Repercutindo o pronunciamento do deputado Francisco do PT na sessão plenária desta quinta-feira (6), em que o parlamentar rebateu as críticas ao Governo do Estado citando gestões anteriores, o deputado José Dias (PSDB) disse que a bancada governista da Assembleia Legislativa deve “olhar para a frente”.
“O deputado Francisco tem um viés de defesa ao Governo do Estado que só foca no passado. O passado é o passado. Temos que nos debruçar sobre o hoje, pois o hoje constrói o futuro. Este é o grande drama que vivemos nesse País: a desconexão do grupo que domina o Rio grande do Norte e o Brasil com a realidade. O que se faz aqui é apenas olhar para trás. Não se tem presente nem futuro”, disse José Dias.
Em resposta às críticas do deputado Francisco do PT ao Governo Robinson, quando de sua fala em defesa ao governo atual, o deputado José Dias alegou que aquela gestão “se realizou durante um período tão difícil ou mais que a recessão de 29. Sob o ponto de vista estatístico, a queda do nosso PIB foi até maior. Ele pegou o caos e geriu com estas dificuldades”, ponderou.
O anúncio da parceria entre o e-commerce asiático Shein e a Coteminas, para produção de roupas no Rio Grande do Norte, voltou a ser pauta na sessão plenária da Assembleia Legislativa. Em pronunciamento no horário destinado aos oradores, nesta quinta-feira (6), o deputado Francisco do PT comemorou as operações da empresa em solo potiguar.
“Uma notícia promissora e positiva para o Estado. As mais de cem oficinas de costura do RN serão beneficiadas com essa parceria, com perspectiva da geração de milhares de empregos e renda. Como participei muito ativamente do momento da implantação dessas oficinas no Estado, fico feliz em vivenciar o resultado de uma parceria tão importante”, observou Francisco.
Ainda em pronunciamento, o deputado rebateu as críticas da deputada Cristiane Dantas (SDD) ao Governo do Estado. “Respeito as palavras da parlamentar que cumpre o seu papel de oposição, mas esquece de observar que todas as críticas pontuadas por ela foram observadas durante o Governo Robson e Fábio Dantas”, disse Francisco.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) fez um balanço dos primeiros seis meses da administração estadual. A parlamentar criticou a gestão e cobrou soluções ao Governo do Estado.
“Chegou ao fim o primeiro semestre de 2023, neste segundo mandato do governo, onde muitas promessas foram feitas, mas de fato, pouco foi realizado pelo Rio Grande do Norte”, disse Cristiane.
De acordo com ela, o RN tem o “pior indicador de educação básica da Brasil, um turismo sofrido com a falta de infraestrutura, com a saúde que continua na UTI, acumulando filas, especialmente das eletivas, que só continua a crescer. E com uma segurança pública que pede socorro”, pontuou.
Cristiane criticou ainda as rodovias estaduais, que segundo ela, “continuam intransitáveis”, e questionou o empréstimo de R$ 1,6 bilhão anunciado pelo governo para recuperar as rodovias ao longo de quatro anos. “Desse total, R$ 400 milhões esperados para 2023. Isso de fato vai acontecer?”, indagou.
A deputada fez referência aos empréstimos consignados, “que o governo continua sem pagar aos bancos, mas debitando a mensalidade do contracheque do servidor”. Os tributos estaduais também foram criticados por Cristiane. “Para aumentar ainda mais a arrecadação tivemos aumento de ICMS e agora a proposta de taxação da água bruta, que vai impactar na majoração do custo de vida de toda população. Da minha parte estarei aqui criticando e cobrando soluções”, concluiu.
O deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nesta quinta-feira (6), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a presença em Natal da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O parlamentar ressaltou o papel da instituição financeira na sociedade e relembrou sua trajetória como funcionária da empresa.
“Me encontrarei com a presidente hoje à tarde e espero que ela traga boas notícias para o nosso Estado, pois estamos precisando desses investimentos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Caixa Econômica vem empreendendo um novo ritmo e novo momento dentro da linha do Governo Federal de ampliar os programas sociais e, assim, favorecer o desenvolvimento do Brasil”, pontuou Hermano mencionando ainda ter atuado por 35 anos na instituição antes de entrar para a política.
Segundo ele, a Caixa tem tido, ao longo do tempo, papel importante na infraestrutura urbana, financiamento de habitação popular e apoio ao empreendedorismo, “promovendo emprego e renda no País”.
