a investigação da Polícia Civil, o suspeito seria conhecido da vítima e estaria limpando o terreno da casa de Francisco antes de cometer o crime.

Segundo o apurado pelas investigações realizadas pela Delegacia Municipal de Macaíba, a vítima foi surpreendida enquanto estava no galinheiro da granja, momento em que foi atingida por dezenas de golpes de faca na região do pescoço, a ação de surpresa não permitiu defesa por parte de Francisco.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.

Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

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As escolas brasileiras estão mais conectadas após a pandemia, mas ainda faltam dispositivos para acessar a internet. É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2022, lançada nesta segunda-feira (25) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

O estudo mostra que 94% das escolas têm internet, no entanto, pouco mais da metade, 58%, têm equipamentos como computadores, notebook, desktop e tablet e conectividade à rede para uso dos alunos.

A educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia. No Brasil, as escolas ficaram fechadas por cerca de 1 ano e, nesse período, buscaram formas de chegar aos estudantes com atividades remotas com e sem o uso de tecnologia.

O estudo mostra que a porcentagem de escolas conectadas aumentou em relação a 2020, no início da pandemia. Nesse ano, 98% das escolas de ensino fundamentam e médio localizadas em áreas urbanas tinham conexão de internet. Em 2022, essa porcentagem aumentou para 99%. Entre as escolas em áreas rurais, essa porcentagem passou de 52% em 2020 para 85%, em 2022. Consideradas apenas as escolas públicas, essa porcentagem passou de 78% para 93%. Entre as particulares, de 98% para 99%.

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O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos.

“Estamos construindo aqui no Brasil um plano ousado com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para a Amazônia brasileira – chamado Amazônia mais Segura e Soberana, com a implantação de 34 bases de segurança, das quais 28 terrestres e seis fluviais”, disse Capelli durante a abertura da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça.

Capelli representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no evento, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo da Bahia. O objetivo é comemorar a semana que termina no dia 29, com o compartilhamento de experiências de boas práticas e projetos na área de segurança pública da América Latina e do Caribe.

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