Mês: agosto 2023

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário destinado aos oradores nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, para fazer um balanço de sua agenda em Brasília nos últimos dois dias. O parlamentar participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido e da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-304.

O evento ocorreu na Câmara dos Deputados por proposição do deputado federal General Girão (PL). Coronel Azevedo participou do evento representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). 

O objetivo das frentes é discutir ações em prol do desenvolvimento da região semiárida, bem como abordar as práticas necessárias para duplicação da BR-304, pleito considerado fundamental para a interligação entre a capital e o interior do Rio Grande do Norte, bem como para o escoamento da produção.

“Como integrante deste parlamento estadual do Rio Grande do Norte, pude levar a palavra e falar da importância dessas iniciativas. Quero parabenizar o deputado federal General Girão, que é o presidente dessas frentes parlamentares e também o nosso senador Rogério Marinho, que é o vice-presidente”, declarou Azevedo.

O deputado também registrou Votos de Congratulações pelo Dia do Soldado, a ser comemorado no dia 25 de agosto, além de Moções de Aplausos e Congratulações ao Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) pela celebração de 60 anos de sua criação, bem como para a Orquestra Filarmônica Gênesis pelo aniversário de 69 anos do grupo pertencente ao Templo Central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN).

Coronel Azevedo apresentou ainda Votos de Pesar pelo falecimento do subtenente Roberto Alves da Silva, do cabo da Polícia Militar Francisco de Assis e do pastor Edson Oliveira dos Santos.

A deputada Isolda Dantas (PT) deu entrada na solicitação de providências para alteração da Lei Complementar 693/2022, da Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do RN. A proposta é para ajustar a legislação, desvinculando a aquicultura do setor da pesca artesanal.

“Essa alteração é uma construção conjunta com as comunidades de pescadores artesanais e demais comunidades. Inicialmente foi uma demanda originária do 6º Encontro Estadual da Articulação Nacional de Pescadoras (ANP)” , realizada em Galinhos no mês de maio”, destacou a parlamentar. 

A deputada afirmou que durante o evento, as mulheres pescadoras ratificaram denúncias relativas a desigualdades, violações de  direitos e  desmontes de  políticas públicas. “Essa pauta de reinvindicações pretende assegurar a obediência aos direitos destas comunidades tradicionais, de forma a estruturar uma política pesqueira que garanta a vida, a dignidade e os direitos das mulheres e das tradicionais comunidades pesqueiras do RN”, assinalou.

Com declarada atuação em favor do fortalecimento do turismo potiguar, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a chamar a atenção para a importância da presença do Estado na praia de Ponta Negra. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o parlamentar alertou para a insegurança no bairro e cobrou medidas à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
 
“Chamo a atenção da gestão estadual para o crescimento do índice de insegurança em Ponta Negra, cartão postal da cidade, onde há grande concentração de turistas e apenas duas viaturas fazem a ronda ostensiva – é muito pouco”, disse Luiz Eduardo, cobrando também reforço policial em Parnamirim.
 
Na ocasião, o deputado destacou ainda os pleitos encaminhados à Secretaria de Segurança Pública solicitando a aquisição de novas viaturas para os batalhões de Polícia Militar das cidades de Mossoró e Currais Novos, “para assegurar melhores condição de patrulhamento”, pontuou.
 
Ainda em pronunciamento, Luiz Eduardo lamentou a queda do RN no ranking do Centro de Liderança Política (CLP), que afere o desenvolvimento das federações. O Estado caiu de 20º para 23º no ranking geral, e de 6º para 8º no ranking regional, de acordo com o deputado.
 
Por fim, o parlamentar enalteceu a gestão do prefeito Taveira, em Parnamirim, “pelo grande evento que vem realizando, com organização e segurança, levando lazer, dignidade, emprego e renda aos munícipes”, comentou ele em alusão à tradicional Festa do Sabugo, no município.

Atento às necessidades da população da capital e do interior do RN, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) está solicitando ao governo estadual reforço na segurança, através de melhores condições de trabalho para os agentes de segurança.

“Buscando reforçar o policiamento e a estrutura das bases da Polícia Militar de vários municípios, estou requerendo viaturas para Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Extremoz e Macau”, detalhou o parlamentar.

De acordo com Ubaldo, o envio de veículos por parte do governo estadual já começa a acontecer nesta semana, iniciando por Jardim do Seridó, que irá receber uma nova viatura para oferecer apoio ao policiamento local.

“Fico feliz com o pronto atendimento de nossas solicitações pelo governo. Estamos acompanhando os anúncios das entregas e reforçando nosso compromisso para contribuir com o desenvolvimento da segurança no nosso Estado, dando maior rapidez nas ações policiais e melhor qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o parlamentar. As próximas cidades que devem receber as viaturas são: Jardim de Piranhas, Extremoz e Macau.

O deputado Neilton Diógenes (PL)  apresentou requerimento para a implantação do sistema eletrônico que irá permitir a análise digital de processos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o sistema promete vantagens significativas, incluindo maior agilidade, economia processual e transparência nas atividades de prevenção. 

“Ao automatizar fluxos de trabalho, acelerar a tramitação dos processos e permitir acompanhamento online, a  solução garantirá respostas mais rápidas aos cidadãos e otimização de recursos. Além disso, não  haverá  mais  necessidade de  deslocamento do  cidadão para  outras cidades. O sistema economizará tempo e recursos”, explicou. 

A justificativa é reforçada pelo fato de que outros estados já adotaram sistemas eletrônicos semelhantes, demonstrando a eficácia da abordagem. “Apresentamos um pleito que leva em consideração a  necessidade premente de  modernização de  nossos procedimentos, aliada à demanda por eficiência, transparência e celeridade nas atividades da corporação”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da 35ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO 2023, que ocorrerá no mês de outubro, em Mossoró. O apoio foi firmado em reunião nesta quinta-feira (24) entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) Nilson Brasil e José Carlos, respectivamente. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do encontro.

“É um prazer a Assembleia ser parceira de algo tão importante não apenas para a região Oeste como para a economia de todo o Rio Grande do Norte. Estaremos juntos em mais uma edição da Ficro para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda no Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

Nilson Brasil enfatizou a importância do apoio da Assembleia para o evento, que já ocorreu em diversas edições anteriores do evento. “O apoio institucional da Casa é fundamental, assim como tem sido a parceria com o presidente Ezequiel, sempre dispensando uma atenção muito especial à Feira”, disse.

Este ano a FICRO completa 35 anos e acontecerá no período de 26 a 29 de outubro, na Estação das Artes, no Corredor Cultura de Mossoró, com a expectativa de receber um público aproximado a 25 mil pessoas e da realização de negócios da ordem de R$ 20 milhões. A maior Feira multissetorial do RN deve reunir expositores da área da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e representantes de dezenas de municípios potiguares.

Também participaram da reunião o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.