Na ocasião, Hermano felicitou a Casa Durval Paiva pelos 28 anos de atuação na capital, a serem completados nos próximos dias. “Louvar o trabalho que vem sendo feito pela instituição no combate ao câncer infantojuvenil, com muito amor por todos que apoiam e colaboram com a casa – referência não só para o Estado, mas quiçá para o Brasil e o mundo”, disse o deputado.
Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar reforçou a sessão solene prevista para a próxima segunda-feira (10), em iniciativa conjunta com a deputada Terezinha Maia (PL), para homenagear os 33 anos de serviços prestados pelo Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA) à população com deficiência física, auditiva, intelectual e múltiplas do RN.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou duas matérias que tornam o Festival Gastronômico de Martins e a Festa do Boi em Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB) e Taveira Júnior (União).
“Martins é um município de grande importância para o Estado, está em uma região serrana com forte potencial turístico e o Festival reúne milhares de turistas devido justamente as características climáticas do município. É um evento de todo o Estado”, disse a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) sobre o projeto relacionado a Martins. Divaneide foi a relatora das duas matérias.
Sobre a Festa do Boi, a parlamentar ressaltou que o evento já está consolidado no calendário potiguar, e conta com a participação de centenas de expositores, além de comerciantes que ganham sua renda extra nos dias da festa. “Tem importância social e cultural”, completou.
O colegiado também aprovou matéria proposta pela deputada Eudiane Macedo (PV), que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênio com órgãos do Estado. Já de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado o reconhecimento do “Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros” como Patrimônio Cultural e Histórico do RN.
Apresentados pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), ganhou aval da Comissão, primeiro, a proposta que institui a política estadual de linguagem simples nos órgãos da administração direta e indireta do RN. Depois, o projeto que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos, serviços e das instituições financeiras estaduais, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do sistema braille. Por último, ainda de Kleber, a matéria que estabelece princípios e diretrizes para ações de detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
De proposição do líder do Governo, deputado Francisco do PT, a Comissão aprovou a inclusão no calendário oficial o Dia Estadual das Torcidas Organizadas.
Por iniciativa de Divaneide, foram aprovadas outras 3 matérias. A primeira institui a Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTQIA+Fobia, e a segunda cria a Semana da África no calendário potiguar. A terceira estabelece a obrigatoriedade das escolas da Rede Estadual a trabalharem com os alunos a temática dos povos originários.
Na sequência, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto do deputado Neilton Diógenes (PL), que considera como Patrimônio Imaterial e Cultura do Estado a iguaria “filó”, tradicional do município de Apodi.
A última proposta analisada pela Comissão foi rejeitada por 3 votos a 2. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), reconhecia o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao profissional de segurança privada. A relatora, deputada Isolda Dantas (PT), apresentou parecer contrário sob a justificativa que não cabe ao Parlamento estadual legislar sobre o direito penal, mas sim à União.
Também foram aprovadas 13 proposições para a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Norte-Rio-Grandense.
As dificuldades dos municípios potiguares em conter a criminalidade motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ao todo, os ofícios beneficiam 17 cidades potiguares (veja lista abaixo).
“Essas são algumas das principais reivindicações dos que moram nestes municípios. São cidades com o número de agentes reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho. Esses pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública”, disse Ezequiel.
Ainda de acordo com o parlamentar, essas regiões têm registrado práticas criminosas. O deputado acrescentou ainda que ações educacionais preventivas também “são válidas para que o poder público possa reduzir a criminalidade e garantir uma maior segurança e tranquilidade no município”.
Já em relação a necessidade de novas viaturas, Ezequiel explica que os veículos são importantes para que o policiamento possa atingir não apenas a área urbana, mas também as comunidades rurais.
Confira abaixo a lista de municípios que motivaram requerimentos de Ezequiel destinados a solicitação de aumento do efetivo policial e a destinação de novas viaturas.
Aumento de efetivo policial Pedra Preta Cerro Corá Ouro Branco Lagoa D’Anta Extremoz Barcelona São José do Campestre Nova Cruz Pureza Pedra Grande Luís Gomes Brejinho Coronel Ezequiel
Solicitação de viatura policial Pedra Preta Cerro Corá Ouro Branco Lagoa D’Anta Extremoz Barcelona São José do Campestre Nova Cruz Olho D’Água dos Borges Bom Jesus Pedro Velho Serra Negra do Norte
Com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de saberes acadêmicos a respeito da temática de História dos Sertões, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove a 6ª Jornada Nacional de História dos Sertões. O evento acontece entre os dias 13 e 15 de setembro, em formato híbrido: com transmissão via Google Meet e presencialmente, no campus da Instituição. Para os que desejam participar, as inscrições já podem ser realizadas neste site.
A ação é promovida pelo Programa de Pós-Graduação em História dos Sertões (PPGHC/Ceres), Departamento de História (DHC/Ceres), Grupo de Pesquisa História dos Sertões, além do Grupo de Pesquisa Sociedade e Cultura em Sertões Coloniais: história e historiografia (Sercol). O evento conta, ainda, com o apoio da Rede de Pesquisa em História dos Sertões (Sertanus).
A 6ª Jornada está com prazo aberto para aqueles que desejam ser coordenadores de Simpósios Temáticos (STs). Os STs são espaços dedicados à apresentação de trabalhos em decorrência de linhas de pesquisa inovadoras e que contribuam para a produção acadêmica especializada na área de História dos Sertões.
Cada ST poderá ter até duas pessoas como coordenadoras, com título de doutor ou estudantes de doutorado e de instituições diferentes. Deverá ser enviada até o dia 10 de julho, para o e-mail da coordenação do evento, uma proposta contendo o título do ST, justificativa da proposição e os nomes das pessoas que irão coordenar o ST.
Dados da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (Icmra), na sigla em inglês) indicam que – até março de 2023 – mais de 13 bilhões de doses contra a covid-19 foram aplicadas em todo o mundo. Segundo a entidade, as evidências indicam que as vacinas aprovadas têm um perfil de segurança muito bom em todos os grupos etários e que os benefícios compensam consideravelmente os possíveis riscos.
“As vacinas são tão seguras nas populações especiais, como em pessoas com problemas médicos subjacentes, pacientes imunocomprometidos e gestantes, quanto na população em geral. A vacinação desses grupos é fortemente recomendada, porque [eles] possuem maior risco de complicações com a covid-19. A vacinação durante a gravidez protege tanto a mãe quanto o bebê. As vacinas contra a covid-19 são tão seguras para as crianças quanto para os adultos”, assegura a Icmra.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço da cesta básica no mês de junho e identificou um aumento no preço médio de R$ 0,38 em relação ao mês de passado. A pesquisa encontrou um preço médio da cesta básica de R$ 428,97. No mês de junho, como todo o ano, a cesta básica mais barata foi encontrada nos atacarejos, ao preço de R$ 390,92.
O Núcleo de pesquisa acompanha semanalmente, 26 estabelecimentos comerciais da capital, e são coletados os preços de 40 itens que compõem a cesta básica, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti. A cada mês são pesquisados três segmentos: 8 hipermercados, 7 atacarejos e 11 supermercados de bairro denominados de mercadinhos.
Analisando o preço da cesta básica no primeiro semestre do ano o trabalhador vem perdendo o poder de compra de alimento, fato esse é verificado em análise da cesta básica com o salário-mínimo que deveria suprir as necessidades alimentares básicas de uma família com quatro pessoas durante um mês. Em relação à cesta básica o custo médio no primeiro semestre do ano foi de 35,40%, e isso, representa 72,04 horas de trabalho no mês.
Neste primeiro semestre o acumulado da cesta básica foi de 0,12%. Para chegar nesse acumulado, a pesquisa identificou variações negativas nos meses de fevereiro, abril e maio de (-0,39%), (-0,24%) e (-1,39%) respectivamente. O preço médio no início do ano foi de R$ 432,47, e o maior custo encontrado pela pesquisa foi no mês de março com um preço médio de R$ 435,83 desde o mês de junho a cesta básica ficou em R$ 429,35 em média.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de Raimundo Pereira de França pelo crime de feminicídio por meio cruel. A pena final foi fixada em 10 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O homicídio, por razão das condições do sexo feminino, ocorreu no dia 11 de setembro de 2022, por volta das 6h30, no Sítio Umarizeiro, zona rural do município de Lagoa Nova. A vítima, Lucileide de Sales da Silva, foi agredida pelo então companheiro por diversos golpes de faca peixeira que resultaram em morte. Os ferimentos foram descritos no laudo de exame necroscópico como sendo decorrência de atos feitos com força, vigorosidade e violência.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPRN, o feminícidio foi motivado por motivo fútil, em razão da discussão entre o casal, e mediante meio cruel, dadas as múltiplas lesões na vítima, e por razões da condição de sexo feminino. A briga derivou de ciúme do réu pelo tempo de uso do aparelho celular pela vítima.
O MPRN destacou que a vítima não possuía uma medida protetiva prévia, embora segundo testemunho de parentes, já existisse violência no relacionamento.
